Política – Página: 2

Independência ou Morte!

Dizem que Dom Pedro I não disse essa frase – “Laços fora… independência ou morte”, no Sete de Setembro, às margens do Riacho do Ipiranga. Tanto faz. É mais do que comum os progressistas quererem desfazer do passado de um país, tachando tudo de mito. Desde a dentatura de madeira de George Washington até a luta de João Paulo II contra o comunismo, nas mãos de certos historiadores tudo vira lenda.

Não importa. Parafraseando Monteiro Lobato, “Um país se faz com homens, livros e histórias inspiradoras”. É algo que inspira a todos nós, termos tido um país livre, com pouquíssimo sangue derramado. Uma nação fundada na paz, num território impressionantemente contíguo, com uma língua comum, costumes estranhamente parelhos, para tanta gente distinta que o formou, e paz, muita paz, ao longo de sua história, ainda que pontilhada por guerras aqui e acolá.

Tanto é assim, que o sombrio período militar, descrito como uma era negra, de prisões autoritárias e tortura, não contabiliza, na ponta do lápis, mais do que 400 vítimas – boa parte dela sabendo dos riscos que suas ações representavam. Uma vítima já seria muito, claro, principalmente se a vítima é você, mas cá entre nós, na estatística Staliniana, 400 pessoas é algo que nem conta.

Assim, nossa grande guerra foi a do Paraguai, na qual os feitos de Caxias, Tamandaré e outros são “descontruídos” pela historiografia oficial (deles), houve uma defesa territorial, apoiada pela Inglaterra, a grande potência da época. E daí? Todas as guerras de todos os tempos tiveram interesses difusos, de algum império, o que não tira delas a justiça – pelo menos de um dos lados, o do defensor. A França apoiou os EUA em sua guerra de independência contra a mesma Inglaterra, e ninguém chama a França de “imperialista”.

Mas voltando à efeméride em si, sou tremendamente grato a Deus por ser brasileiro, amo essa nação e tenho pelo minha bandeira um sentimento quase religioso. Sou cidadão dos céus, como a Bíblia me chama, o que não me tira o direito de amar meu país, e, por decorrência cristã, todos os outros, cada um à sua maneira, respeitando povos e culturas, ainda que não concordando com muita coisa. Há impérios, há soft power, hard power, tudo isso. Há dominações, há mutreta, há diplomacia inválida, há de tudo. Nada disso impede que eu seja apaixonado pelo meu país, a ponto de enxergar claramente o perigo que nos ronda, por meio de um internacionalismo pregado pela Internacional Socialista desde sempre.

O mote hoje é o desrespeito às nações. Já não se canta o hino do país sede na Champions League, mas um pavor orquestral e vocal que pra mim soa como “Lasanhaaaa… Lasanhaaaa... Lasaaaaaaanhaaaaa“, toda vez que ouço. Carregar uma bandeira nos ombros depois de uma medalha olímpica, ou de uma vitória na Copa, está se tornando “brega”.

Meu país é este aqui. Sete de Setembro de 1822, portanto há 201 anos, nos tornamos um país soberano, e há muito que comemorar. Se um país de 210 milhões de habitantes, com quase 9 milhões de Km de território soberano, um idioma, que alimenta mais de 1,1 bilhão de bocas diariamente, que produz quase tudo que precisa, que possui o território mais intocado pelo homem até o momento, um país que jamais iniciou qualquer ato bélico (nem unzinho sequer, como umas Malvinas, etc). Um país que criou uma doutrina de não intervenção na soberania dos outros, que é lindo por natureza, ou seja, se NÓS, a 7a. maior economia do mundo não temos o que comemorar, QUEM tem? Será os EUA, que “já chegaram lá” e são a maior nação do mundo? Será a China com sua voracidade de gafanhoto? Será a Rússia e seu czar e política briguenta? Será o Japão, que perde milhões de habitantes por ano, por estar “murchando”?

Meu país é minha copropriedade. Me sinto responsável por ele. Por isso eu quero bem a ele. Quero pagar impostos com justiça, mas pagá-los; quero as ruas limpas, e por isso guardo papel de bala no bolso; quero autoridades honestas, por isso nem penso em subornar guarda de trânsito pra evitar multa; quero preservar o meio ambiente, por isso não apoio iniciativas de desmatamento; quero um país rico, por isso não apoio que simplesmente se deixe a Amazônia sem exploração racional; quero um país educado, por isso dou minha quota de participação, escrevendo com um português minimamente aceitável; quero um país fraterno, por isso apoio os imigrantes que aqui chegam sem ter o mínimo para subsistir; e, por fim, quero um país Cristão, e por isso falo do amor de Jesus Cristo por cada pessoa. Mas mais do que tudo isso, entendo que sou voluntário nesse processo civilizatório. Não preciso nem quero sem empurrado para o bem. Quero fazê-lo porque no fundo me fará mais feliz.

