Política – Montechiari

Da República Romana a El Salvador

Um livro comprido, meio chato, mas de fundo histórico inegável (“Patrician of Rome”) li sobre o cerco de Roma pelos bárbaros Volsci, ainda no nascedouro da República Romana, por volta de 384 aC. e a sua defesa heróica pelo patrício (nobre) Senador Marcus Manlius “Capitolinus”. O nome “Capitolinus” foi, inclusive, uma honraria garantida pelo Senado romano ao defensor justamente do Monte Capitolino, onde ficavam os órgãos do governo da Roma republicana, a Curia (Senado), os templos, as cortes de justiça etc.

Menos de 4 anos depois, esse mesmo Senador Manlius Capitolinus era lançado de cima da Rocha Tarpeia, local de execução reservado aos criminosos mais terríveis, e traidores da pátria. A razão era simples: considerado o primeiro “populista” por Suetônio, o historiador romano da antiguidade, Capitolinus havia se aliado à “plebe” na restituição de seus direitos básicos, retirados durante os duros anos pós destruição de Roma pelos Volsci. A plebe havia se endividado junto aos usurários da cidade e seus senadores mais ricos, e haviam sido ajudados por Capitolinus a sair das dívidas, com a venda, inclusive de seu patrimônio pessoal.

Os moradores dos “Mons” (montes ou colinas romanas) eram os patrícios. A plebe morava na planície entre os montes. Quem visita Roma conhece bem essa geografia linda. Os patrícios (não todos, uma minoria, na verdade) eram muito ciosos de seus “direitos” sobre a plebe, e a extorquia, pela via da usura, dos altos preços do trigo e outros alimentos. Um par de Consules (sempre eram dois, eleitos a cada ano) passavam legislações que lhes beneficiava muito. Se uniram a gangues de regiões mais obscuras da cidade, como a Subura (que voltou às telas recentemente numa série de TV), e deixavam que essas aterrorizassem a população, exceto os ativos e negócios dos senadores. A cobrança de tributos passou a ser de tal forma desigual, que, somada à insegurança e à falta de incentivo para trabalhar e empreender, gerou uma revolta da plebe.

Olhando de fora, parece algo bem similar ao que ocorre hoje em vários países do mundo. Elites “senatoriais” se unem a bandos armados de foras-da-lei, deixando-os aterrorizar uma população desarmada (sim, era proibido portar armas na Roma antiga). O resultado foi um “El Salvador” da antiguidade – acabaram por eleger um “Ditador” (por ironia, via Senado). O velho general e senador Marcus Camilus, chamado “o segundo fundador de Roma”, pela derrota pós invasão dos Volsci pelas legiões sob seu comando. O general acabou por resolver dois problemas – acabou com a revolta da plebe, que de fato nunca aconteceu exceto verbalmente (como certos eventos recentes no Brasil) e acalmou os ânimos do Senado, colocando lá nomes melhores. A história, bastante difícil de precisar, devido à falta de dados históricos de qualidade, dá aos dois nomes posições de destaque. Os senadores opressores, de nomes Lucius Valerius Potitus Poplicola e Marcus Furius Camillus, passaram à história como o lado negro da força.

Em tempos de crise, tanto na Roma antiga como na Grécia Clássica, tempos difíceis ensejavam a escolha de um “Ditador” para conduzir o país sem ter que prestar contas a milhares de burocratas. Era um imperativo do momento de crise. Como bem definido por Maslow, e hoje, claramente, descrito pelo articulista Luciano Trigo no seu texto O exemplo de El Salvador (https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luciano-trigo/o-exemplo-de-el-salvador/), o povo salvadorenho fez uma opção daquelas que não há justificativa moral para recriminar: entre viver e morrer, é preferível viver, afastando momentaneamente todas as considerações de caráter menos imediatas, como comer, obter auto-realização, entre outras. El Salvador acaba de retomar essa mesma atitude, reelegendo o estranho Bukele com 85% dos votos, para raiva e desespero de uma mídia que, não se entende bem por que, exalta mais a criminalidade do que seu combate.

As semelhanças dos dois locais, separados por 2,5 mil anos de história e uns 10 mil Km de distância são marcantes. Bukele é, para todos os efeitos, um ditador, escolhido por uma população amedrontada, para por fim a um reinado de terror imposto pelo narcotráfico desde 1987. Pode-se não gostar, mas é bastante revelador do momento que vários países da América Latina vivem. Pergunte a qualquer carioca de classe média ou média baixa, ou mesmo muitos de classe média alta ou alta, se não concordariam com mais segurança, mesmo que isso significasse mais presídios e mais condenações, menos saidinhas de fim de ano e outras benesses, e verão que a lógica é a mesma.

Bukele encarna um ditador que traz soluções aos males imediatos. E com a queda do número de homicídios de 100 para 7, por cada cem mil habitantes, é reveladora do nível de eficiência alcançado. Bukele chama alguns governantes da região de “amigos de bandidos”, e tem razão. Temos amigos de bandidos em muitos locais. Os senadores romanos eram amigos de bandidos, já em 384 a.C. Poderosos sempre tenderão a se aliar a bandidos, se isso os beneficiar. Para alguns tipos de pessoas, aparentemente não há nunca dinheiro suficiente, ou poder suficiente. Mais é sempre mais, e sempre justificará quase qualquer atitude, por mais errada que seja.

Tivemos nosso momento “ditatorial” segundo alguns, na pessoa do ex-presidente Bolsonaro. Não me parece que foi minimente hábil como para se reeleger. Cometeu quase todos os erros da cartilha política, e cedeu, em momentos cruciais, ao establishment, como aliás, fez Macri, ex-presidente da Argentina, o qual, igualmente, pagou com a derrota na tentativa de se reeleger.

De ditador, pouco tinha. Mas assim ficou marcado pela narrativa que ora atribui a ele até mesmo o desastre de Chernobil, ou a Covid-19. Esperamos o nosso “ditador”? Eu preferiria que o bom senso e o equilíbrio entre poderes seja retomado no país, e que independentemente de ideologias, a paz e a segurança sejam restabelecidas, assim como uma justiça minimamente sã. Difícil acreditar nisso a curto prazo.

Vivamos com a esperança de que um ditador não seja necessário, e que momentos que levam a uma ditadura não sejam vividos. São coisas tristes demais para serem sequer cogitadas, mas às vezes inescapáveis.

Proibir Criptos?

Duas opiniões divergentes, uma de um “banqueirão” mundial, outra do presidente do nosso Banco Central, vão em posições diametralmente opostas.

Em sabatina no Senado dos EUA, o CEO do J. P. Morgan, Jamie Dimon, disse que “se ele fosse o governo, acabaria com as criptomoedas (https://www.infomoney.com.br/onde-investir/se-eu-fosse-o-governo-acabaria-com-as-criptomoedas-diz-ceo-do-jpmorgan/).

Já Roberto Campos Neto vai na direção contrária, e diz que “Acho que melhor do que expelir e tentar proibir é tentar entender e trazer para perto do mundo financeiro” (https://www.infomoney.com.br/onde-investir/proibir-criptomoedas-no-mercado-financeiro-nao-e-a-melhor-solucao-diz-campos-neto/).

Quem tem razão? Ou melhor, que objetivos têm cada um desses caras? Algumas coisas vêm à mente. Tudo tem prós e contras, e vou listar os meus, porque francamente fico dividido por conta de diversas particularidades desses ativos, suas maravilhas e seu potencial incrível para oprimir o cidadão.

Reserva de Valor

Criptomoedas são uma espécie de “metal precioso” intangível. Ouro, platina, prata (em menor extensão) sempre foram considerados reserva de valor, ainda que não tenham, nem de longe, a aplicabilidade prática do ferro/aço, alumínio ou cobre. São reserva de valor por duas razões: raridade e durabilidade.

