Acordei já tentando ver matérias nos grandes veículos sobre a decisão de ontem, 25 de Agosto de 2020, do STF . Votaram a favor os notórios Levandowski e Gilmar Mendes, contra os “morde-e-assopra” Carmen Lúcia e Fachin, sem o voto do “decano” Celso de Melo, que não votou por estar afastado por doença. Acabou prevalecendo o entendimento de que “in dubio pro reu”. Não foi fácil achar. Nenhum veículo mostrou em primeira página (digital), e achei via Google, no G1, numa sub-matéria relativamente factual, e que não revela a imensidão e profundidade do caso, e o que ele pode gerar de repercussões, creio eu.
A decisão de considerar Moro como tendo sido “parcial”, diante de um doleiro sabida e confessadamente criminoso, não tem uma repercussão grande, pois o caso em pauta – Escândalo do Banestado – já tem quase 30 anos, e já “perdeu pressão” junto à imprensa.
O que me dá nos nervos e me leva a escrever é que, com essa decisão, a imprensa militante e os partidos de esquerda podem alardear que “Moro foi julgado parcial” (isso sim em manchetes em letras garrafais), o que vai abrir caminho, como parece ser a intenção, para anulação de condenações de Lula, fazendo com que o criminoso de 9 dedos se habilite novamente a se candidatar à presidência, único refúgio que ele tem para tentar salvar uma biografia que só pode ser salva a golpes de machado histórico (usando aqueles historiadores amigos, do tipo que apagam figuras importantes de fotos de Lênin, reescrevem longos episódios da vida de alguns países, inventam narrativas bacaninhas pra “acertar” a pose de governantes corruptos, etc).
De novo, é o mesmo ciclo de “poder-dossiê-e-o-povo-se-ferrar” – um poderoso faz algo, alguém tem um dossiê qualquer, escrito ou não, alguém “know what you did last summer” (sabe o que você fez no verão passado, como no filme), e por aí vai. A ciranda vai e vem, entre o STF, o Senado, grandes empresas que vivem à sombra de Brasília, e vamos de péssima decisão em péssima decisão, sendo vítimas de um conjunto de resultados truncados, que vão matando o país aos poucos, seja num governo de esquerda ou de direita.
Qualquer que seja o viés político do executivo de plantão, a ciranda-cirandinha de baixo e dos lados é a mesma – um grande número de empregados públicos, cada vez mais cheios de si, de seus direitos, de suas prerrogativas (obviamente nisso aí tem sempre o pobre funcionário que trabalha um monte e não é reconhecido – normalmente por não ter tempo de puxar o saco de ninguém)… De outro uma classe política que ao longo dos anos conseguiu criar bastiões de poder chamados partidos, cujas finanças são de ouro, e blindadas a qualquer auditoria. Essa classe faz subir ao poder dois caras, no Senado e na Câmara, sempre afinados com os interesses de baixo pra cima (da esfera pública), que, uma vez eleitos, querem se perpetuar lá (mesmo que inconstitucionalmente). Esses caras então detém a possibilidade de simplesmente “não votar” algo, por mais pressão popular, os de pares, que exista, se isso representar quebra da unidade deste poder sobre tudo.
Em última “instância”, o STF, composto por 11 sujeitos de capacidade duvidosa (hoje – no passado foi bem diferente) e interesses que são acossados a todo momento, com lembretes, dossiês, informações sutis ou não, de sua vulnerabilidade, por conta de seu passado político, seus institutos, suas ligações com escritórios de advocacia poderosos, e por aí vai.
O STF, esse da 2a. turma de ontem, inatingível, nos deixa a todos perplexos a cada momento, dois passos à frente de todo mundo, dando hoje decisões que parecem sem pé nem cabeça, mas que poderão embasar a “jurisprudência” para no futuro, chegarem aos resultados pretendidos, que a população, hoje, não consegue enxergar.
Francamente, como democrata, me recuso a apoiar golpes de qualquer natureza, mas não creio que estejamos numa democracia funcional. Com tudo isso que estamos assistindo, por parte do STF (inquéritos inconstitucionais, decisões “sombrias”, sumiços de ministros e reaparecimentos fugazes e pouco elogiosos, etc), por parte das presidências das casas legislativas, por parte de uma elite funcional encastelada, e tudo isso diante de um executivo isolado, politicamente restringido por decisões das próprias cortes supremas, e fustigado por uma imprensa que tem a capacidade de forjar situações para gravar cenas destemperadas do chefe do executivo, talvez eu tenha, forçosamente, que começar a entender por que alguns se rendam à possibilidade de uma ruptura institucional liderada pelas forças armadas.
Deus não há de permitir. Espero e oro que alguns desses caras sejam mandados para o além, sem violência, mas por Providência; outros sejam impedidos, também divinamente, de continuar a causar mal à nação. É pedir demais, eu sei. Afinal, Deus nos deu o livre arbítrio… e consequências. Mas não custa orar por um milagre mais radical…