Categoria: Leis

“Sua” Primeira Emenda

Tem engraçadinho capaz de qualquer coisa para defender uma ideia que, além de burra, é contrária aos próprios interesses últimos do defensor.

Acabou de acontecer outro dia. O cartunista Fraga, no Jornal Zero Hora de POA, lançou a seguinte pérola:

“Sua primeira emenda termina onde começa a nossa soberania”. Segundo o Google, “A charge ilustrava uma disputa entre Moraes e a Justiça americana.” 

Vamos lá… no fundo, mesmo, na raça, o que diz a primeira emenda da constituição dos EUA?

Como é uma charge, damos ao autor o benefício da dúvida: queria criticar a primeira emenda, ou Alexandre de Moraes? Prefiro crer que a segunda alternativa é a correta. Mas posso estar enganado. Acho que a charge quer dizer realmente que Moraes tem razão, e que aplicar a primeira emenda americana no Brasil pode ser considerado “ato atentatório contra nossa soberania”.

A Primeira Emenda diz:

O congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de discurso, ou da imprensa; ou o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações de queixas.

Primeira Emenda à Constituição dos EUA

Eu gostaria de saber o que, disso aí, NÃO está de alguma forma contemplado na Constituição Federal de 1988. O QUE exatamente existe na Primeira Emenda que não seja parte integrante da nossa Constituição e suas emendas?

NADA. E é por isso que temos diante de nós um paradoxo. Ao invocar a Primeira Emenda como algo “alienígena” em relação ao Brasil, qualquer pessoa incorre num ato de “inocência útil”, e que só serve para criar antagonismo onde este não deveria existir.

Liberdade de Expressão na Prática

Não sou (mais) assíduo frequentador de mídias sociais, como já fui. Facebook e Instagram pra mim já não são “literatura do dia a dia”. Apenas o LinkedIn permanece, por ser mais técnico e profissional, e, portanto, mais ao meu gosto, para o dia-a-dia. Mídias sociais passaram a ser algo mais de brincadeira do que forma de me comunicar. Apenas envio o link dessas minhas mal-traçadas linhas, para deleite (ou irritação) de meia dúzia de amigos queridos.

Hoje, porém, fui olhar o FB. Apareceu um link de uma publicação do Osvaldo Eustáquio. Deu um like… pensei duas vezes… deslikei…

Apareceu um link de ‘Friends of Israel Global Movement’. Amo Israel, lugar que adoro visitar, por razões de estética e raízes (judaico-cristãs). Ia dar um like. Nem me dei ao trabalho de likar e deslikar…

De vez em quando bate um desespero por me expressar por algo que entala a garganta, como essas reportagens que dão conta de que o USAID foi desmantelado por “fascistas” que não tem empatia pelo próximo. Comento, e sinceramente começo a me perguntar se devia ou não.

Medo

Sim, tá batendo medo. E não creio nem por um momento que a eleição de Trump e as atividades de Musk frente ao DOGE (Departamento pra cortar gastos públicos nos EUA) vão nos salvar da onda de cerceamento de liberdade de expressão. O medo é que, à medida em que meus posts alcançam mais gente, fico mais exposto à fúria de alguém que resolva me cancelar, expondo minhas visões, minha família, minha vida pessoal e profissional.

Cá entre nós, do ponto de vista, digamos, mais alinhado com nosso Executivo de hoje, eu realmente “mereço”. Afinal sou (quase) branco, conservador, vou à Igreja mais do que 99% da população, dou até aula em Escola Bíblica Dominical e não gosto de fugir de debates. Sou, portanto, alvo fácil para ser chamado de fascista, nazista e terraplanista. Slogan em mim pega fácil.

Então bate o medo, e com ele a pergunta: Por que? Por que estou com medo? Será que meu medo tem a mesma fundamentação daquele medo que a esquerda radical dos anos 60 e 70 tinha dos militares? Será que tenho o mesmo tipo de medo que, digamos, Dilma, Genoíno ou Dirceu tinham? Que Lula devia ter, durante suas greves no ABC?

O Medo de Hoje

Não podemos duvidar que aquele povo do MRI, VAR-Palmares et tal tinham do regime militar. Era real, e tinha fundamento. Estavam “lutando” por aquilo que criam correto (e ainda creem). Dirceu ainda pensa igualzinho do que há 50 anos – que o correto é um governo grande, dono de tudo, e que o cidadão não tem capacidade de se governar e que, portanto, precisa da tutela do Estado. Mas não do Estado militarizado de então: um estado grande, provedor, coletivista e “paizão”. Criam, e talvez ainda creiam, numa utopia socialista.

Dou a eles o direito de pensar como queiram. Creio que o medo deles era fundado. Apenas creio que os métodos que usavam eram, digamos, um tanto radicais, como fazem prova os sequestros de embaixadores, “expropriações” (leia-se assaltos à mão armada), entre outras atitudes.

Em tempo, talvez o ato de maior vilania perpetrado por mim tenha sido surrupiar os deliciosos pastéis que minha Nonna, Gentilina Montechiari, fritava no dia de ano novo na minha cidade, Cordeiro. Não posso portanto me comparar com os “heróis” da resistência ao regime militar. Portanto, meu medo deveria ser menor, pois apenas cometo “crimes de opinião”.

O medo de hoje, eu creio, está plenamente justificado. Alguém me disse outro dia que era moda o povo que votava na ARENA (partido dos milicos antes da redemocratização) não se sentia mal porque concordava com o regime; dessa forma, a gente tinha passaporte, ia e vinha, falava (quase) tudo o que queria, comprava, vendia, e até prosperava; tinha direito a propriedade e não era incomodado em (quase) nada. Ora, era uma ditadura, sim; branda, boboca, mas ditadura. Explicava-se pelo contexto da Guerra Fria, mas era ditadura.

A natureza do medo de hoje vem da certeza que temos de que não teremos quase ninguém para nos apoiar quando formos enredados em algum inquérito secreto, sem o devido processo legal, e metido num Gulag qualquer no Planalto Central ou outro lugar. Meu medo particular advém da certeza de que não estamos em guerra fria, como antes, mas em algo muito pior e mais insidioso. Algo que transcende o mero direito de ir e vir; algo que cassa passaporte, expropria conta corrente, coopta o legislativo e mantém o judiciário em um poder que não deveria ter.

O Medo de Amanhã

De novo, não me iludo que os Trumps ou Musks da vida vão, em longo prazo, me ajudar a perder o medo e falar – errado, certo, de boa, xingando – o que der na telha. Não podemos mais. Nem deputado e senador pode.

Me refiro ao medo que terei amanhã. Será que perderei meu patrimônio, juntado ao longo de décadas de trabalho árduo e honesto? Será que perderei a liberdade de ir à igreja? Será que perderei a liberdade simples de contar uma piada – ainda que de mau gosto? Será que não terei mais o direito de falar algo que alguém não goste, e eu possa ser cassado/sancionado/cancelado por isso?

Eu não tenho mais o direito de dizer que não gosto de algo ou alguém; não tenho o direito de dizer que creio que aborto é assassinato, que creio que o cristianismo é a única religião verdadeira (sem tirar de ninguém o direito de achar o mesmo da sua), de achar que ser conservador é manter um mínimo de ordem e decência, aprendendo com o passado as lições duramente ensinadas, e hoje esquecidas?