Amo meu Brasil, a despeito do assalto às instituições que está sendo perpetrado debaixo do nosso nariz por gente que no fundo o odeia com todas as forças. Amo meu Brasil e por isso sou favorável a instituições fortes, democráticas e honestas. E é justamente por amar meu país que eu me sinto impelido a expor o que eu penso, e aceitar tudo o que venha de visões diferentes, com liberdade, sem censura, sem arbítrio.

Deus abençoe esse país imenso, lindo, pacífico e cristão!

Argentina e a Revolta de Atlas

Semana passada, em uma viagem ao Chile, um amigo querido me lembrou do livro da filósofa russa/americana Ayn Rand chamado A revolta de Atlas. Gosto mais do título em ingles, Atlas Shrugged (algo como “Atlas deu de ombros” – sabe aquele gesto de “tô nem aí”)… significa que o Gigante que carrega o mundo nas costas, o tal Atlas, acabou se chateando com tudo e “deu de ombros”… como o mundo está nos ombros dele, imagino que o mundo deve ter caído “no chão” e se espatifado em milhões de pedaços.

Hoje, lendo a epopeia argentina de autodestruição econômica, me lembrei do tal livro, que comecei a reler (havia lido há muuuuitos anos atrás). Dando de cara com manchete da Gazeta do Povo –https://www.infomoney.com.br/economia/pacote-argentino-preve-400-bi-de-pesos-para-linha-de-credito-alem-de-bonus-a-trabalhadores/ – não tive como conter a sensação de que os Atlas argentinos acabaram dando de ombros para o seu país.

Mas antes preciso fazer uma breve resenha do livro Atlas Shrugged para deixar todo mundo na mesma página. Para facilitar, e para ilustrar a todos como o ChatGPT é esperto, recorri a ele. Em vez de gastar alguns minutos fazendo minha própria resenha, passo a descrever o que um simples questionamento como “qual é a mensagem central do livro Atlas Shrugged” retornou, na tal IA:

Em resumo, “A Revolta de Atlas” é uma obra que promove o individualismo, o capitalismo, a razão e a criatividade enquanto critica o coletivismo, o altruísmo extremo e a opressão do governo. É uma obra polêmica que gerou discussões intensas ao longo dos anos e continua a influenciar debates políticos e filosóficos.
Chat GPT para dummies… (eu)

“A Revolta de Atlas” (Atlas Shrugged) é um romance filosófico escrito por Ayn Rand e publicado em 1957. A mensagem central do livro pode ser resumida em várias ideias interconectadas:

Individualismo e Capitalismo: O livro promove fortemente o individualismo e o capitalismo laissez-faire como sistemas morais e econômicos superiores. Ele defende a ideia de que os indivíduos têm o direito de buscar seus próprios interesses e que isso é fundamental para o progresso da sociedade.
A importância da mente criativa: “A Revolta de Atlas” celebra os criadores, inovadores e empreendedores como motores da economia e da civilização. Ele argumenta que a produtividade e a criação de valor são lideradas por indivíduos talentosos e criativos.
A crítica ao coletivismo e ao altruísmo excessivo: O livro critica severamente sistemas políticos e econômicos que sacrificam os indivíduos em nome do coletivo. Ele argumenta que a busca do bem comum não deve ser feita à custa da liberdade individual.
A defesa da razão e da lógica: “A Revolta de Atlas” valoriza a razão como a principal ferramenta do ser humano para entender o mundo e tomar decisões racionais. Ele critica a irracionalidade e o coletivismo que muitas vezes surgem quando a razão é negligenciada.
A resistência à opressão do governo: O livro narra a história de indivíduos talentosos e produtivos que decidem “desaparecer” em resposta à crescente opressão do governo e às políticas de redistribuição de riqueza. Eles se recusam a ser explorados e fogem para criar uma sociedade própria.
Ética da autossuficiência: Ayn Rand enfatiza a importância da autossuficiência e da independência individual. Ela argumenta que as pessoas devem buscar seus próprios objetivos e não depender excessivamente do Estado ou de outras instituições.

