Nos tempos do Brasil Colônia, havia uma cerimônia que era chamada de “Beija-mão”. Era um momento em que a sociedade, ou melhor, quem “importava” ia ao Regente, D. João VI, e demonstrava sua vassalagem ao Reino.

O fato de alguém ser excluído do ritual era demonstração de afastamento do poder; o fato de alguém evitá-lo, um desprestígio ao monarca.

Beija-Mão Moderno

Até recentemente, o STF era tribunal, falava de forma colegiada, nos autos, e não se intrometia nos outros poderes, exceto se provocado. Isso mudou.

O primeiro grande passo foi falar pelos cotovelos, fora dos autos, de forma atabalhoada e que não representa a Corte, mas a visão de um ou outro ministro.

O passo seguinte foram as séries infinitas de decisões monocráticas, cujas tentativas de cerceamento pelo Senado caíram no esquecimento, ou são objeto possível (mais ou menos ostensivo) de ameaças aos congressistas. Surtem efeito maior ou menor a depender do tamanho do rabo preso de cada um deles.

Naturalmente, a partir dessas situações, vivemos um desbalanceamento de poderes que, semana passada, desaguou na tentativa ostensiva de estabelecimento do Poder Moderador, evidenciado por um Beija Mão moderno, pouco republicano e explícito.

Disse um desses conspícuos ministros algo mais ou menos assim: “olhem só, Executivo e Legislativo, embora haja previsão clara que o Senado e a Câmara, sozinhos, possam legislar, não comprem briga com o STF. Venham cá e vamos atuar como “poder moderador” entre vocês.”

Assim, caso haja capitulação dos outros poderes, como já houve do Executivo, teremos oficializada a cerimônia do Beija-Mão do STF. Quer algo? Vá aos imperadores que eles resolvem. Seja bonzinho, senão os imperadores te perseguem, caçam, determinam, censuram, bloqueiam contas, seja aqui como em qualquer país.

Enfim, mais um capitulo na nossa lépida saga em direção ao despotismo…