Terei que achar bonito um homem vestido de mulher, se declarando mulher? Terei que achar que existem dezenas de gêneros, e que um ser humano pode se identificar com um cachorro? Vejam bem, não estou querendo com isso retirar o direito de ninguém se vestir de querido pônei e relinchar. Faça-o à vontade, desde que não exija meu apoio. Posso perfeitamente não gostar de alguém por suas posições na vida, por mais esquisitas que sejam, e não querê-la morta ou cancelada. Live and let live…

O Medo do futuro repousa na “suposta” piada de Millôr Fernandes sobre o homossexualismo, nos anos 80:

“Antigamente o homossexualismo era proibido no Brasil. Depois, passou a ser tolerado. Hoje é aceito como coisa normal… Eu vou-me embora, antes que se torne obrigatório.” 

Millôr Fernandes

Suposta, porque hoje, infelizmente, verdadeira. Já não preciso sequer proibir ou tolerar. Hoje é necessário ter como obrigatório o apoio a pautas como aborto, troca de gêneros, etc.

Não odeio homossexuais. Nada disso. Na verdade tenho amigaços que amo de paixão e que não são “cis”. Nada disso me impede de ver o fenômeno da homossexualidade à luz de princípios que guardo e que creio sagrados.

Não odeio quem abortou, aliás, me penalizo e tenho tristeza profunda pelas circunstâncias que levam alguém a achar normal matar uma vida completa, antes de nascer. Mas não preciso achar bacana que a Planned Parenthood (BEMFAM, por aqui) vendam a ideia como parte de uma política de saúde pública.

O Medo de Sempre

No fundo, a inspiração ao medo, venha de onde vier, é sempre sobre como obter controle sobre o outro, como exercer poder. Desde a Inquisição e seus Autos-de Fé até as Caças às Bruxas, e as decapitações de “infiéis” em praça pública por gente de turbante e mau humor, o objetivo sempre é controlar o outro.

O medo é que a pessoa pense por si só, e tente exercer seu direito de pensar. O já citado Millôr costumava escrever no Pasquim que:

“Livre pensar é só pensar”

Millôr Fernandes

Sim, o próprio ato de raciocinar tende a levar a pessoa, independentemente de seu grau de instrução, a refletir sobre algo. E independentemente das conclusões chegadas, é melhor do que a alternativa.

O medo do futuro, pra mim, passa pelo enredo do filme dos anos 90 chamado “Idiocracy” em que um cara que en 2006 era considerado meio burro é congelado e acorda em 2515. Lá, se dá conta de que, mesmo com um QI de 90, se tornara o homem mais esperto do mundo. Ele não melhorou nada. O mundo é que ficou mais idiota. A ponto do “presidente dos EUA” criar uma fome no país porque achou que molhar o milho com água era um desrespeito com a planta, e que essa deveria ser regada com Gatorade…

Tem muito político regando milho com Gatorade hoje, e tem milhares aplaudindo o feito.

Exemplos de Justiça

Nosso judiciário não é bom, e não precisamos muita memória para constatar isso. Cada um de nós tem pelo menos meia dúzia de casos em que um processo está na justiça há 10, 15 anos; cada um de nós tem uma injustiça flagrante feita contra nós, como receber um processo trabalhista de alguém que não tem nada a ver conosco, só porque tivemos, há anos atrás, uma participação “micro” conjunta numa empresa; cada um de nós viu o noticiário recentemente e pode atestar a baixíssima qualidade dos julgamentos, a falta de técnica e respeito à Lei, mesma, na aplicação do direito; cada um de nós já testemunhou casos de flagrante perseguição judicial, “proof-fishing” e outros mecanismos de pressão social contra cristãos, conservadores, e, no passado, contra opositores do regime de exceção.

Branco não sofre Racismo

Em 05/02/25, o Ministro do STJ, Og Fernandes, concedeu um Habeas Corpus a um negro que insultou um coroa italiano, em Alagoas, por te-lo chamado de “racista de cabeça branca europeu, escravagista”. Ou seja, disse que branco não tem o direito de se sentir, nem ser, de fato, tratado com discriminação, pois é o “topo da cadeia de discriminação”. Para tal, usou base não legal (decisão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) que sequer é órgão regulador. Desrespeitou a Lei mesma, em prol de uma agenda identitária que está-se esboroando no mundo inteiro por falta de bom senso nos pleitos.

Acionista Minoritário Processando Auditorias

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deu aos minoritários o direito de um minoritário em processar auditorias, por conta da fraude nas Americanas (AMER3) por negligência em seu trabalho. Em sua decisão, o Desembargador Luiz Eduardo Cavalcante Canabarro diz que, a despeito da jurisprudência, o minoritário teria, no caso das Americanas, o direito de processar as auditorias:

Superior Tribunal de Justiça entende que o sócio minoritário não tem legitimidade ativa para a propositura da ação individual por prejuízos causados ao patrimônio da empresa, pois não se pode considerar como seu prejuízo individual o que o atinge apenas indiretamente, por reflexo dos danos causados à companhia (AgInt no REsp 1.891.031). Mas o caso das Americanas é diferente, destacou o magistrado.

https://www.conjur.com.br/2025-fev-05/acionista-minoritario-das-americanas-pode-pedir-reparacao-a-auditoras-diz-tj-rj/

Ou seja, a jurisprudência existe, mas “aqui é diferente”. Isso abre a torneira para uma quantidade de injustiças e exageros que vão tornar, no médio/longo prazos, a vida das empresas que detêm ações em bolsa, algo impossível. Em síntese, QUALQUER cara que tiver perdido dinheiro em situações em que se julgue que houve omissão de auditores ou mesmo de diretores, pode, individualmente, ingressar com ação diretamente contra esses, individualmente. Se é que eu entendi corretamente, o ambiente de negócios no mercado de capitais corre o risco de se tornar impossível.

“Proteção a Jovens e Adolescentes”

Medidas recentes determinam que jovens e adolescentes em situação de criminalidade não podem ser revistados, não podem ser abordados sem um membro do Conselho Tutelar presente, e não podem ser presos ou colocados em viaturas da polícia.

Em síntese, estaremos, com essas decisões, à mercê de bandidos de 16, 17 anos, que estarão virtualmente livres de abordagens policiais. Como se não soubéssemos que o narcotráfico se utiliza principalmente desses “fumaças” e “aviõezinhos” do tráfico para cometer seus ilícitos. Mais – um menor que está a ponto de cometer um crime (eque dificilmente pode ser identificado como tal à primeira vista) não pode ser abordado pela polícia. Precisa, primeiro, roubar, assaltar, ou mesmo matar, para que depois, na presença de um representante do Conselho Tutelar, possa ser “detido”. Uma tal Coalisão pela Socioeducação (https://coalizaopelasocioeducacao.com/abordagem-policial-a-adolescente-deve-ter-responsavel-presente-regulamenta-mprj/) celebra o fato como uma vitória da sociedade.

É o mal usando a justiça para perpetuar injustiças.

E nós?

