Estamos chegando literalmente a um ponto de não retorno na política tributária brasileira. Não sei como os empresários brasileiros (muitos deles) tiveram a capacidade de apoiar o atual executivo, nas últimas eleições. Muitos ainda farão o mesmo nas eleições deste ano, a despeito da piora sensível das condições econômicas, que muitos teimam em não enxergar.

Caos Proposital

De um lado, um dos fiscos mais bem aparelhados do mundo para cobrar de ricos e pobres. Muita tecnologia, muita IA, muita capacidade de cruzamento de dados. De outro lado, um consumidor espremido entre impostos sobre o consumo absurdos (tanto os atuais ICMS, IPI, PIS e Cofins quanto os futuros IBS e CBS) – 28,5%, como impostos sobre a renda altos, comparativamente ao resto do mundo.

“Impostos já modificados:
1- A alíquota sobre JCP passou de 15% para 17,5%.
2- Corte dos incentivos fiscais em 2032.
3- IVA (previsão de 28,5%), um dos maiores do mundo.
4- Gastos com transição de dois regimes tributários por 10 anos.
5- Split Paymet, aumentando a necessidade de capital de giro.”

(Júlio Damião – via LinkedIn)

O conselheiro e investidor Júlio Damião, a quem cito acima, fez um bom resumo, em um post no LinkedIn. Após isso, compara nossa situação com a de países que competem diretamente conosco por espaço no mercado mundial, como China, e países do sudeste asiático; ao que eu acrescentaria México e, agora, Argentina. O Brasil vai na contramão de tudo o que é possível ser, para bom sucesso neste novo mercado, já não mais globalizado, mas dividido em zonas de influência.

Escolhas Erradas

Não cansamos de fazer escolhas erradas. Desde um modelo político disfuncional, até uma escolha por um estado assistencialista para além da capacidade financeira do país, até um modelo de destruição proposital do capital disponível para investimento.

A recente proposta de taxação de grandes fortunas, que, paradoxalmente, começam a ser contadas na casa dos R$ 5 milhões, ou seja, menos de US$ 1 milhão hoje, dá uma dimensão de o que este governo entende como mega ricos. O “mega rico” do Brasil é o sujeito de classe média alta nos EUA ou Europa. E isso, na visão do estatismo dominante, é justificativa para cobrar mais um imposto, mais um naco de quem (sob qualquer ótica) é capaz de investir e criar empregos. Nada disso importa para o estado brasileiro.

O que importa

Para o governo atual, três coisas importam: que você consuma, que você pague impostos, e que boa parte da população seja beneficiária de algum programa assistencial. Os dois primeiros fatores são as “fontes de recursos” – consuma, pague tributos sobre o consumo; pague impostos calado; o terceiro é o fator que, em tese (só em tese) justifica os dois primeiros.

Fernando Henrique Cardoso certa vez cometeu um “sincericídio” que cabe hoje mais do que nunca:

“seria mais efetivo jogar dinheiro de um helicóptero, para a população, do que fazer o que estamos fazendo em termos de programas sociais”.

O preço da intermediação governamental é estupidamente mais caro do que o valor que chega até o cidadão. O mesmo vale para a previdência social. Em outro artigo já mencionei o fato de que se todo o dinheiro que meus patrões e eu mesmo contribuímos para minha aposentadoria tivesse vindo exclusivamente para minhas mãos, e colocado numa mísera caderneta de poupança, eu teria o suficiente para me aposentar com DEZ vezes o teto atual que me será pago pelo INSS. Coisa de doido.

Assim, o governo só se importa em retirar tanto de ricos como de pobres, usar para seus próprios fins, financiar um setor público grande e perdulário. Isso não pode continuar para sempre. O parasita acaba matando o hospedeiro – eu e você.

Cenário Ruim

Claro que o cenário é ruim. Espanta, mesmo, que somente 35,5% dos empresários achem o cenário “ruim ou muito ruim”. A impressão é que falta ao empresariado o senso de urgência sobre a rota que o Titanic (Brasil) se encontra (rumo ao Iceberg). Como sempre, tomamos decisões na última hora; deixamos para pressionar o governo somente quando estamos já roxos de falta de ar; somos coniventes, em boa medida, com o que o congresso aprova; colocamos pouca pressão sobre nosso executivo e legislativo; entregamos o comando de nossa economia a quem tem pouco apreço à qualidade do gasto, e muito apreço à voracidade sobre a receita. Reconheceram, depois do período Dilma, que manter o equilíbrio das contas públicas é importante. Esqueceram de dizer ao Ministério da Fazenda que há limites para a tributação – a tal Curva de Laffer.

Futuro

Tenho “zero” esperança de nos vermos livres deste tipo de governo, nessas eleições. Digo – com medo de ser sancionado ou considerado teorista da conspiração – que nossas urnas são fraudáveis, e que nossa justiça eleitoral pesa contra um espectro político.

Mas como sou cristão, daqueles devotos mesmo, e creio que Deus intervem de formas milagrosas na sociedade, não vou perder a fé em que Ele faça algo sobrenatural (e que a quase todos parecerá “natural”) e mude o rumo do Titanic em direção ao proverbial Iceberg.