Neste sentido, as Criptos cumprem este papel. São relativamente raras (sua mineração é complexa, implica provar as chamadas “Provas de Trabalho” (PoW ou Proof of Work), e, como na mineração comum, se alguém “acha” o “metal”, se beneficia dele. É a recriação da corrida do ouro em escala digital. Além disso, a tecnologia blockchain faz delas algo relativamente “blindado”. Melhor do que o ouro, que pode ser roubado, o sistema descentralizado e quase à prova de bala do Blockchain faz com que esse “ouro digital” seja seu próprio Fort Knox.

Uso em Trocas

Os Maias, na América Central, possuíam um montão de ouro, mas nem por isso fizeram dele uma “moeda” ou meio de trocas. Assim, eram pouco mais do que uma coisa bonita pra adornar o pescoço, de valor menor do que muitos outros bens cambiáveis. Os espanhóis entraram e pegaram o ouro, o que não me consta ter sido agressivamente contestado pelos mesoamericanos. O pau quebrou lá por outras razões, como terras e poder. Não pelo ouro.

Os espanhóis tinham para o ouro uma função. Os criptoativos foram criados de olho justamente nesta função – de ter um ativo usado em trocas comerciais com segurança, durabilidade e valor.

Abuso em Trocas

Como tudo o que é raro e caro no mundo, não custou para que sofisticados esquemas fossem criados para fazer com que os incautos comprassem sonhos lastreados em Criptomoedas, apenas para ver sua grana evaporar na mão dos “Ponzi Schemers” do mundo.

Ora, os esquemas Ponzi, ou pirâmides, já existiam antes da existência mesma de computadores. Assim, a afirmação do CEO do J.P. Morgan, de que os tais esquemas são razão suficiente para atacar a existência mesma desses ativos me parece lúdica, pra dizer o mínimo.

Porto Seguro para Crimonosos

A deputada democrata, Elizabeth Warren, fala com certa propriedade que “Os terroristas de hoje têm uma nova maneira de contornar a Lei de Sigilo Bancário: criptomoedas”. Nós podemos ter uma noção relativamente realista de que traficantes de tóxico de armas e políticos corruptos do mundo inteiro devem fazer uso desse meio para ocultar seu patrimônio e deixá-lo inalcançável às autoridades.

Obviamente que bandido não precisa de incentivo para “contornar sigilo bancário”. Bandido faz até submarino pra traficar tóxico, corrompe com toneladas de dinheiro alguns governos, tornando-os passíveis de diálogos cabulosos e amistosos. Bandido é bandido, qualquer seja a posição que ocupe.

Assim, não podemos ter ilusão de que: a)a inexistência das criptos implique em resolver o problema da ocultação de bens; b)a proibição de criptoativos vá acabar com os mesmos, nem com sua utilidade ou uso. Tornar a platina ilegal, e só o ouro legal, mal comparando, não vai fazer com que o bandido jogue seu estoque de platina fora.

Medo Verdadeiro

Como conclusão, aí vai meu verdadeiro medo: o controle seletivo de cidadãos e suas atividades pelo uso de Criptomoedas E MOEDAS FIDUCIÁRIAS DIGITAIS, como é o caso do DREX, recém lançado pelo Banco Central. No fundo, tenho menos medo das Criptomoedas do que das Moedas Digitais como o DREX.

Corremos o risco de ver, num futuro próximo, alguns cidadãos, como dissidentes de alguns países não-democráticos, ou mesmo em pseudo-democracias, serem limitados em seus direitos por conta do fato de que cada “DREX” em sua carteira é de conhecimento dos donos do poder, e suas atividades sejam rigorosamente vigiadas e coibidas, sem autorização judicial. Ou melhor, sem autorização de um judiciário decente e democrático, ciente de seu papel numa democracia.

Meu medo, como Cristão, é ver nossa liberdade de emitir nossas opiniões ser cerceada de forma transversal e velada pelos donos do poder, sem que isso possa ser diretamente atribuído a eles. Com muita facilidade nós brasileiros passamos a usar dinheiro digital, em relação a países mais desenvolvidos. Recentemente na Alemanha e nos EUA, me dei conta do uso pesado que eles ainda fazem de dinheiro de papel. Pode ser conservadorismo, mas acho que há um resquício de medo “de fundo” em entregar a totalidade de suas transações econômicas ao controle ou interferência de governos.

A agenda de cada um

Campos Neto tem sua agenda, como executor de políticas monetárias de um país de tamanho razoável. Jamie Dimon tem sua agenda, como alguém que tem muito a perder com a possível desintermediação bancária que as criptos têm gerado, e que as moedas fiduciárias digitais certamente aumentarão.

Ficar de olho nas motivações é bastante importante, e não acho que eles devessem se comportar de forma diferente, pois têm mandatos claros de seus “patrões” e como bons profissionais, precisam levá-los a cabo da melhor forma possível (meu artigo de ontem sobre Kissinger pode colocar este diplomata sob ótica parecida).

No que crer? Num mundo ideal, sejam criptomoedas ou moedas fiduciárias digitais seriam um incrível facilitador da vida comum. Num mundo que vem sendo mais e mais liderado por bandidos, o medo pode ser real.

Kissinger

Henry Kissinger morreu, e logo surgiram os artigos contra e a favor do seu legado. No conservador Gazeta do Povo um Op-ed de Filipe Figueiredo tasca o pau no legado de Kissinger (https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/filipe-figueiredo/o-legado-maldito-de-henry-kissinger-e-de-sua-lupa-de-ver-o-mundo/) por conta dos aspectos “manipuladores” e quase demoníacos do diplomata.

Já Niall Ferguson, seu biógrafo, o enche de elogios, pelo conjunto de sua obra (https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2023-11-30/henry-kissinger-was-a-complex-man-for-a-complex-century).

Nada mais convincente do que uma opinião simples, direta, e profundamente afetada por interesses (Niall) ou fundamentos ideológicos (Filipe). Nasci e vivi ouvindo desde muito jovem o Repórter Esso, e depois o Jornal Nacional, entre outros, falarem de “o Secretário de Estado americano, Henry Kissingeeer”… com aquela voz de Heron Domingues empostada e bacana. Era a Guerra Fria, o Vietnam e a revolução cultural pela qual passamos, e na qual perdemos a santidade e a sanidade.

Kisssinger, contudo, não foi um “gênio do mal” ou um santo bem intencionado. Não há tal simplicidade em sua conduta, e o que o guiou, como guia toda diplomacia mundial decente (com seus eventuais Anões Diplomáticos, como é o nosso caso) na minha opinião, foi um pragmatismo que, ao fim e ao cabo, nos rendeu entre outras coisas, a queda do Muro de Berlim (de novo, minha opinião de leitor ávido mas não tão espero assim).

Kissinger foi sobretudo o cara mais inteligente da sala em quase qualquer sala que tenha frequentado. Era difícil acompanhá-lo em sua montagem de castelos de carta intelectuais que o levariam ao resultado pretendido pelo presidente da vez, e, principalmente, o interesse dos EUA.