Tirando as flagrantes indecências cometidas por ministros dos nossos tribunais superiores contra a liberdade de expressão e contra a segurança pública, ficamos, nós, sociedade (de verdade) desprovidos de qualquer defesa, ou possibilidade dela, já que de nós foram tirados todos os instrumentos de defesa. Sem armas, sem voz e sem polícia, estamos à mercê de uma rede de malfeitores que se apossaram do estado brasileiro, pela via de quem deveria ser o fiel da balança, a nos proteger.

Até quando? Talvez até a volta de Jesus Cristo.

Brazilianization

Acabando de chegar pra trabalhar, dou de cara com esse artigo que chama de “abrasileiramento” o fenômeno de empobrecimento (físico, moral, judicial) em países do primeiro mundo, que acabam por se tornar bem mais parecido conosco.

https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/brazilianization-como-o-brasil-deu-origem-a-um-termo-pejorativo-no-exterior/?utm_source=salesforce&utm_medium=emkt&utm_campaign=newsletter-bom-dia&utm_content=bom-dia

Empobrecimento

O primeiro aspecto do termo diz respeito ao empobrecimento gerado em locais como Canadá, Reino Unido e a Califórnia, para ficar em poucos exemplos, nos quais a população de classe média começa a minguar, dando lugar a uma quantidade grande de muito ricos e uma legião de pobres.

Não dá pra dizer que a existência pura e simples de ricos seja ruim em si, exceto que a inexistência de uma substancial classe média, típica dos países ricos, é, sim, um marcador importante de pobreza sistêmica, cuja tendência, se não revertida, faz um país realmente empobrecer.

Mas isso, na minha opinião, é resultado, não causa.

Favelização

“O abrasileiramento do Canadá já começou. Favelas e censura para todos”

Cosmin Dzsurdzsa

Acho que o autor da frase acima não se limita à menção de favelas mesmo, físicas. Obviamente que sabemos que mais de 10% da população brasileira vive em favelas ou bairros análogos. O Rio de Janeiro é o símbolo maior dessa situação. No meu tempo de jovem, locais como Vila Cruzeiro, eram bairros de classe média-baixa, mas não eram favelas. Tinham ruas razoavelmente retas e abertas, coleta de lixo e “fumacê” (mata-mosquitos). Hoje, locais onde ficava a fábrica de lingeries Poesi, por exemplo, estão dentro do complexo do Alemão.

Não para na favela física, creio, mas vai até a favela educacional:

“O presente dos Estados Unidos do Brasil se parece com o Brasil do passado, e o futuro dos Estados Unidos se parece com o presente do Brasil”, Green afirma, depois de mencionar que a Califórnia tem fronteiras porosas, ruas esburacadas, escolas comandadas por “analfabetos fanáticos”, prisões superlotadas, uma taxa de homicídios em alta e um governo corrupto.

“O presente dos Estados Unidos do Brasil se parece com o Brasil do passado, e o futuro dos Estados Unidos se parece com o presente do Brasil”, Green afirma, depois de mencionar que a Califórnia tem fronteiras porosas, ruas esburacadas, escolas comandadas por “analfabetos fanáticos”, prisões superlotadas, uma taxa de homicídios em alta e um governo corrupto.

Dominic Green, citado na reportagem da GP, acima mencionada.

Atenção à frase “analfabetos fanáticos”. É aí que está o grosso da destruição. Entregamos nosso sistema educacional a analfabetos na prática, mas com muito potencial destrutivo. Isso ocorre há décadas, e hoje colhemos os resultados. O que o artigo reforça é que o Brasil parece ter “exportado” essa tecnologia de destruição social a países do primeiro mundo. O estarrecedor é que esses países desenvolvidos tenham “comprado” as ideias e as colocado em prática.

Judiciário

Um judiciário como o brasileiro, caro, ineficiente e em boa parte, corrompido, não pode gerar efeitos educacionais (positivos) numa sociedade, qualquer que seja. O autor compara a situação vivida por países desenvolvidos com o que temos aqui: leniência com o crime organizado, e com relação às “elites” políticas da nação. Falta quase total de justiça para a população em geral. Um traficante mata um guri de 18 anos que pisou no seu pé (provavelmente sem querer). Não há qualquer pudor em matar, já que as consequências inexistem.

Além de caro, lento. O avô da minha esposa bem que tentou esperar para ver reparada a desapropriação de suas terras, num ilha no Rio Paraná, perto de Guaíra, para formação do lago de Itaipu, que acabou nem inundado nada. A ilha está lá, intacta, o avô da esposa morreu aos 94 anos de idade, sem que o judiciário se pronunciasse, em mais de 30 anos de processo indenizatório aberto. Lentidão na justiça e injustiça pura e simples, são a mesma coisa, creio.

Mais do que isso, a deterioração da qualidade acompanha um aumento violento de custos com o judiciário. Férias de 60 dias ou mais, por ano, auxílio isso, auxílio aquilo, verba disso, verba daquilo, fazem os togados verdadeiros rajás brasileiros. É de longe o judiciário mais caro do mundo.

Quanto à qualidade da legislação criminal, a falta de punição a quem mais precisa dela dá ao cidadão comum o senso de que não tem jeito, e não vale a pena lutar por justiça. Ao marginal, dá a plena segurança de que “tá tudo dominado” e que existe uma nova ordem em cidades como o Rio e São Paulo, uma ordem na qual o poder público não detém mais o monopólio da violência, e que, mesmo quando tem, prefere não exercer, trocando o encarceramento por medidas tão brandas que estimulam o crime.

Educação

Já toquei no aspecto educacional, mas aqui há mais a ser dito: não se trata de entender diferente a educação. Trata-se, pura e simplesmente, na negação dela à população, travestida de preocupação com a mesma. Matemática, Português, Biologia, Física, Química, História e Geografia são substituídas por “matérias” que ensinam a questionar a ciência, a torná-la tão relativa quanto possível, independentemente do fato de que não que qualquer pessoa com 2 neurônios não devesse discutir com uma equação.

Aqui, é importante frisar que a base da prosperidade de qualquer país é a qualidade de seu povo, do ponto de vista de saber fazer coisas, de criar outras coisas melhores, e de usar coisas com habilidade. Perdemos, dia a dia, e continuaremos a perder essas qualidades, na medida em que nossa educação serve mais para desestabilizar a geração de riqueza da nação do que criá-la.

De anão diplomático a exemplo de anti-desenvolvimento, vamos bem, nessa jornada rumo ao quarto mundo.

Green Brakes

My foreign colleagues in our practice (accounting, audit) frequently hit me with questions arisen from what they read in their media on the fact that Brazil does not follow a good Environmental Governance. Allegation as to how much we devastate on the Amazon, how we have such a poor administration of our environment frequently get under my skin, due to the lack of proper information and the ultimate bad faith of a league of media outlets that are either totally mistaken or willfully wishing to spread misinformation, at someone else`s expenses, and for someone else’s profit.

