Big Techs e a Liberdade de Expressão

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Existe uma discussão que a sociedade está “comendo pelas beiradas”, sem cair de cara no prato que está posto diante de todos nós. Mega empresas como FaceBook, Twitter, Instagram, entre outras, tem o direito de criar práticas de censura, ou equivalentes? Ou a sociedade deveria regular o que vai e o que não vai ali?

A questão passa por interpretar algumas perguntas importantes, antes:

  • BigTechs são “imprensa”?
  • BigTechs são “neutras, politica e ideologicamente”?
  • BigTechs são “monopólios”?
  • BigTechs substituíram a praça pública?

BigTech são “Imprensa”?

BigTechs são, antes de qualquer coisa, empresas privadas, com ou sem capital aberto em bolsa, e portanto, reguladas por regras de mercado. Como conservador de costumes e liberal em termos econômicos, tenho uma imensa dificuldade em enxergar o limite entre a liberdade de uma empresa privada fazer algo e as “contas” que essas devem prestar à sociedade.

A pergunta é – são “imprensa”, e como tal deveriam se comportar? Creio que a resposta mais simples é não. Embora alberguem notícias e milhares de “noticiosos”, a resposta é que até hoje estamos diante de um fenômeno que extrapolou o que conhecíamos antes.

Se não são imprensa, têm responsabilidades de imprensa? Ou seja, teriam o direito de julgar opiniões? Entendemos que não.

As BigTechs criaram para si (embora possa-se discutir se foram elas mesmas que o fizeram) as agências de checagem, a fim de dizer o que é e o que não é fake news. Todos sabemos que essas agências frequentemente conflitam opiniões umas com as outras, e francamente não sabemos se julgam fatos sem ou com viés ideológico. Ninguém sabe que metodologia usam nem são supervisionadas por ninguém (nem deveriam ). Deveriam pelo menos informar claramente quem teceu julgamento e quem

As BigTechs são “Neutras, politica e ideologicamente”?

A despeito do esforço para parecerem neutras, vemos claros vieses ideológico nelas, e que ficaram claramente expostos em diversas ocasiões, como no “cancelamento” de Donald Trump ou na exclusão de perfis conservadores, mesmo com a manutenção de perfis bem mais danosos, como de radicais muçulmanos, por exemplo.

Parece claro que mesmo que corporativamente não tenham uma diretriz ideológica escrita, os executores, os caras da mão na massa, o são.

BigTechs são Monopólios?

Partindo do pressuposto que elas dominam grandes nacos da comunicação mundial, FB, TWT, Insta, etc, são na melhor das hipóteses oligopólios. Qualquer tentativa de novas empresas se estabelecerem no mercado, como a natimorta Parler, sofrem perseguições econômicas escandalosas, como a negativa da Amazon em albergar o dito site (direito dela?).

Elas podem ser qualificadas como tendo tendências monopolistas, portanto, e comportamentos que são contra a liberdade de mercado. Ok, conseguiram isso graças a muito investimento e trabalho, e talvez mereçam ter bons nacos do mercado. Daí a concedermos a elas, como cidadãos, o direito de eliminar a competição, é algo a ser tratado com o devido respeito.

Por fim…

As BigTechs são a Praça Pública do presente?

As BigTech se tornaram de uma vez só um “marketplace”, fonte de informação (e portanto, parcialmente imprensa, pelo menos), e praça pública, onde pessoas se reúnem para fofocar e falar mal (e bem) de quase todo mundo. Só que agora, os “outros” são gente que não está do lado, na mesma aldeia, mas na “aldeia global”, preconizada por Marshall McLuhan em 1964 (ano em que nasci…).

As pessoas, principalmente em épocas de pandemia, se comunicam com o mundo e umas com as outras através das redes sociais. Trancados em casa, vejo pessoas como a avó da minha esposa, que aos 94 anos pediu um celular e está engajadíssima em ver e postar coisas interessantes, para ela, interagindo com o mundo. O crochê deixou de ser a única distração dela, sentada dentro de um apartamento. Já não simplesmente espera o tempo passar, mas passa pelo tempo curtindo coisas, interagindo, falando com parentes longe. Custou um pouco a dominar a telinha mas está indo muito bem.