Lendo um livro agora que relembra a invasão de Copenhagen pelos ingleses, no início do Século XIX, para capturar navios de guerra muito necessários para o Bloqueio Continental, contra as tropas de Napoleão, vejo um paralelo interessante: a colocação do interesse nacional sobre aquele de uma nação que, se não era aliada, não era inimiga. Entraram, roubaram os navios e foram embora. Por medo da França fazê-lo? Provavelmente. Mas muito mais porque eram necessários e eles ao fim e ao cabo PODIAM fazê-lo sem medo de retaliações. É um pragmatismo conhecido, e que levou a outras atrocidades (segundo alguns) como a “colonização” da Índia e sua entrega à Companhia das Índias Orientais, que a explorava e mandava parte pra His Britannical Majesty. Outros dizem que no fundo nem Índia existia, e que os ingleses entraram, juntaram tudo e “legaram ao mundo” o país que hoje conhecemos. A verdade está um tanto dos dois lados.

Kissinger foi pragmático, e ponto final. Ele não tinha muita saída em muitas das políticas que ajudou a traçar e implementou. Eram tempos bem mais bicudos, em termos de balanço de poder mundial – bom, estamos voltando a tempos igualmente ruins, creio. Ele fez o que achava – não sozinho, obviamente, mas junto com o Think Tank existente dentro de qualquer corpo diplomático. Identificaram a China como sendo objeto de uma “ameaça lateral” de natureza parecida com a da então URSS e trataram de implementar um plano que acabou dando errado: abrir o comércio do Ocidente (carreada pelos EUA) à China, na presunção de que a riqueza, a afluência de seu povo, faria com que o comunismo acabasse por acabar, como ocorreu na Europa Ocidental no início da Revolução Industrial, pelo simples fato de que o trabalhador estava ficando mais rico, não menos, a despeito das acusações (muitas delas corretas) de trabalho análogo à escravidão, etc.

Eu ia cair naquele jargão de sociólogo e historiador: “Kissinger foi um produto do seu tempo”. Mas todo mundo que pensa um pouco sabe que qualquer ser humano, no fundo, o é. Kissinger for mais do que isso. Sua personalidade complexa e controversa, aliado a seu jeitão bonachão e sua afabilidade faziam dele um político como poucos. Um Lula, digamos assim, com a mentira mas sem as contradições.

A lição que aprendo com Kissinger e seu legado é: O interesse nacional egoísta acaba sendo menos prejudicial ao mundo do que um internacionalismo artificial supostamente benévolo, assim como o espírito interesseiro e egoísta do capitalismo acaba provendo melhores resultados do que um comunismo preguiçoso e simplista. No fundo, em ambos os casos, tanto o internacionalista quanto o comunista são o mesmo cara, e tem tudo, menos o interesse coletivo, no coração.

_{PS: Em tempo (e depois de comentários pela minha falta de amor cristão, ao patrocinar a visão que expressei acima) – Jesus Cristo nos disse para sermos “mansos como as pombas, e astutos como a serpente”. Ou seja, não mandou ninguém ser burro ou cego. Em outro lado, a Palavra diz “maldito o homem que confia no homem”. Em síntese, confiança é algo raro, difícil de manter e fácil de perder. Sei por experiência própria – pelos amigos que perdi, quase sempre por fazer algo que não sabia que achavam errado e ofensivo – quanto os que expeli, talvez por razões iguais. O fato é que quando TODOS cuidam se seus interesses e sua vida ao mesmo tempo, há um equilíbrio notável. O que não acontece, por exemplo, quando alguns portam armas e outros não. Meu amor pelo povo do meu país estará preservado quando eu defender o que é melhor para nós, sem ferir o outro propositalmente. No entanto, entre ferir e ser ferido, ferirei sempre.}

Talentos, a Parábola

Ao andar pelos meus sites favoritos hoje na hora do almoço me deparei com este artigo. Como cristão, estranhei o teor totalmente cristão dentro de um site de economia liberar como o do Instituto Mises Brasil. Lá no meio do artigo o autor revela uma visão que vi pessoalmente nos EUA entre os meses de Outubro e Novembro do ano passado: milhares, literalmente, de ofertas de emprego em lanchonetes, restaurantes, transportadoras e outras, sem preenchimento.

Leia https://mises.org.br/artigos/1857/a-parabola-dos-talentos-a-biblia-os-empreendedores-e-a-moralidade-do-lucro

A razão é esta:

“Além de o governo proibir aqueles que aceitariam trabalhar por menos que o salário mínimo, ele também cria um incentivo perverso para se recorrer ao assistencialismo: ninguém aceitará um trabalho que pague pelo menos o mesmo que o seguro-desemprego.

Preocupado que estou com o rumo dessa prosa de emprego versus “vale isso”, “vale aquilo”, vejo que não estamos diante de um problema nacional, mas um que está tomando dimensões fantasticamente complexas para um mundo que, de um lado, vai vendo sua força de trabalho minguar, por envelhecimento da população, de um lado, e de outro, vendo as tecnologias tirar do ser humano a capacidade de reflexão mais profunda, sobre quase qualquer coisa.

Países tentam, cada um a seu jeito, ajudar o cidadão. Pelo menos é isso que vemos, com exceção dos suspeitos de hábito, cujo objetivo é tão somente torná-los mais dependentes de um estado-pai. Aceito perfeitamente a visão de um socialista honesto, intelectualmente, de que, na visão dele, o estado deve fazer um papel de proteção e extensão de uma rede social para que a sociedade não sofra. Entendo. Não concordo, mas entendo.

Também enxergo no capitalista intelectualmente honesto uma visão de que é o cidadão que deve se ajudar, primariamente, e que a sociedade, voluntariamente, deve se organizar em torno da criação da tal rede de proteção social. Vejo mais mérito nessa ideia, e no fato comprovado de que funciona melhor do que um estado-pai, inchado.

Mas ok, se o indivíduo for intelectualmente honesto, eu aceito discutir, argumentar, à exaustão. Isso não me cansa, mas me anima. O que cansa é ouvir ladainha, decoreba, de gente que não tem o valor (ou os neurônios) para argumentar, e, caso convencido, mudar de opinião. Ainda espero mudar de opinião caso convencido intelectualmente, e de forma livre, que um estado-pai é melhor para o cidadão do que um bom emprego ou liberdade de empreender.

Entendo o capitalismo como meu sistema nervoso periférico, que trabalha por mim 24 X 7, e produz resultados que eu não obteria se, conscientemente, tivesse que pensar em respirar, em tossir, em espirrar, em reagir ao quente ou ao frio, e todas as complexas operações que são feitas descentralizadamente por meus neurônios, deixando para meu sistema nervoso central, meu cérebro, as atividades mais nobres de refletir, tomar decisões e fazer acontecer. Um governo é eleito para pensar e fazer o melhor, deixando a sociedade agir dentro de um sem-fim de atividades descentralizadas que garantem o funcionamento do “corpo” (a nação) – água e esgoto, circulação, respiração, engolir e deglutir, são atividades que é melhor deixar pra periferia. Já estudar e decidir, pode ser feito centralizadamente, mas apenas para o “macro”.

Um governo não deveria ser maior do que uma cabeça, em relação ao corpo: uns 7 a 8% no máximo, e não os 34% que corresponde hoje ao naco que o governo leva da atividade total da nação. E olha que o cérebro usa 20% da energia, mesmo representando 7, 8% do volume total (aqui incluo a cabeça toda… o cérebro mesmo dá 2% do volume total).

Deus, o dono e criador do bom senso, não comete erros. Se fez um sistema nervoso que no total do corpo humano implica em 10% (vá lá) do total, é essa métrica que eu acho que seria correta para o bom funcionamento da “máquina”.

Mais do que isso: até 2 anos atrás em tinha mais de 130 Kg. Estava me matando de diabetes, pressão alta, etc. O corpo não aguentava levar tanto peso. Hoje tenho 87 Kg, e quero baixar ainda mais. Estou bem, feliz, animado e disposto. Peso demais, para a mesma estrutura, é causa de morte. É uma doença, uma inflamação. Com o estado, não é diferente. O estado está doente, e nós pagaremos o preço.