Environmental Code

Being born in a rural area in Rio de Janeiro State and directly linked to a family of original agricultures and dairy producers, I know for a fact that fulfilling the Brazilian Environmental Code (BEC for short) is a challenge. In the South/Southeast areas of Brazil, a minimum of 20% of the total area of a farm must be kept untouched; riversides are to be kept untouched for a minimum of 10 meters up to 100 meters in each side, depending on the width of the river. Knowing Brazil, and knowing the amount of rivers and creeks we have, you may imagine how much of native forest must be kept.

In the “Legal Amazon Area”, that corresponds to 59% of the total area of Brazil`s more than 8 million Km². It means that legally, at least 55.4% will never, ever be touched. In fact, as of today, Brazil keeps 64.7% of its original vegetation, as it was in April 22, 1500. This does not include the reforesting, an increasing and thriving activity, vital for the pulp and paper chain.

Energy

Here, a conundrum: despite of the fact Brazil has over 90% of its energy sourced from renewables.

In fact, renewables represents about 92% of Brazil’s energy generation in 2024. Hydropower remains the dominant source, contributing around 50% of the electricity supply, while wind and solar energy have also seen significant growth ()1. 

The primary renewable energy sources in Brazil’s matrix include:

  • Hydropower: Approximately 50% of electricity generation.
  • Wind Energy: Around 15% of electricity generation.
  • Solar Energy: About 10% of electricity generation.
  • Biomass: Contributing to the remaining share.

BTW, nuclear is not included in the quote from ChatGPT. It represents 2.2%. ChatGPT is right in not classifying nuclear as “renewable”. That does not mean it isn`t “clean”, in my opinion.

The Environmental Control Bureaus

Brazil has a myriad of environmental bureaus and bureaucracies. Each, with few exceptions, occupied by radical environmentalists with close to zero cares on the development of the country and the wellbeing of our population. We have 5 agencies of direct/indirect environmental control, at federal level, 27 such organisms at state level and, assuming we have over 5.5 thousand counties, at least half of them with environmental secretariats.

All in all, a constellation of environmentalists, each willing to outdo and clickbait the other and show more “concern” on the environment.

Nothing against environmental control, of course. This is important and Brazil is doing its fair share on it. Just that it has shown relevant side effects that must be understood.

Side Effects

Once again, asking my patient reader to keep in mind that I am all for a good environmental stewardship, I just want to point out some absurd effects of it over the Brazilian society as a whole and how, even with all the burden carried by us, it seems that some countries are not satisfied with the results.

For we know that the whole creation groaneth and travaileth in pain together until now. 

Romans 8:22 (KJV)

My Bible tells me, more than once, that the human sin has put a tremendous strain on the environment, as above quoted from the Apostle Paul. Unnecessary to elaborate the fact that all mankind should be extremely environmentally concerned, without being idiots, of course.

That said, one side effect of the radical environmentalism, probably the most critical, is on infrastructure and mobility. From Curitiba, where I live, to the nearest beach, it is about 100Km, or 60 Mi. It takes from 1h 40min to reach there, but it often takes 3, 4 hours. The reason is that environmental agencies stop virtually all efforts to give better access to the beautiful shore. Good stewardship of infrastructure should be conducive to a larger appreciation of the environment; a stronger attachment to the beauties of the Atlantic Forest close to us.

One other example: the highway from São Paulo to the south of Brazil, the Regis Bittencourt highway, had a 30 Km portion in single lane, despite the quality of the rest of the road. The reason, environmental permits to duplicate that portion due to the existence of some families of “Mico Leão da Cara Preta” (Leontopithecus caissara) monkeys. A battle ensued and it took over 20 years to complete the duplication of the highway. Now the travel from Curitiba to São Paulo takes at least 1 hour less than 5 years ago. Nobody thought about the long line of trucks and cars expelling CO2 in the atmosphere for some many years. Something totally evitable.

Rivers and bays denied bridges and highways, due to “environmental impacts” (despite the reports telling the opposite, sometimes). Everybody in Brazil have experienced trips partially interrupted by long lines of cars/trucks waiting to be ferried over a bay or a river in ferryboats.

Whole communities in the northern Brazil have electricity for no more than 8 hours per day, diesel-based. The reason? A transmission line that links the north to the rest of the energy grid is deemed “harmful” to the environment. Let the diesel be used, let peoples’ quality of life be miserable, provided some unknown bureaucrat have its way (or the way some ONG directs them to apply).

Agendas

As usual in Brazil, a hidden agenda permeates the environmental decisions. Rationality, not a national sport among politicians by any means, becomes enraged platitudeness speeches of raging and red faced politicians, with prominent blue veins in the neck, from the tribune of the chambers of the legislative, uncapable of seeing the bad light that they unnecessarily bring to Brazil in the world.

This beautiful country will some day wake up and start doing the rational and right thing: to adequately plan and develop an infrastructure that will enable progress, boost eco-tourism and facilitate mobility, all at once, making our lives not only better, but more enjoyable.

I wish all my friends and relatives, those who follow me in the social media and here, a blessed Christmas and a very happy New Year, 2025!

  1. Source Brazilian Government, through ChatGPT ↩︎

Êxodo 20:7

Não tomarás o nome do SENHOR, teu Deus, em vão; porque o SENHOR não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão. 

Êxodo 20:7 – 10 Mandamentos

Esse é um mandamento que é normalmente mal interpretado. A palavra hebraica para “tomar” é “Nasah” (נָשָׂא), que significa literalmente “levantar”, “erguer” ou mais precisamente, “carregar”.

Não “levantarás”, não “carregarás” o nome do Senhor teu Deus em vão. Já escrevi em algum lado que isso não significa falar “Ai meu Deus do céu” e ser jogado nas trevas do inferno. Não me parece que Deus seria pueril a ponto de pronunciar um mandamento assim.

Carregar, levantar aqui me parece – e pareceu ao estudioso Denis Prager, da Prager University, em seu livro “The Rational Bible Exodus” levanta o tema de forma bem mais adequada: Eu “carrego” o nome de Deus em vão quando eu digo que sou “ligado a Deus” e faço coisas que contrariam o que Ele diz, manda, ensina.

Caso (Hipotético) 1 – Negócios Escusos

Estudo de caso é uma técnica para aprendizado e fixação de conhecimento que se tornou a norma nas melhores universidades do mundo. Parece, realmente, que um “estudo de caso” cairia bem para entender como é que um dito cristão toma o nome de Deus em vão.

Fulano de Tal é um empresário. Fulano se diz “cristão”, fulano vai na igreja, leva os filhos, era casado com uma mulher “terrivelmente cristã”. Fulano faz negócios de forma atabalhoada e convence os amigos a investirem com ele. Um desses amigos, entendendo que é algo interessante, convence outros amigos a investirem com ele, suponhamos (para o “case”) num hotel.

Eles compram juntos o hotel. O amigo confia nele porque, afinal de contas, ele “Carrega o nome de Deus” consigo, e obviamente, quem assim o faz, só pode falar a verdade e agir com o melhor de sua capacidade, em prol do outro, antes de si mesmo.

Acontece que, por uma razão ou por outra, o tal Fulano só tem olhos para seus próprios interesses, e, no final de anos, desviando recursos para seus outros empreendimentos, e sempre deixando as águas turvas, para que ninguém veja com clareza, consegue levar todos a perder muito.