Isso é positivo, claro. O que talvez não seja tão positivo é a forma que as BigTechs selecionam, filtram e publicam conteúdo, e a forma como somos praticamente obrigados a ler as coisas. Algoritmos veem o que lemos e clicamos, checam nossos likes e dislikes e decidem o que vamos ver a seguir.

Se falamos em pizza, em minutos aparecem propagandas na tela. A privacidade está por um fio e não sabemos a que ponto podem chegar as BigTechs, na invasividade.

Um teórico pontificou (ao The Economist) que talvez passemos a comprar conteúdo, e não mais recebe-lo de graça em troca de nossos dados. É uma boa e eu estou disposto a fazer isso. Mas talvez 99% da população não esteja, ou não possa, gastar dinheiro para preservar-se.

Se são praça pública, temos que cuidar de regras que vigiam NA praça pública:

  • Limpeza, organização e segurança
  • Respeito a todos e observação de limites
  • Submissão a uma autoridade externa, escolhida e paga por nós (na forma de policiais e fiscais) que aplicam leis votadas por nós para a tal praça
  • Certeza da inviolabilidade de nossa pessoa e nossa privacidade
  • Direito de ir e vir, entrar e sair da praça
  • Direito de ficar calado sentado no banco vendo “as modas”, sem perturbar nem ser perturbado
  • Manifestações na praça pública têm hora marcada e devem ocorrer em ordem, sem destruição do patrimonio nem ofensas às pessoas.

Ora, isso se aplica a um espaço público. E as BigTechs NÃO são espaços públicos. Aí está o grande nó. São espaços públicos na medida em que estamos expostos a elas, e somos influenciados por ela. Mas são propriedade privada, e estamos nela apenas porque alguém deixa.

Mas hoje, estar fora dela, é como perder um instrumento de trabalho. Ou seja, tornaram-se “bichos” difíceis de interpretar.

Regulamos ou Deixamos como está?

Deixamos. Sim… por mais que pareça triste e tenhamos a tendência de criticar, com razão, atitudes como cancelamento de pessoas, expulsões e suspensões, muitas vezes arbitrárias e injustas, devemos deixar o mercado seguir seu caminho.

Talvez a única providência prática seria facilitar a concorrência e criar condições de escolha ao público. Mais do que isso é complicado.

Mas a economia tem sempre uma forma de se impor, ou, em muitos casos, de se “vingar”. Atitudes desse tipo não vão longe e acabam criando reações. Novas redes surgirão, e as pessoas passarão a desistir de algumas, como muitos de nós estamos desistindo de TVs abertas ou fechadas que são verdadeiros “sovietes”. Eu mesmo adorava ver o Jornal Nacional, até que, de uns 10 anos para cá, as redações dele parece que foram tomadas de assalto por gente com ideologias contrárias não somente ao que eu penso, mas ao que a maioria do povo simples e conservador, brasileiro, pensa.

Deixemos como está. Aguentemos, e no momento correto, saiamos de algumas mídias sociais e migremos para outras que acabem por nos dar melhores condições. Acaba acontecendo. Houve um tempo em que não tínhamos escolha. Era Silvio Santos, Flávio Cavalcanti, Bolinha, e mais recentemente Faustão et caterva… O surgimento da TV por assinatura nos “libertou” por assim dizer. Depois, as mídias sociais acabaram o processo e tivemos acesso a conteúdos cada vez mais “customizados” e dinâmicos.

A nova onda talvez seja a criação de “novos grupos de comunicação” em multi plataformas, e diversificados por interesses, de forma a atrair por “tribos”, ou “bandos” que pensem parecido. Vai resolver? Não, mas pelo menos não seremos obrigados a engolir em seco algumas coisas sem termos o direito de devolver com a mesma efetividade e repercussão.

Por fim, lembro aqui de um caso bem mais prosaico, e menor, de um confeiteiro americano que foi obrigado pela justiça estadual, nos EUA, a fazer um bolo de casamento para uma casal gay. O dito confeiteiro se recusou e sofreu um processo judicial que só terminou quando a Suprema Corte americana disse que ele poderia se recusar, baseado em “questões de consciência” e religião.

Ora, é uma empresa privada, o sujeito tem o direito de fazer o que quiser. O mesmo vale para as BigTechs. Pense nisso na hora de acessar FB, YouTube, Insta, Twitter, etc. Você está ali de convidado, comporte-se como tal, mas NÃO dê a eles a soberania sobre o que você deve ou não pensar.

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