Oremos!

Independência ou Morte!

Dizem que Dom Pedro I não disse essa frase – “Laços fora… independência ou morte”, no Sete de Setembro, às margens do Riacho do Ipiranga. Tanto faz. É mais do que comum os progressistas quererem desfazer do passado de um país, tachando tudo de mito. Desde a dentatura de madeira de George Washington até a luta de João Paulo II contra o comunismo, nas mãos de certos historiadores tudo vira lenda.

Não importa. Parafraseando Monteiro Lobato, “Um país se faz com homens, livros e histórias inspiradoras”. É algo que inspira a todos nós, termos tido um país livre, com pouquíssimo sangue derramado. Uma nação fundada na paz, num território impressionantemente contíguo, com uma língua comum, costumes estranhamente parelhos, para tanta gente distinta que o formou, e paz, muita paz, ao longo de sua história, ainda que pontilhada por guerras aqui e acolá.

Tanto é assim, que o sombrio período militar, descrito como uma era negra, de prisões autoritárias e tortura, não contabiliza, na ponta do lápis, mais do que 400 vítimas – boa parte dela sabendo dos riscos que suas ações representavam. Uma vítima já seria muito, claro, principalmente se a vítima é você, mas cá entre nós, na estatística Staliniana, 400 pessoas é algo que nem conta.

Assim, nossa grande guerra foi a do Paraguai, na qual os feitos de Caxias, Tamandaré e outros são “descontruídos” pela historiografia oficial (deles), houve uma defesa territorial, apoiada pela Inglaterra, a grande potência da época. E daí? Todas as guerras de todos os tempos tiveram interesses difusos, de algum império, o que não tira delas a justiça – pelo menos de um dos lados, o do defensor. A França apoiou os EUA em sua guerra de independência contra a mesma Inglaterra, e ninguém chama a França de “imperialista”.

Mas voltando à efeméride em si, sou tremendamente grato a Deus por ser brasileiro, amo essa nação e tenho pelo minha bandeira um sentimento quase religioso. Sou cidadão dos céus, como a Bíblia me chama, o que não me tira o direito de amar meu país, e, por decorrência cristã, todos os outros, cada um à sua maneira, respeitando povos e culturas, ainda que não concordando com muita coisa. Há impérios, há soft power, hard power, tudo isso. Há dominações, há mutreta, há diplomacia inválida, há de tudo. Nada disso impede que eu seja apaixonado pelo meu país, a ponto de enxergar claramente o perigo que nos ronda, por meio de um internacionalismo pregado pela Internacional Socialista desde sempre.

O mote hoje é o desrespeito às nações. Já não se canta o hino do país sede na Champions League, mas um pavor orquestral e vocal que pra mim soa como “Lasanhaaaa… Lasanhaaaa... Lasaaaaaaanhaaaaa“, toda vez que ouço. Carregar uma bandeira nos ombros depois de uma medalha olímpica, ou de uma vitória na Copa, está se tornando “brega”.

Meu país é este aqui. Sete de Setembro de 1822, portanto há 201 anos, nos tornamos um país soberano, e há muito que comemorar. Se um país de 210 milhões de habitantes, com quase 9 milhões de Km de território soberano, um idioma, que alimenta mais de 1,1 bilhão de bocas diariamente, que produz quase tudo que precisa, que possui o território mais intocado pelo homem até o momento, um país que jamais iniciou qualquer ato bélico (nem unzinho sequer, como umas Malvinas, etc). Um país que criou uma doutrina de não intervenção na soberania dos outros, que é lindo por natureza, ou seja, se NÓS, a 7a. maior economia do mundo não temos o que comemorar, QUEM tem? Será os EUA, que “já chegaram lá” e são a maior nação do mundo? Será a China com sua voracidade de gafanhoto? Será a Rússia e seu czar e política briguenta? Será o Japão, que perde milhões de habitantes por ano, por estar “murchando”?

Meu país é minha copropriedade. Me sinto responsável por ele. Por isso eu quero bem a ele. Quero pagar impostos com justiça, mas pagá-los; quero as ruas limpas, e por isso guardo papel de bala no bolso; quero autoridades honestas, por isso nem penso em subornar guarda de trânsito pra evitar multa; quero preservar o meio ambiente, por isso não apoio iniciativas de desmatamento; quero um país rico, por isso não apoio que simplesmente se deixe a Amazônia sem exploração racional; quero um país educado, por isso dou minha quota de participação, escrevendo com um português minimamente aceitável; quero um país fraterno, por isso apoio os imigrantes que aqui chegam sem ter o mínimo para subsistir; e, por fim, quero um país Cristão, e por isso falo do amor de Jesus Cristo por cada pessoa. Mas mais do que tudo isso, entendo que sou voluntário nesse processo civilizatório. Não preciso nem quero sem empurrado para o bem. Quero fazê-lo porque no fundo me fará mais feliz.

Amo meu Brasil, a despeito do assalto às instituições que está sendo perpetrado debaixo do nosso nariz por gente que no fundo o odeia com todas as forças. Amo meu Brasil e por isso sou favorável a instituições fortes, democráticas e honestas. E é justamente por amar meu país que eu me sinto impelido a expor o que eu penso, e aceitar tudo o que venha de visões diferentes, com liberdade, sem censura, sem arbítrio.

Deus abençoe esse país imenso, lindo, pacífico e cristão!

Argentina e a Revolta de Atlas

Semana passada, em uma viagem ao Chile, um amigo querido me lembrou do livro da filósofa russa/americana Ayn Rand chamado A revolta de Atlas. Gosto mais do título em ingles, Atlas Shrugged (algo como “Atlas deu de ombros” – sabe aquele gesto de “tô nem aí”)… significa que o Gigante que carrega o mundo nas costas, o tal Atlas, acabou se chateando com tudo e “deu de ombros”… como o mundo está nos ombros dele, imagino que o mundo deve ter caído “no chão” e se espatifado em milhões de pedaços.

Hoje, lendo a epopeia argentina de autodestruição econômica, me lembrei do tal livro, que comecei a reler (havia lido há muuuuitos anos atrás). Dando de cara com manchete da Gazeta do Povo –https://www.infomoney.com.br/economia/pacote-argentino-preve-400-bi-de-pesos-para-linha-de-credito-alem-de-bonus-a-trabalhadores/ – não tive como conter a sensação de que os Atlas argentinos acabaram dando de ombros para o seu país.

Mas antes preciso fazer uma breve resenha do livro Atlas Shrugged para deixar todo mundo na mesma página. Para facilitar, e para ilustrar a todos como o ChatGPT é esperto, recorri a ele. Em vez de gastar alguns minutos fazendo minha própria resenha, passo a descrever o que um simples questionamento como “qual é a mensagem central do livro Atlas Shrugged” retornou, na tal IA:

Em resumo, “A Revolta de Atlas” é uma obra que promove o individualismo, o capitalismo, a razão e a criatividade enquanto critica o coletivismo, o altruísmo extremo e a opressão do governo. É uma obra polêmica que gerou discussões intensas ao longo dos anos e continua a influenciar debates políticos e filosóficos.
Chat GPT para dummies… (eu)

“A Revolta de Atlas” (Atlas Shrugged) é um romance filosófico escrito por Ayn Rand e publicado em 1957. A mensagem central do livro pode ser resumida em várias ideias interconectadas:

Individualismo e Capitalismo: O livro promove fortemente o individualismo e o capitalismo laissez-faire como sistemas morais e econômicos superiores. Ele defende a ideia de que os indivíduos têm o direito de buscar seus próprios interesses e que isso é fundamental para o progresso da sociedade.
A importância da mente criativa: “A Revolta de Atlas” celebra os criadores, inovadores e empreendedores como motores da economia e da civilização. Ele argumenta que a produtividade e a criação de valor são lideradas por indivíduos talentosos e criativos.
A crítica ao coletivismo e ao altruísmo excessivo: O livro critica severamente sistemas políticos e econômicos que sacrificam os indivíduos em nome do coletivo. Ele argumenta que a busca do bem comum não deve ser feita à custa da liberdade individual.
A defesa da razão e da lógica: “A Revolta de Atlas” valoriza a razão como a principal ferramenta do ser humano para entender o mundo e tomar decisões racionais. Ele critica a irracionalidade e o coletivismo que muitas vezes surgem quando a razão é negligenciada.
A resistência à opressão do governo: O livro narra a história de indivíduos talentosos e produtivos que decidem “desaparecer” em resposta à crescente opressão do governo e às políticas de redistribuição de riqueza. Eles se recusam a ser explorados e fogem para criar uma sociedade própria.
Ética da autossuficiência: Ayn Rand enfatiza a importância da autossuficiência e da independência individual. Ela argumenta que as pessoas devem buscar seus próprios objetivos e não depender excessivamente do Estado ou de outras instituições.

No livro, um grupo de intelectuais resolve fazer uma “greve” e negar à humanidade sua produção. Os tais “Homens que pensam” resolvem que vá todo mundo se lascar. Não querem viver nas costas de quem produz? Então comecem a produzir… e o pau quebrou. O legal é a definição dada a essa situação, frente à postura dos grevistas: governo centralizador e “paizão” é tão, mas tão ruim, que ele quebra a economia e acaba caindo por seus próprios deméritos. Tudo o que se tem que fazer é deixar que façam o que fazem melhor – bobagem.

O que tem isso a ver com a Argentina? Tudo. A Argentina é o exemplo mais perfeito e acabado de como uma série de governos semi-ditatoriais, ou abertamente ditatoriais, que privilegiam “o social” em detrimento do indivíduo e suas escolhas individuais podem fazer para acabar com um país maravilhoso, fértil e de gente educada. Nada me parece mais próximo da fábula de Ayn Rand do que o Brasil de hoje, a Argentina de hoje (e de sempre), a Bolívia de hoje, o México de AMLO, e o Chile… opa… o Chile nem tanto.

Vindo de uma palestra sobre o Chile na semana passada, dada pelo meu ilustre colega de Praxity, Ignacio Gepp, percebi que ali a “guinada à esquerda” acabou não sendo o que pareceu ser. Parece que lá, Sebastián Piñera, que havia saído da presidência com 8% de aprovação (ou seja, um Temer da vida) volta à cena como a terceira opção em um novo pleito presidencial. Além disso, a tal nova constituição que parecia muito com uma colcha de retalhos de ideários de esquerda foi rejeitada menos de 1 ano depois da eleição do atual presidente, Boric, por nada menos que 62% da população – lá, diferentemente daqui, a população tem que aprovar a nova Carta Magna no voto.

Uma nova constituição está sendo elaborada, por um congresso menos à esquerda, e parece que incorporará alguns temas caros à sinistra, mas com manutenção do bom senso econômico que tem caracterizado o Chile há décadas, e que o coloca como o maior PIB per capita da América Latina já há algum tempo.

Síntese do babado todo: não adianta correr. Pode dar a economia à esquerda à vontade. É questão de tempo até quebrarem tudo, e devolverem em frangalhos ao povo. “Ah… mas e a China”… bom, a China é um exemplo de aprendizado confucionista: melhor ficamos com o poder político mas deixemos a quem entende a iniciativa privada. Não que eu creia que isso vai durar. Acho que não. Assim que a China se sentir “dona do mundo” ela retornará ao ideário de dominação também econômica, além de política, e o caos sobrevirá.

Deus nos ajude e dê vontade de não querer fazer greve de ideias… vontade dá.

El Salvador e nós

Conheci este pequeno país da América Central no final dos anos 80, quando andava pelo mundo como auditor interno de uma multinacional. Era pequeno, acanhado, e se destacava dos vizinhos por ser mais conflagrado, exceção feita à vizinha Nicarágua, sempre às voltas com revoltas (sem trocadilho intencional). Tinha um amigo lá, Julio Gomez, que era o CEO da empresa no local, gente fina, que nos levava pra conhecer San Salvador e arredores. Tendo passado bons meses na vizinha Guatemala, de vez em quando mudava de ares lá. San Salvador é bonitinha, com bonitos monumentos, mas nada de mais.

Confesso que não gostava, pelo calor, pela falta de infraestrutura e pela insegurança, que já existia desde lá de trás. Chamava a atenção a hiperinflação, que aliás, assolava toda região exceto a Guatemala, com seu Quetzal então estável, e a Costa Rica, ilha de prosperidade, democracia e civilidade da região, com sua moeda também estável.

Hoje, o país vive uma “ditadura do bem”, sob o presidente Nayib Bukele, que promoveu um encarceramento em massa, julgamentos em massa, no melhor estilo Xandão do STF, por aqui. O cara equilibrou a economia (bom, ter Dólar como moeda, além do estranho caso do Bitcoin, torna o trabalho mais fácil) e reduziu a criminalidade a níveis inéditos no país. O povo aplaude, e, com quase unanimidade de aprovação, Bukele segue firme para um terceiro – e inconstitucional – mandato.

Justificativas para a Ditadura

Obviamente não há justificativa para qualquer ditadura. Nem de esquerda nem de direita, centro, alto, baixo, etc. Bukele é tão ditador quanto Daniel Ortega na vizinha Nicarágua. Tão somente que, convenhamos, trabalha mais para o povo do que para si próprio e seu regime.

O que constitui uma ditadura não são suas intenções, boas ou más, mas a concentração de poder em poucas mãos e sua baixa tendência de transmitir este poder, exceto – e talvez, vide Perón – pela morte. Os gregos, em momentos de crise, deixavam a democracia de lado e elegiam um “Déspota Esclarecido” como ditador. Pegavam um sujeito bom, de princípios e capacidade, digamos, um Péricles da vida, e deixavam o cara trabalhar até que o perigo interno ou externo tivesse passado. Esperava-se que, ao fim desse processo, o tal cidadão devolvesse o poder ao povo.

Isso acontecia na República Romana. O nome lá era “Imperium”. O general ou senador recebia um “Império”, que era uma determinada missão, e, dentro dessa, tinha liberdade de ação. Tinha que “entregar seu império” de volta ao SPQR – Senado e Povo de Roma. A coisa vinha bem, até que uns mais atirados, como Júlio Cesar (antes dele, Sila, Cina e Catilina tinham tentado também) tomou conta do poder e não devolveu o Imperium. Não se denominou imperador, o que só foi feito por seu sucessor e sobrinho, Augusto, mas reinou de qualquer forma.

Esse é o problema da ditadura. O poder é agradável a quem exerce, e demanda uma grande virtude a sua entrega voluntária. Mas nada do que escrevi acima é justificativa para ditador algum. Nem situação difícil, nem guerra, nem nada justifica isso.

Mas Explicações, há…

Se não há justificativas, há explicações, e boas. O povo salvadorenho devia andar cansado de roubos, gangues de rua, narcotráfico, etc. A coisa passou tanto do limite que Bukele assumiu o poder e mandou bala, literalmente, nas dezenas de gangues e cartéis que mandavam no país. E teve sucesso. O povão, claro, adorou, pois é mais fácil viver sem correr o risco de tomar um tiro de qualquer um na rua, nem ter que “pagar” por segurança privada dos próprios meliantes.