Fulano, ainda por cima, se sente “o injustiçado”. Não entrou com um centavo no negócio. Trabalhou, é verdade, mas sempre deixou seus interesses acima dos demais, e no final das contas, joga seus processos trabalhistas em cima de “todos”.

Fulano certamente esqueceu de ler o restante do mandamento: “Deus não terá por inocente quem carregar Seu nome em vão”. Fulano, certamente, terá que se entender com o seu deus, ou com Deus.

Caso (Hipotético) 2 – Pirâmide Financeira

Fulana era amiga de décadas de várias pessoas em sua igreja. Era uma verdadeora artista, trabalhadora e mãe de filhos. Fulana, assim como Fulano, “carregava” o nome de Deus sobre si. Todo mundo a conhecia como tal.

Fulana começa um processo de envolver um monte de gente muito “amiga” em um esquema de pirâmide financeira, bastante dissimulado. Isso vai num crescendo até que “explode” com um caminhão de dinheiro de vários “irmãos” e “amigos” indo parar em mãos incertas e não sabidas.

Ações judiciais pra cá e pra lá fazem a festa para detratores do Nome de Deus. É um festival de apontamento de dedos.

Fulana carrega, agora, o nome de Deus absolutamente em vão, e deixa um monte de gente mais pobre, em detrimento de uma pseudo abundância financeira.

Moral da História?

Os dois casos acima tratam na mesma coisa. A (falta) de moral nessa história já estava descrita como um Mandamento – 10% deles, portanto, falando sobre “carregar” sobre si o nome do Deus vivo em vão, ou seja, indignamente. São casos hipotéticos de pessoas que expressam ao público serem “portadoras do nome de Deus”, e o fazem em vão.

Eu, pessoalmente, já carreguei o Santo nome do meu Deus em vão. Sim. Já tive meus momentos de fraqueza, mentiras, desapontamentos e coisas que certamente Deus não me terá por inocente. Obviamente que o Sangue de Jesus já me purificou deste e de muitos outros pecados, mas os efeitos estão cá comigo. Para sempre.

Estudando para aulas de Escola Dominical no Livro de Hebreus, me deparei com um diagrama que de certa forma toca no assunto, e que gostaria de compartilhar:

É uma forma razoavelmente simples de entender o que o sujeito faz e onde ele anda. Você tem uma conduta condizente com o Nome de Deus? Sim, ou não. Se sim, você pode até não ser “crente”, mas age de forma a não ser um problema para Deus, mesmo não crendo nEle. É o tal “joio”.

Se você age de acordo com o Nome de Deus, e é “crente”, é “trigo”. Já tem gente que não age de acordo com o Nome de Deus. Pode ser “crente” (e aí precisa ser disciplinado ou não (é apóstata, no duro).

Vivemos num mundo de gente que tem “carregado” o Nome de Deus sobre si e feito as maiores barbaridades: desde defender assassinato de criança na barriga da mãe até receber propina e ainda “agradecer a Deus” pelo fruto do roubo. Tem gente que mente para se eleger; tem gente que rouba o próximo prometendo “prosperidade”. Tem de tudo. Ao “carregar o nome de Deus” de uma forma tão horrorosa, dão ao Inimigo a munição que ele precisa para dizer que “é tudo igual”.

Tem gente, por outro lado, que dedica a vida, os bens e a inteligência para abençoar o próximo. Tem gente que sequer crê em Deus, mas de certa forma “carrega Seu Nome” de forma mais digna do que muita gente que se diz cristã. Esses, a despeito da incredulidade, acabam se beneficiando dos Mandamentos e sendo mais felizes, mais realizados, mais prósperos.

Eu quero “carregar” o nome do Senhor. Eu faço questão, e faço questão de fazê-lo de forma a que até mesmo meus detratores e inimigos tenham paz comigo.

O Continuar do Mal

“A Primeira República Francesa foi proclamada no dia 21 de setembro de 1792, através da Convenção Nacional, como processo da Revolução Francesa. Ela se organiza entre grandes grupos burgueses, tendo como uma das figuras de destaque, Robespierre. Ela marcou o fim da monarquia constitucional e o início do republicanismo como modelo político, que no próximo século passaria a vigorar em grande parte das nações. Durante sua existência, a Primeira República sofreu com intensas disputas pelo poder, que afetou em muito a vida dos franceses. 

Além da queda da hegemonia monárquica e da Convenção Nacional, o período pode ser compreendido também através do Terror, da criação do Diretório e do Consulado. Em 1799, Napoleão Bonaparte lidera o golpe conhecido como 18 de Brumário, que posteriormente acaba transformando a República no Primeiro Império Francês, no ano de 1804.”

Copiado de Verbete da Wikipédia

O Continuar do Mal *

Imagino, apenas imagino, ao citar como sendo o começo do mal, devido ao fato de ter a revolução ocorrido para sanar uma situação muito própria do período feudal, apesar de terem sido os impérios uma forma necessária temporal para unir desunidos espalhados pelos países europeus até então e, em especial, na França.

Quando ouvimos nos bancos escolares ainda crianças sobre a histórica Revolução Francesa, passamos rapidamente a admirar tais feitos e realizações, sendo que no Colégio Pedro II onde cursei o Ginasial, aprender a letra e a melodia do hino revolucionário francês nos levava ao êxtase.

Contudo, confesso que mesmo àquela época eu ficava intrigado com o fenômeno Robespierre, as guilhotinas que ceifavam cabeças de contrários à rodo e não só, como hoje se sabe, de reis, rainhas e suas gerações, e até mesmo, crianças.

“As leis do Comitê e as políticas levaram a revolução para níveis sem precedentes, que introduziu o calendário revolucionário civil em 1793, fechou igrejas em torno de Paris como parte de um movimento de descristianização, julgou e executou Maria Antonieta, e instituiu a Lei dos suspeitos, entre outras. Sob a liderança de Robespierre, os membros das várias facções e grupos revolucionários foram executados, incluindo os Hébertistas e os Dantonistas, muitos dos quais eram amigos de Robespierre.”

Copiado de Verbete da Wikipédia

O que se viu a partir de Napoleão foi um Estado/Nação extremamente aguerrida, um exército diferenciado e valoroso que, rapidamente, passou a agredir seus vizinhos e dominá-los pela força bruta dos terríveis canhões franceses. Napoleão surgiu para o mundo como o General/Imperador capaz de estender o braço francês até bem próximo a Moscou, só não completando tal feito em razão do desprezo ao rigor do inverno russo e da resiliência dos seus opositores.

Pode-se enganar a alguns por muito tempo, contudo, nem a todos para sempre.

A História contada e requentada sempre foi e será perigosa para os pouco atentos. Existe aqueles que estão a solto e intocados, a margem da crítica paga, por interesses nem sempre verdadeiramente democráticos.

Enfim, “há perigo na esquina” como já foi dito por um bom compositor.

