O cara tem basicamente a minha idade, 55 ou coisa que o valha, mas é o “Véio da Havan”. Criou uma rede de lojas que crescia vertiginosamente até a tragédia da Covid-19. Catarinense, acostumado com um estado em razoável boa situação, com um IDH alto, o cara prosperou onde outros fracassaram. Tem o que todo empresário brasileiro tem – ativos, passivos, dívidas, e algumas encrencas com a Receita Federal.
Impossível não ter encrenca com a Receita. Qualquer empresário digno do nome, pagador de impostos e empregador, tem pelo menos algum fiscal da Receita batendo na porta, multando, certo, e errado. A Receita Federal do Brasil é um órgão que perdeu o rumo há anos. Como me disse certa vez um renomado advogado tributarista, e ex-membro do CARF (Conselho que julga ações administrativas na esfera da RFB), “o conceito de justiça tributária no Brasil foi jogado no lixo em 2002”. O objetivo passou a ser arrecadar, nem que para isso seja quase obrigatório distorcer o que diz a legislação.
O exemplo mais recente disso, julgado pelo STF é o “bis in idem” gerado pela inclusão do ICMS na base de cálculo de dois impostos, PIS e Cofins, o que gerou uma receita indevida imensa para o Fisco Federal, ou confisco sem tamanho. Se alguém olhar o tamanho da dívida ativa da Receita vai ver lá um monte de grana “que os malditos empresários devem ao país”, e vai sair batendo boca com qualquer um sobre o assunto, julgando quem quer que se lhe oponha de “fascista” e defensor de empresário ladrão… é da política de esquerda, faz parte do jogo de palavras, mas NÃO é verdade. Tem empresário ladrão, como em todo lugar, mas a maioria do empresariado muitas vezes nem sabe como pagar o imposto, por falta de clareza. Não é incomum “brigas” entre fiscais de diversos níveis, federal, estadual e municipal, pra saber quem tem o direito de cobrar. Isso gera às vezes duas multas sobre o mesmo assunto. E o empresário que se vire para se defender.
O caso agora é que o Véio da Havan, o empresário Luciano Hang, apelidado de “Zé Carioca” por um grande veículo de imprensa, entre outros epítetos, que ele jocosamente absorve e os torna a seu favor, foi quase que “acusado” pelo Estadão de hoje de estar sendo “sonegador”. Obviamente que mais de 50% dos comentários foram do naipe de “Pegaram o Zé Carioca de novo? Não é à toa que vive lambendo as botas do Bolsonero. Vai cair o Secretário da Receita.” e também “O gnomo sonegador é personificação do empresário que apoia o governo genocida.“.
Não estou aqui fazendo defesa de Luciano Hang, que deve ter advogados muito bons. Nem estou defendendo o empresariado de uma forma geral. Tampouco estou dizendo que a Receita Federal não cumpre o seu papel. Estou dizendo que a Receita Federal, com sua postura arrogante e “legisladora” em cima de temas que não lhe competem, criou no contribuinte a necessidade de “se defender” do fisco. Uns fazem isso de forma grotesca, sonegando simplesmente. Outros interpretam a legislação por meio de pareceres jurídicos e vão às vias de fato (juridicamente) caso autuadas pelo Fisco. É seu direito.
O que chama a atenção é gente que demoniza alguém sem qualquer base legal para faze-lo. Mas mais do que isso, um veículo de comunicação de massa que lança uma matéria dessas, cria um enorme ruído na cabeça da população (não me estranharia se os dois criadores dos posts em itálico acima sejam totalmente leigos em termos de tributos e com objetivo claro de associar o empresário ao ladrão, sem direito a sursis…). Isso pra não falar do “governo genocida”, coisa que encontra tanto eco na realidade quanto nos dois neurônios semi-mortos da Dilma.
O Véio da Havan não está sozinho. Tem muito “véio” da empresa A, B e C sendo demonizados há décadas por uma corja de idiota cuja única conquista na vida tenha sido a de se filiar a determinado partido, ser amigo do deputado A, senador B, ou líder sindical L… Esses “Véios” de tantas Havans Brasil afora estão neste momento lutando desesperadamente pra não demitir (demissão custa financeiramente, mas muito mais em termos de capital intelectual investido, re-treinamento, etc).
Que muitos Véios da Havan tenham muitos problemas mais com o Fisco, pois é sinal, pelo menos, de que estão tentando fazer algo, e pelo menos criaram uma base de cálculo de tributos que permita ao Estado tentar se apropriar de parte dela (ou seja, criaram alguma riqueza).
Deus proteja os “Véios” empregadores deste país…