“Qualquer sociedade que renuncie um pouco da sua liberdade para ter um pouco mais de segurança, não merece nem uma, nem outra, e acabará por perder ambas.”
Benjamin Franklin

Ben Franklin, que não era nem um pouco bobo, definiu acima o que acontece com um povo que deixa de lado a sua luta por liberdade pela tranquilidade da paz nas ruas. Acaba sem nada. Os alemães, sob Hitler, fizeram uma escolha parecida – apenas que a “paz” desejada era a financeira – Hitler os livrara da hiperinflação, e os resgatara a dignidade perdida sob o Tratado de Versalhes. Acabaram perdendo tudo, inclusive, muitos, a vida.

Bolsonaro foi uma figura que despontou da mesma forma: como resposta às insatisfações com a corrupção, com o desemprego, com a imbecilidade governamental sob Dilma, etc. Um fenômeno de massas, não acredito que tivesse perdido as eleições sem o apoio do STF e TSE (“Derrotamos o Bolsonarismo“, como bradou Barroso). Tampouco acredito que Bolsonaro tivesse se tornado um ditador. Não tem nem apoio e, creio, nem o desejo disso. De fato creio que, com todos os seus erros, incongruências e verborragia, foi um cara determinado a fazer coisas boas pelo país. No entanto, o “consórcio” o derrotou. E estamos aí, governado por um mentiroso, descondenado e candidato a ditador (mesmo morto, talvez se torne o nosso Perón, com consequências parecidas).

Que fica entre a democracia e a ditadura, quando a sociedade escolhe proteger-se, à custa da liberdade, é, tão somente, a qualidade moral do “Imperator”. Bukele pode tanto ter mais um mandato – como teve Roosevelt durante a 2a. guerra – como pode tentar perpetuar-se através de uma “democracia relativa”, com reeleições sem limite, e endurecimento de um regime. A sociedade salvadorenha, ao escolher tão somente a segurança, pode estar neste caminho. E somente a qualidade moral de Bukele, ou umas quantas balas, os livrará da ditadura.

Brasil é El Salvador?

Esse papo é sempre assim – aqui é diferente. Ouvi isso na Venezuela no final dos anos 90, ouvi isso na Argentina, quando das reeleições Kirchneristas, e continuo ouvindo isso aqui. Brasil não é El Salvador. Nossas instituições são melhores – ainda, e creio que mais cedo ou mais tarde a Lei vai voltar a imperar sobre o STF atual. Digo a Lei, porque o STF, que parece ter a obrigação de faze-las cumprir, cada vez mais decide tanto fazer as leis como executar os serviços requeridos dela (como na recente decisão de mandar o governo dar barraca a morador de rua).

Brasil não é El Salvador, nem EUA. Brasil não é sequer Chile. Nossas instituições estão sim, ameaçadas, não pelo acuado Bolsonaro (nunca estiveram) mas pelo poder judiciário, sob olhares complacentes dos chefes do legislativo, e sob a batuta escondida dos atuais donos do executivo.

El Salvador está melhor. Isso, na cabeça de alguns, manda um recado de que a “direita é melhor ditadora do que a esquerda”. Bom, a direita é melhor que a esquerda em quase tudo, visto que a esquerda começa a termina por uma visão míope, burra e simplista da vida. Mas ditadura não é bom de lado algum, como já disse. Convivamos com ela, se tivermos que conviver. Para isso existe a instituição do Estado de Sítio, Estado de Guerra. Mas não a desejemos.

Ateísmo é Religião?

Como sempre, leitor de Quillette que sou, me esbarro com textos fantásticos, aos quais o leitor médio não tem acesso, e que são muito, muito bons. Hoje me deparei com um artigo que inspira este escrito, e fala ao meu coração de apologeta cristão: o chamado “Novo Ateísmo” de meados dos anos 80, até os dias de hoje.

Fomos levados a aceitar uma “nova normalidade” que é a de que a religião pode (e deve) ser criticada. No fundo, foi um ponto positivo do movimento. Afinal:

“Uma fé que não pode ser questionada não é uma fé digna de ser vivida”
Citação de um querido amigo, aludindo ao pastor chamado Glênio Paranaguá.

Pois assim deve ser: se você não tem liberdade para escolher – garantida desde a colocação da Árvore do Conhecimento do Bem e do Mal, no centro do Jardim do Éden – você não é livre, em nada. Escolhas são, para o bem ou para o mal, desejáveis. O texto cita o autor Konstantin Kisin, antes apaixonado pelo Novo Ateísmo, o que nos dá uma sensação do que transpirou depois:

“Os novos ateístas eram empolgantes porque estavam dizendo algo novo, desafiando o dogma de sua época e falando a verdade ao poder. Insatisfeitos em provar que a religião não era verdadeira, eles se aventuraram mais longe, tentando provar que a religião era, no máximo, desnecessária e, mais provavelmente, prejudicial. Com esse objetivo, Dawkins escreveu “Deus, um Delírio” em 2006, e Hitchens lançou “Deus não é Grande” no ano seguinte. O argumento não se limitava mais a encorajar as pessoas religiosas a se acalmarem e nos deixarem em paz; agora, a ideia crescente era que a religião era intrinsecamente errada e prejudicial. Foi por volta desse ponto que comecei a perder minha fé no ateísmo.”
https://quillette.com/2023/07/24/new-atheism-and-the-demand-for-dogma/ – a tradução é cortesia do amigo ChatGPT – o texto é meu mesmo, inclusive os erros…

Empolgantes e Combativos

Pois bem, ficou claro ao longo do tempo que o Novo Ateísmo não era simplesmente uma forma de nos “libertar do crime da heresia”, mas nos fazer odiar a religião pela religião ser o que é – algo intrinsecamente dogmático.

A pergunta fundamental é – os Novos Ateístas se referiam a QUALQUER religião? Com o tempo fica claro que não. A única religião que, de fato, foi alvo dos ateístas somos nós – judeus e cristãos ocidentais. Mesmo os muçulmanos tiveram as críticas reduzidas a generalidades, nunca apontando o dedo – obviamente sabemos que a razão está fundada no medo de represália – não na concordância. Outras religiões, como budismo e brahmanismo sempre foram toleradas como “semi-científicas”.

No fundo, se você apenas “não acredita que algo existe”, não fica lutando contra esta coisa. Por exemplo, eu não creio que ETs existam, ou mais precisamente, que haja alguma possibilidade de contato imediato (ou não) com eles. No entanto, eu não faço campanha contra os ETs, nem digo que “os ETs estão mortos”, ou “os ETs não são grandes”. Eu simplesmente sigo com minha vida e ponto.

Mas não com Deus. Ah… um Deus todo poderoso, um Deus criador, que deixou evidências em todo lado, de uma simples molécula de DNA até às constantes físicas precisamente alinhadas, não. Esse Deus não pode apenas ser ignorado. Ele precisa ser combatido. A razão alegada é a de que a religião era perniciosa. Não apenas desnecessária, mas danosa, como uma droga, que precisa ser combatida. A religião, o “ópio do povo” precisa ser – no limite – tornada ilegal.

É isso, na prática, que os atuais ativismos querem: de uma forma ou de outra, criminalizar quem pensa diferente. Estamos diante de um Novo Ateísmo redivivo, ou um “Novíssimo Ateísmo” travestido de bondade social. Estamos diante da escolha entre pensar e falar o que pensa, e sofrer as consequências, e calar, nos acovardar e deixar que os iluminados minoritários, de microfone e caixa de som altos, não ditem o que podemos ou não fazer.