Kristallnachts da Vida

Meus 2 gramas de contribuição **

Diante de um mundo embasbacado pelo conhecimento “enciclopédico” preconizado por Voltaire, e cujo conceito tomamos partido nas citações acima, diante de um mundo que poucos anos depois estava sob o impacto do ultra terror, os expurgos e milhares de mortes, que anos depois viria a dar base “moral” (Sic!) para expurgos de Stalin, Mao, Pol Pot entre tantos outros, nos perguntamos quando é que começaremos a achar absurda a morte pela morte, as prisões sem julgamento, as suspensões “temporárias” do estado de direito, nas palavras de ministros do STF, ou seja, uma Noite dos Cristais à brasileira, tida em 8 de Janeiro de 2023. Essa Kristallnacht que até hoje justifica tanta barbaridade contra velhos, mulheres e jovens de vida pacata, cujo único defeito foi acreditar que viriam em socorro do país, num momento de agudização de uma ditadura tentada e não conseguida, há uns poucos anos, pela “falta de aparelhamento adequado das cortes”, como disse candidamente determinada eminência parda da esquerda.

Ou seja, existe justificativa para determinadas atrocidades (“uma boa bala, uma boa cova”, como disse um notório professor universitário, ao se referir ao “burguês”)? Não, não existe. Defender-se é uma coisa que legitima a violência. Defender-se não é assassinato. O mandamento, em Êxodo 20, em seu hebraico original não é “Não matarás”, mas, mais especificamente, “Não assassinarás”. Assassinar é a tal “boa bala”, “boa cova”.

Tanto aqui como em qualquer lugar do mundo, o devido processo legal e a igualdade perante a Lei são pressupostos de civilização. Ano passado, e ao longo deste ano, temos assistido a morte do processo civilizatório no Brasil. Que isso não prospere! Deus nos livre!

P.S. – entre a confecção deste texto e o dia de sua publicação vimos o atentado à bala contra Donald Trump num comício nos EUA. Embasbacado, fiquei (**) a meditar sobre qual seria a reação da mídia sobre o assunto. Um próximo artigo dará minha contribuição ao debate.

Parceria Arriscada:

*   Roberto Montechiari ** Wesley Montechiari

Medo Social

Este é mais um daqueles meus posts que cumprirá um papel de me lembrar no futuro, de minhas conclusões sobre problemas do presente. E as conclusões estão um tanto longe do fato, tragédia, em si.

Assim como lá perto da minha terra, em Nova Friburgo, RJ, que em 2012 presenciou um “massacre” ambiental que levou a vida de mais de mil pessoas, por conta de chuvas tão avassaladoras que deixaram os meteorologistas de boca aberta, vimos esta semana o Rio Grande do Sul ser assolado por um fenômeno raro, e mais raro ainda deveria ser: uma queda de água sem precedentes, causada por um fenômeno que juntou uma massa úmida da floresta amazônica com um ar frio vindo da Argentina, como acontece todo outono. Como resultado, Porto Alegre ficou embaixo d`água, dezenas de mortos, milhares de desabrigados, gente sem água potável nem comida.

É uma tragédia. Mas para mim, não foi a tragédia de mais longo prazo. O Brasileiro, como sói acontecer, “caiu dentro”, apoiando, ajudando, fazendo doações, fretando aviões, levando água, comida, roupas e tudo o mais que a sociedade pode e deve dar nesses momentos em que nossos irmãos passam necessidade. Lindo de se ver, e independente de governos e autoridades. Mais rápido, voluntário, e certamente custando uma fração do que as “otoridades” conseguem fazer.

Medo

O depois está sendo mais doído e mais difícil de entender, mas posso concluir que deriva de uma parte da população que tem sido alimentada em um sentimento de direitos adquiridos indevido, e de certa forma, em detrimento da população em geral.

  • Grêmio – O clube de futebol abre as portas de seu lindo estádio para abrigar refugiados, apoia com água, comida, recebe as doações, faz o que é seu “dever cívico” (sim) mas com grande senso de dever social. O resultado é que parte, “aquela” parte da população cujo bem estar está acima de qualquer sentimento, invade as lojas do clube, quebra e rouba as vending machines, destrói cadeiras… talvez sejam torcedores do Inter, e achem isso “legal”. Mas é mais do que isso… certamente mais.
  • Saques – De novo, os “oprimidos” saem às ruas, enquanto a população se preocupa em salvar o que pode, para quebrar portas de lojas e mercados, e roubar. Comida? Pode ser também, mas as notícias dão conta de saques mais “seletivos”, de TVs, notebooks, e otras cositas más.
  • Assaltos – Uma organização cristã estava arregimentando gente pra ir apoiar no socorro a Porto Alegre. São homens, em sua maioria, e que fazem um treinamento intenso de sobrevivência, junto com uma jornada bacana pela fé em Cristo. Foram tomados de surpresa quando a liderança anunciou para “ir somente quem tem porte de arma” devido ao nível de bandidos à solta, cometendo crimes contra uma população já fragilizada.

Tá bom pra você? Ou acha sensacionalismo?

Repressão

A palavra acima suscita arrepios em correntes mais “libertárias” e “wokes” da sociedade, aqui e mundo afora. Reprimir, afinal, é o que dizem que a sociedade fez ao longo de séculos, criando um odiado patriarcado, e uma sociedade em que “é bom proibir”. Até que o “É proibido proibir” tomou conta da vida de todos nós.

  • Família – O pilar central da sociedade foi perdendo aos poucos o direito de educar, e dar uma boa palmada no traseiro de um filho rebelde. Claro, os exemplos de espancamentos são usados contra os pais que só querem, por amor aos filhos, faze-los sofrer menos no futuro. O resultado é uma família em que os filhos mandam (e mamam) nos pais. Os pais mandam então os filhos para o ponto seguinte do processo de “repressão” (segundo os wokes) sem um mínimo de respeito pelo outro, de respeito por si mesmos, e disciplina zero.
  • Escola – A escola então recebe um aluno que já tende a desrespeitar tudo e todos. Até um passado recente, a escola tentava tapar a lacuna de famílias desestruturadas e dar um pouco de disciplina e educação (no sentido não acadêmico) – falhar em provas, repetir de ano, ser levado ao “gabinete” do diretor, eram formas de tentar, ao menos, dar um mínimo de senso de convívio social. Não mais. Escolas se tornaram polos progressistas de transformação do que já vinha ruim, acabava por piorar
  • Governo – Todo governo, qualquer governo, que toma uma medida, meia boca que seja, no sentido de dotar a sociedade de meios de controle, é taxada de fascista, e ditatorial. O ex-ministro da justiça Sérgio Moro, em que pese sua burrice política extrema ao comprar briga com o chefe do executivo (convenhamos, não era também nenhum gênio), desfez um trabalho extremamente útil à sociedade, que foi o de acabar com uns tais “diálogos cabulosos” com a marginalidade. Por ego, talvez, colocou a perder o que teria sido seu maior legado: uma sociedade com menos poderes na mão de bandidos.

De novo – posso ser taxado de extrema direita pelas opiniões acima? Estou errado? Pode ser. Sempre estou disposto a admitir, desde que com boas razões. Não creio – neste momento de crise, pelo menos – que eu possa me sentir assim.

Legado

O resultado está diante de nós, na forma de uma sociedade cuja pior parte está armada, e pronta para cometer crimes contra uma maioria que só quer comer, dormir, trabalhar, procriar e fazer uma ou outra festa, quando der. Uma maioria esmagadora de gente que não está disposta a abrir mão de sua tranquilidade em troca de sensações de bem estar pessoal (leia-se, justiça própria).

Joaosinho Trinta dizia com propriedade que

“pobre gosta de luxo; quem gosta de miséria é intelectual“.

Joãosinho Trinta, carnavalesco

Sabedoria vindo de onde menos se esperava, sob forma de um aforismo que, creio, todos deveriam ler corretamente: pobre gosta de luxo, de estar bem, de ter coisas boas; intelectual adora a miséria – alheia, e luta para ter uma plêiade de miseráveis a quem pastorear.

O resultado é uma sociedade dominada por minorias: de corruptos, de bandidos, de intelectuais pró-miséria, de artistas woke ganhando suas benesses à lá Rouanet, todos, sem exceção, apontando o dedo para o “pequeno burguês”, o “capitalistazinho selvagem” cuja principal preocupação é trabalhar duro e não perder, seja para ladrão, seja para inflação, o que consegue juntar ao longo da vida.

Como sempre, este post é dirigido a mim mesmo, mas compartilho com quem quiser ler. Depois de uma temporada de balanços patrimoniais, me volto a escrever um tantinho. Deprimido de tanto ver erro e mal feito, e esperando nada ansiosamente o momento em que serei “descoberto e cancelado” porque, secretamente ou nem tanto, gostaria mesmo é que todo mundo fosse paupérrimo – exceto a si mesmos.

Deus nos acuda!

Da República Romana a El Salvador

Um livro comprido, meio chato, mas de fundo histórico inegável (“Patrician of Rome”) li sobre o cerco de Roma pelos bárbaros Volsci, ainda no nascedouro da República Romana, por volta de 384 aC. e a sua defesa heróica pelo patrício (nobre) Senador Marcus Manlius “Capitolinus”. O nome “Capitolinus” foi, inclusive, uma honraria garantida pelo Senado romano ao defensor justamente do Monte Capitolino, onde ficavam os órgãos do governo da Roma republicana, a Curia (Senado), os templos, as cortes de justiça etc.

Menos de 4 anos depois, esse mesmo Senador Manlius Capitolinus era lançado de cima da Rocha Tarpeia, local de execução reservado aos criminosos mais terríveis, e traidores da pátria. A razão era simples: considerado o primeiro “populista” por Suetônio, o historiador romano da antiguidade, Capitolinus havia se aliado à “plebe” na restituição de seus direitos básicos, retirados durante os duros anos pós destruição de Roma pelos Volsci. A plebe havia se endividado junto aos usurários da cidade e seus senadores mais ricos, e haviam sido ajudados por Capitolinus a sair das dívidas, com a venda, inclusive de seu patrimônio pessoal.

Os moradores dos “Mons” (montes ou colinas romanas) eram os patrícios. A plebe morava na planície entre os montes. Quem visita Roma conhece bem essa geografia linda. Os patrícios (não todos, uma minoria, na verdade) eram muito ciosos de seus “direitos” sobre a plebe, e a extorquia, pela via da usura, dos altos preços do trigo e outros alimentos. Um par de Consules (sempre eram dois, eleitos a cada ano) passavam legislações que lhes beneficiava muito. Se uniram a gangues de regiões mais obscuras da cidade, como a Subura (que voltou às telas recentemente numa série de TV), e deixavam que essas aterrorizassem a população, exceto os ativos e negócios dos senadores. A cobrança de tributos passou a ser de tal forma desigual, que, somada à insegurança e à falta de incentivo para trabalhar e empreender, gerou uma revolta da plebe.

Olhando de fora, parece algo bem similar ao que ocorre hoje em vários países do mundo. Elites “senatoriais” se unem a bandos armados de foras-da-lei, deixando-os aterrorizar uma população desarmada (sim, era proibido portar armas na Roma antiga). O resultado foi um “El Salvador” da antiguidade – acabaram por eleger um “Ditador” (por ironia, via Senado). O velho general e senador Marcus Camilus, chamado “o segundo fundador de Roma”, pela derrota pós invasão dos Volsci pelas legiões sob seu comando. O general acabou por resolver dois problemas – acabou com a revolta da plebe, que de fato nunca aconteceu exceto verbalmente (como certos eventos recentes no Brasil) e acalmou os ânimos do Senado, colocando lá nomes melhores. A história, bastante difícil de precisar, devido à falta de dados históricos de qualidade, dá aos dois nomes posições de destaque. Os senadores opressores, de nomes Lucius Valerius Potitus Poplicola e Marcus Furius Camillus, passaram à história como o lado negro da força.

Em tempos de crise, tanto na Roma antiga como na Grécia Clássica, tempos difíceis ensejavam a escolha de um “Ditador” para conduzir o país sem ter que prestar contas a milhares de burocratas. Era um imperativo do momento de crise. Como bem definido por Maslow, e hoje, claramente, descrito pelo articulista Luciano Trigo no seu texto O exemplo de El Salvador (https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/luciano-trigo/o-exemplo-de-el-salvador/), o povo salvadorenho fez uma opção daquelas que não há justificativa moral para recriminar: entre viver e morrer, é preferível viver, afastando momentaneamente todas as considerações de caráter menos imediatas, como comer, obter auto-realização, entre outras. El Salvador acaba de retomar essa mesma atitude, reelegendo o estranho Bukele com 85% dos votos, para raiva e desespero de uma mídia que, não se entende bem por que, exalta mais a criminalidade do que seu combate.

As semelhanças dos dois locais, separados por 2,5 mil anos de história e uns 10 mil Km de distância são marcantes. Bukele é, para todos os efeitos, um ditador, escolhido por uma população amedrontada, para por fim a um reinado de terror imposto pelo narcotráfico desde 1987. Pode-se não gostar, mas é bastante revelador do momento que vários países da América Latina vivem. Pergunte a qualquer carioca de classe média ou média baixa, ou mesmo muitos de classe média alta ou alta, se não concordariam com mais segurança, mesmo que isso significasse mais presídios e mais condenações, menos saidinhas de fim de ano e outras benesses, e verão que a lógica é a mesma.

Bukele encarna um ditador que traz soluções aos males imediatos. E com a queda do número de homicídios de 100 para 7, por cada cem mil habitantes, é reveladora do nível de eficiência alcançado. Bukele chama alguns governantes da região de “amigos de bandidos”, e tem razão. Temos amigos de bandidos em muitos locais. Os senadores romanos eram amigos de bandidos, já em 384 a.C. Poderosos sempre tenderão a se aliar a bandidos, se isso os beneficiar. Para alguns tipos de pessoas, aparentemente não há nunca dinheiro suficiente, ou poder suficiente. Mais é sempre mais, e sempre justificará quase qualquer atitude, por mais errada que seja.

Tivemos nosso momento “ditatorial” segundo alguns, na pessoa do ex-presidente Bolsonaro. Não me parece que foi minimente hábil como para se reeleger. Cometeu quase todos os erros da cartilha política, e cedeu, em momentos cruciais, ao establishment, como aliás, fez Macri, ex-presidente da Argentina, o qual, igualmente, pagou com a derrota na tentativa de se reeleger.