O artigo segue falando de críticas que cabem, de fato, a alguns atos patrocinados por “religiosos”

Claro, a liberdade de expressão em sociedades liberais depende, em última instância, de proteções legais e físicas oferecidas pelo Estado. Quando teocratas homicidas, portando armas automáticas, atacam os escritórios do Charlie Hebdo ou um seguidor do Aiatolá Khomeini sobe ao palco e repetidamente esfaqueia Salman Rushdie, o confronto com a violência religiosa não é mais uma questão de ideias, mas sim de aplicação da lei. O argumento de Kisin lembra a posição adotada por reacionários britânicos que se queixaram da proteção financiada pelo contribuinte que Rushdie recebeu depois que Khomeini emitiu sua fatwa em 1989 – uma reclamação servil que Kisin entende bem, pois já a criticou antes. A segunda frase de Kisin sugere que os ataques dos Novos Ateístas ao cristianismo aumentaram de alguma forma a ameaça representada pelo radicalismo islâmico, mas, como observado, os Novos Ateístas como Hitchens e Harris foram igualmente críticos em relação ao Islã, se não mais.
Idem anterior

Pois é. Seja uma Cruzada (aqui, um parágrafo: Cruzadas foram guerras PROTETIVAS contra um Islã invasor do Ocidente, não importa o que o seu professor de História tenha te ensinado no 2o. Grau) ou uma Fatwah, a questão é de crime, ou simples emissão de opinião. Apenas duvido da última afirmação do articulista – os Novos Ateístas não foram mais críticos ao Islã do que jamais foram com os cristãos e judeus. Ao contrário, eles repetidamente se esquivaram de clareza ao condenar, por exemplo, o caso do Charlie Hebdo, exceto quando provocados, creio eu.

É ou não Religião?

Eu creio que é religião sim. O fato é que a modernidade, ao tentar acabar com a religião na sociedade, não resolveu o problema mais íntimo do ser humano: sua necessidade de CRER em algo. isso não morreu, nem morrerá jamais.

Como os cubanos ou soviéticos de então precisaram criar as “reuniões” de domingo de manhã, como forma de sincretizar sua “nova religião comunista” de forma bem semelhante a que os cristãos primitivos fizeram com o Samhain, por exemplo, transformando-o em “Natal”.

“No comparte una reunión, más le gusta la canción”
Trecho da canção El breve espacio en que no estás, de Pablo Milanés

O cubano realmente “religioso”, vai à sua “missa” de domingo: a “Reunión”. Pablo Milanés reclama da amada, que não compartilhava uma reunião (dominical, aparentemente) mas gostava das “Canciones de Protesta” do autor (protestar contra que, em um país já dominado, está acima da minha capacidade de entendimento).

Pablo Milanés é um bobão talentosíssimo, na minha opinião humilde, assim como o é Chico Buarque (também na minha opinião). Talento desperdiçado com ideologia boba, sem fim. Mas cá entre nós, fazem um excelente trabalho de dar uma forma linda à uma ideologia pavorosa. E no caso, Pablo faz um trabalho de nos explicar parte desse processo de substituição da religião “ópio do povo” pela religião “do estado opressor”.

E nós?

Bom, nós sofremos. Tanto espiritualmente como fisicamente. No mundo, nenhuma outra religião é mais vilipendiada e perseguida como o cristianismo. Ninguém pode ser cristão e determinados locais sem correr risco de vida. Na Mauritânia, neste momento, está em todas as mídias a prisão de uma pessoa por ter-se tornado cristã. Assim, de pronto. Entram em sua casa e te levam por este “crime”. É um caso de religião a serviço da obscuridade. Nisso, o Novo Ateísmo está certo em condenar a “religião”, como estão certos os cristãos, judeus e outros que sejam “libertários” no sentido da liberdade, mesmo, de consciência, religião e expressão.

No mais, nós, cristãos, continuaremos a ser mais e mais ofendidos em nossas crenças, e cada vez mais martirizados. Isso tá previsto e escrito no “Livrão”. Deus nos ajude a fazermos com que o máximo de pessoas esteja no lado certo desse martírio – o lado de quem o sofre.

Tax Reform in Brazil

Brazil has a tax reform in discussion in the Congress, as I write. Let us be objective about it and let me convey to you all the changes proposed. They will certainly simplify the system, which is quite complex, but at the same time will have some important side effects that must be considered. Let`s check the basis, and then I will comment on what I see as really important:

1 – Present VAT System (State and Federal)

Present VAT system comprises 3 Federal taxes, one which is a classical VAT taxe and two that may or may not be VAT (alternatively, a Tax on Sales):

FEDERAL:

IPI – Excise Tax or Tax on Industrialized Products
PIS and Cofins (basically the same legislation)

These will be substituted by the CBS – Contribution on Goods and Services (Contribuição sobre Bens e Serviços)

STATE/COUNTY:

ICMS – State VAT, a “full VAT” tax
ISS – Not a VAT, but a “Tax on Services” levied, in fact, at County Level

These will be substituted by the IBS – Tax on Goods and Services (Imposto sobre Bens e Serviços)

One important change is that the VAT will, from now on, be collected at the ORIGIN of the product, and not at the DESTINATION. This will certainly ensue a series of guerrillas among states. The largest ones, like São Paulo, always complained that produced the largest portion of goods and services, which were then collected at the non-producing states (usually the poorer states). With over 30% of the Brazilian population, São Paulo has always felt strongly against it.

EXCISE TAX – Selective CBS:

Goods and Services that are considered hazardous to the environment or to the health of population will suffer additional taxation, added to CBS rates (tobacco, alcohol, etc).

RATES and LEVELS:

All taxes, CBS plus IBS, will have one joint rate, and will be classified under 3 basic levels:

Standard Rate – Which is still not determined and will be established by the Senate.

Reduced Rate – Predefined as being 50% of the Standard Rate, and therefore depending on the Senate, also. Some products and services defined preliminarily as reduced are:

Education
Health services
Medicine and medical devices
Public transportation
Fishing, agriculture, forestry, and plant based products extraction
Food basket – the contents of it are still to be defined and may vary by region of the country
National artistic and cultural activities.

Exempted – Zero rate applied for some products and services such as:

Public Transportation
Some Medicines and Treatments
PRO UNI – The national program “University for Everyone”
Social Programs, such as food coupons, etc.
Individual Rural Producer whose annual gross revenues are up to R$ 3.6 million

2 – Other Federal Taxes

Tax on Property – IPTU

IPTU will have changes in the collection method and will be defined by federal decree.

Tax on Automotive Vehicles – IPVA

IPVA – will be reintroduced with a progressive character related to the pollution generated by each vehicle. IPVA will apply to jets and boats.

Tax on Wealth transmission, donations and inheritance – ITCMD

A new ITCMD with have progressive rates will be levied at the State where the donor is domiciled. Currently, it is based on where the Asset is located. This is an important change.

3 – Manaus Free Trade Zone

Brazil has only one Free Trade Zone – the “Zona Franca de Manaus” (ZFM). Manaus is in the middle of the Amazon Basin Area. The rationale for ZFM is that of creating ordere3d and sustained employment in a region that would otherwise be a void in northern Brazil. Therefore, despite the clamor for the extinction of ZFM, it will remain with its present role, which has been quite a success for the region, in the last decades.

4 – National Simplified Taxation System – SIMPLES

Micro and Small size companies will be able to maintain the reduced and simplified taxation method, as is today, including the exemption of formal bookkeeping records, which frankly is a disservice to these businesses.

Notwithstanding, Micro and Small sized companies will be able to opt to remain in the regime or leave it, to another taxation method (today, Presumed or Real Profit methods of taxation).