De ditador, pouco tinha. Mas assim ficou marcado pela narrativa que ora atribui a ele até mesmo o desastre de Chernobil, ou a Covid-19. Esperamos o nosso “ditador”? Eu preferiria que o bom senso e o equilíbrio entre poderes seja retomado no país, e que independentemente de ideologias, a paz e a segurança sejam restabelecidas, assim como uma justiça minimamente sã. Difícil acreditar nisso a curto prazo.

Vivamos com a esperança de que um ditador não seja necessário, e que momentos que levam a uma ditadura não sejam vividos. São coisas tristes demais para serem sequer cogitadas, mas às vezes inescapáveis.

Proibir Criptos?

Duas opiniões divergentes, uma de um “banqueirão” mundial, outra do presidente do nosso Banco Central, vão em posições diametralmente opostas.

Em sabatina no Senado dos EUA, o CEO do J. P. Morgan, Jamie Dimon, disse que “se ele fosse o governo, acabaria com as criptomoedas (https://www.infomoney.com.br/onde-investir/se-eu-fosse-o-governo-acabaria-com-as-criptomoedas-diz-ceo-do-jpmorgan/).

Já Roberto Campos Neto vai na direção contrária, e diz que “Acho que melhor do que expelir e tentar proibir é tentar entender e trazer para perto do mundo financeiro” (https://www.infomoney.com.br/onde-investir/proibir-criptomoedas-no-mercado-financeiro-nao-e-a-melhor-solucao-diz-campos-neto/).

Quem tem razão? Ou melhor, que objetivos têm cada um desses caras? Algumas coisas vêm à mente. Tudo tem prós e contras, e vou listar os meus, porque francamente fico dividido por conta de diversas particularidades desses ativos, suas maravilhas e seu potencial incrível para oprimir o cidadão.

Reserva de Valor

Criptomoedas são uma espécie de “metal precioso” intangível. Ouro, platina, prata (em menor extensão) sempre foram considerados reserva de valor, ainda que não tenham, nem de longe, a aplicabilidade prática do ferro/aço, alumínio ou cobre. São reserva de valor por duas razões: raridade e durabilidade.

Neste sentido, as Criptos cumprem este papel. São relativamente raras (sua mineração é complexa, implica provar as chamadas “Provas de Trabalho” (PoW ou Proof of Work), e, como na mineração comum, se alguém “acha” o “metal”, se beneficia dele. É a recriação da corrida do ouro em escala digital. Além disso, a tecnologia blockchain faz delas algo relativamente “blindado”. Melhor do que o ouro, que pode ser roubado, o sistema descentralizado e quase à prova de bala do Blockchain faz com que esse “ouro digital” seja seu próprio Fort Knox.

Uso em Trocas

Os Maias, na América Central, possuíam um montão de ouro, mas nem por isso fizeram dele uma “moeda” ou meio de trocas. Assim, eram pouco mais do que uma coisa bonita pra adornar o pescoço, de valor menor do que muitos outros bens cambiáveis. Os espanhóis entraram e pegaram o ouro, o que não me consta ter sido agressivamente contestado pelos mesoamericanos. O pau quebrou lá por outras razões, como terras e poder. Não pelo ouro.

Os espanhóis tinham para o ouro uma função. Os criptoativos foram criados de olho justamente nesta função – de ter um ativo usado em trocas comerciais com segurança, durabilidade e valor.

Abuso em Trocas

Como tudo o que é raro e caro no mundo, não custou para que sofisticados esquemas fossem criados para fazer com que os incautos comprassem sonhos lastreados em Criptomoedas, apenas para ver sua grana evaporar na mão dos “Ponzi Schemers” do mundo.

Ora, os esquemas Ponzi, ou pirâmides, já existiam antes da existência mesma de computadores. Assim, a afirmação do CEO do J.P. Morgan, de que os tais esquemas são razão suficiente para atacar a existência mesma desses ativos me parece lúdica, pra dizer o mínimo.

Porto Seguro para Crimonosos

A deputada democrata, Elizabeth Warren, fala com certa propriedade que “Os terroristas de hoje têm uma nova maneira de contornar a Lei de Sigilo Bancário: criptomoedas”. Nós podemos ter uma noção relativamente realista de que traficantes de tóxico de armas e políticos corruptos do mundo inteiro devem fazer uso desse meio para ocultar seu patrimônio e deixá-lo inalcançável às autoridades.

Obviamente que bandido não precisa de incentivo para “contornar sigilo bancário”. Bandido faz até submarino pra traficar tóxico, corrompe com toneladas de dinheiro alguns governos, tornando-os passíveis de diálogos cabulosos e amistosos. Bandido é bandido, qualquer seja a posição que ocupe.

Assim, não podemos ter ilusão de que: a)a inexistência das criptos implique em resolver o problema da ocultação de bens; b)a proibição de criptoativos vá acabar com os mesmos, nem com sua utilidade ou uso. Tornar a platina ilegal, e só o ouro legal, mal comparando, não vai fazer com que o bandido jogue seu estoque de platina fora.

Medo Verdadeiro

Como conclusão, aí vai meu verdadeiro medo: o controle seletivo de cidadãos e suas atividades pelo uso de Criptomoedas E MOEDAS FIDUCIÁRIAS DIGITAIS, como é o caso do DREX, recém lançado pelo Banco Central. No fundo, tenho menos medo das Criptomoedas do que das Moedas Digitais como o DREX.

Corremos o risco de ver, num futuro próximo, alguns cidadãos, como dissidentes de alguns países não-democráticos, ou mesmo em pseudo-democracias, serem limitados em seus direitos por conta do fato de que cada “DREX” em sua carteira é de conhecimento dos donos do poder, e suas atividades sejam rigorosamente vigiadas e coibidas, sem autorização judicial. Ou melhor, sem autorização de um judiciário decente e democrático, ciente de seu papel numa democracia.

Meu medo, como Cristão, é ver nossa liberdade de emitir nossas opiniões ser cerceada de forma transversal e velada pelos donos do poder, sem que isso possa ser diretamente atribuído a eles. Com muita facilidade nós brasileiros passamos a usar dinheiro digital, em relação a países mais desenvolvidos. Recentemente na Alemanha e nos EUA, me dei conta do uso pesado que eles ainda fazem de dinheiro de papel. Pode ser conservadorismo, mas acho que há um resquício de medo “de fundo” em entregar a totalidade de suas transações econômicas ao controle ou interferência de governos.

A agenda de cada um

Campos Neto tem sua agenda, como executor de políticas monetárias de um país de tamanho razoável. Jamie Dimon tem sua agenda, como alguém que tem muito a perder com a possível desintermediação bancária que as criptos têm gerado, e que as moedas fiduciárias digitais certamente aumentarão.

Ficar de olho nas motivações é bastante importante, e não acho que eles devessem se comportar de forma diferente, pois têm mandatos claros de seus “patrões” e como bons profissionais, precisam levá-los a cabo da melhor forma possível (meu artigo de ontem sobre Kissinger pode colocar este diplomata sob ótica parecida).

No que crer? Num mundo ideal, sejam criptomoedas ou moedas fiduciárias digitais seriam um incrível facilitador da vida comum. Num mundo que vem sendo mais e mais liderado por bandidos, o medo pode ser real.