Other Aspects

We will not delve into specific aspects such as transition periods (8 to 50 years of transition period, depending on the taxation) nor in the specific methods of compensation for loss of collection among States and the Union. This is where things can go south in all the negotiations, with Governors of smaller states claiming for more compensation, and 5.570+ Mayors in different sides of the win-lose spectrum of this battle.

More to come!

Perseguição “Científica”

Dei de cara, no site Quillette (que eu gosto muito) com uma história escabrosa de um astrônomo chamado Geoff Marcy, um dos “pais” da descoberta de exoplanetas (planetas fora do nosso sistema solar) que só recentemente (1995 vimos o primeiro) pudemos conhecer, através dos novos telescópios colocados diretamente no espaço e o famoso Keck Observatory em Mauna Kea, no Havaí.

Outros dois astrônomos receberam por essas mesmas descobertas o Prêmio Shaw, astrofísico suíço Michel Mayor e o astrônomo suíço Didier Queloz. Geoff Marcy não recebeu coisa alguma, a despeito de ter descoberto 70 dos 100 primeiros exoplanetas.

A razão foi que houve uma “investigação” no Campus da Universidade da California, Berkeley, sobre “má conduta sexual”. Nada foi nem provado nem ninguém o denunciou. Nada. Apenas que (parece) o cara era gente boa, distribuía abraços e beijos nos estudantes, e trabalhava por uma participação mais ativa de mulheres na pesquisa científica, tendo sido orientador de doutorado de várias mulheres, que depois viram suas carreiras deslancharem.

Alguém pegou a história, e de “leve suspeita” (nem isso parece ser correto) o cara foi pintado como “Agressor Sexual”, e seus artigos foram retirados de publicações de prestígio, não somente pelos editores, mas vetado pelos próprios colegas, que não queriam “se ver associados” com uma criatura dessa estirpe.

O que é Ciência

Não sou acadêmico nem gosto muito da academia, por conta do jeitão de sabe-tudo e o baixo aproveitamento no mundo real, de quase tudo o que se produz ali. Não disputo sua validade e necessidade. Aliás, ao contrário, creio que a academia é vital para o desenvolvimento do conhecimento humano, no mundo todo. Apenas aqui, no Brasil, a academia é uma coisa meio inservível para a economia real e para a vida dos cidadãos.

Richard Feynman, o grande físico e ganhador do Nobel, viveu no Brasil e ensinou na UFRJ por algum tempo. Fascinado pelo Brasil, chegou a aprender a tocar tamborim pra sair em Escolas de Samba. Era um aficionado por nós e nossa cultura. Sobre nossa ciência, mais precisamente sobre a física, ele falou uma frase NADA agradável de se ouvir:

“O principal propósito da minha apresentação é provar aos senhores que não se está ensinando ciência alguma no Brasil!”
Richard Feynman, entre 1951 e 1952, em palestra no Brasil

A razão para isso foi que, como dito por ele, os brasileiros sabiam muito “sobre” física, e nada “de física”. Sabiam repetir conceitos e equações, mas não “pensavam” sobre física.

Tendo estudado física, confesso que fiz o mesmo, na mesma UFRJ. Sabia sobre física mas nunca soube de física mesmo. Sabia e sei ainda alguns conceitos, mas me faltava massa cinzenta pra ser um físico. Deixei física de lado e fui me dedicar a algo, digamos, mais dentro das minhas capacidades.

Se em 1951-52 já pouco ensinávamos de ciência, se não faz mais educação formal como antigamente, imaginemos hoje, o que há. Algumas coisas melhoraram, outras pioraram. Uma das razões desse artigo é justamente eu tentar fazer sentido de coisas que a academia faz de errado e que não é ciência. Sabemos hoje que os tais “Wokes” tomaram conta da academia, aqui e no exterior, e como tal, pessoas como Geoff Marcy estão sendo “expelidos” da vida científica mundial sem direito a defesa ou voz. Perdendo “voz científica”, ou seja, o que eles sabem e discutem não tem importância para alguns. O que alegadamente fazem é o que conta (se é verdade ou não, parece pouco importar).

Eu Faço Ciência, mesmo que me comporte Mal?

Não vou nunca achar que erro é algo bom. Erro é erro, pecado é pecado, crime é crime. Pura e simplesmente temos que ter o mais alto padrão moral em qualquer instituição humana – desde a família até a cátedra.

O que não podemos fazer é entender que alguém por ser imoral, por exemplo, é burro ou não sabe fazer ciência. Os avanços de Albert Einstein sobre suas aluninhas eram legendários. Ninguém desculparia Einstein por isso. Ninguém quer jogar a Teoria da Relatividade Restrita no lixo em função das indiscrições do gênio.

“Ah, então se é gênio está desculpado de abuso sexual?” Claro que não. Apenas que a má conduta pessoal não desfaz uma equação tão simples como magistral, como E=MC². Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, como diria Mestre Didi, o da Folha Seca.

E o caso Marcy?

O problema principal com o caso Marcy não é nada remotamente parecido com as escapadas de Einstein. O cara, aparentemente, deixou a Universidade da Califórnia muito triste por ter sido acusado justamente por fazer algo que a sociedade deveria aplaudir: tentar ser sociável e tentar incluir mulheres num mundo ainda altamente masculino, que é o da física superior.

Marcy não fez nada digno de reprovação e foi vítima de cancelamento, ao que tudo indica. Ainda que tivesse sido julgado e condenado, suas descobertas ainda teriam validade científica. O problema (que cansaço!) de hoje é que se joga o bebê fora junto com a água suja do banho, como dizia Joelmir Betting.

Mas mais do que isso, os “sentimentos” e “impressões” pessoais passaram a invadir até uma catedral santíssima, como é a matemática. Não se discute com equação. Não se discute com o Efeito Doppler. Se as conclusões estão corretas, usa-se seu resultado e a ciência vai progredindo, até melhor juízo.

Pois bem, se o Reino da Matemática e da Física foram vilipendiados, o que dizer do Reino da Psicologia, da Sociologia e outras ciências cuja “prova material” e “repetitividade” sob experimentação são, digamos, mais variáveis?

Liberdade Acadêmica

“Como eu me sinto” diante da conclusão de que alguém, sabe-se lá por que razão, não gosta de sua orientação sexual homo afetiva? Se a pessoa não quer, não gosta e não aceita ser levada a acreditar na Teoria da Evolução, mas acha que alguém desenhou a vida na terra? Posso aventar a possibilidade de que as ditosas vacinas causem algum tipo de mal? Posso ser, por isso, execrado do ambiente acadêmico, por ter uma opinião discrepante, mesmo que possa estar errada?

Uma das amarras mais importantes da pesquisa científica reside num “tenet” que é mais ou menos assim: Uma teoria PRECISA ser “Falsificável” (https://en.wikipedia.org/wiki/Falsifiability). Em poucas palavras, qualquer teoria ou hipótese é falsificável (ou refutável) se puder ser contradita, logicamente, por um teste empírico. Se eu fizer um teste que contradiz a teoria, logicamente ela é refutável.

Como é que eu refuto uma teoria, se estou impedido de fazê-lo, por uma razão que não é puramente científica, mas baseada na interpretação de alguém sobre o que é e o que não é “aceitável”? Estou impedido de usar a lógica, a biologia ou a química para provar que a Teoria da Evolução não funciona, já que ela é “aceita” ou “politicamente correta”?

A ciência deixará de fazer perguntas difíceis, porque a resposta passa por descontruir alguma preferência de um grupo?

Fica a pergunta: estamos fazendo ALGUMA ciência neste mundo, de alguns anos para cá, ou simplesmente tentando acomodar resultados às tendências (na minha opinião, muitas vezes diabólicas) de alguns grupos?