No livro, um grupo de intelectuais resolve fazer uma “greve” e negar à humanidade sua produção. Os tais “Homens que pensam” resolvem que vá todo mundo se lascar. Não querem viver nas costas de quem produz? Então comecem a produzir… e o pau quebrou. O legal é a definição dada a essa situação, frente à postura dos grevistas: governo centralizador e “paizão” é tão, mas tão ruim, que ele quebra a economia e acaba caindo por seus próprios deméritos. Tudo o que se tem que fazer é deixar que façam o que fazem melhor – bobagem.

O que tem isso a ver com a Argentina? Tudo. A Argentina é o exemplo mais perfeito e acabado de como uma série de governos semi-ditatoriais, ou abertamente ditatoriais, que privilegiam “o social” em detrimento do indivíduo e suas escolhas individuais podem fazer para acabar com um país maravilhoso, fértil e de gente educada. Nada me parece mais próximo da fábula de Ayn Rand do que o Brasil de hoje, a Argentina de hoje (e de sempre), a Bolívia de hoje, o México de AMLO, e o Chile… opa… o Chile nem tanto.

Vindo de uma palestra sobre o Chile na semana passada, dada pelo meu ilustre colega de Praxity, Ignacio Gepp, percebi que ali a “guinada à esquerda” acabou não sendo o que pareceu ser. Parece que lá, Sebastián Piñera, que havia saído da presidência com 8% de aprovação (ou seja, um Temer da vida) volta à cena como a terceira opção em um novo pleito presidencial. Além disso, a tal nova constituição que parecia muito com uma colcha de retalhos de ideários de esquerda foi rejeitada menos de 1 ano depois da eleição do atual presidente, Boric, por nada menos que 62% da população – lá, diferentemente daqui, a população tem que aprovar a nova Carta Magna no voto.

Uma nova constituição está sendo elaborada, por um congresso menos à esquerda, e parece que incorporará alguns temas caros à sinistra, mas com manutenção do bom senso econômico que tem caracterizado o Chile há décadas, e que o coloca como o maior PIB per capita da América Latina já há algum tempo.

Síntese do babado todo: não adianta correr. Pode dar a economia à esquerda à vontade. É questão de tempo até quebrarem tudo, e devolverem em frangalhos ao povo. “Ah… mas e a China”… bom, a China é um exemplo de aprendizado confucionista: melhor ficamos com o poder político mas deixemos a quem entende a iniciativa privada. Não que eu creia que isso vai durar. Acho que não. Assim que a China se sentir “dona do mundo” ela retornará ao ideário de dominação também econômica, além de política, e o caos sobrevirá.

Deus nos ajude e dê vontade de não querer fazer greve de ideias… vontade dá.

El Salvador e nós

Conheci este pequeno país da América Central no final dos anos 80, quando andava pelo mundo como auditor interno de uma multinacional. Era pequeno, acanhado, e se destacava dos vizinhos por ser mais conflagrado, exceção feita à vizinha Nicarágua, sempre às voltas com revoltas (sem trocadilho intencional). Tinha um amigo lá, Julio Gomez, que era o CEO da empresa no local, gente fina, que nos levava pra conhecer San Salvador e arredores. Tendo passado bons meses na vizinha Guatemala, de vez em quando mudava de ares lá. San Salvador é bonitinha, com bonitos monumentos, mas nada de mais.

Confesso que não gostava, pelo calor, pela falta de infraestrutura e pela insegurança, que já existia desde lá de trás. Chamava a atenção a hiperinflação, que aliás, assolava toda região exceto a Guatemala, com seu Quetzal então estável, e a Costa Rica, ilha de prosperidade, democracia e civilidade da região, com sua moeda também estável.

Hoje, o país vive uma “ditadura do bem”, sob o presidente Nayib Bukele, que promoveu um encarceramento em massa, julgamentos em massa, no melhor estilo Xandão do STF, por aqui. O cara equilibrou a economia (bom, ter Dólar como moeda, além do estranho caso do Bitcoin, torna o trabalho mais fácil) e reduziu a criminalidade a níveis inéditos no país. O povo aplaude, e, com quase unanimidade de aprovação, Bukele segue firme para um terceiro – e inconstitucional – mandato.

Justificativas para a Ditadura

Obviamente não há justificativa para qualquer ditadura. Nem de esquerda nem de direita, centro, alto, baixo, etc. Bukele é tão ditador quanto Daniel Ortega na vizinha Nicarágua. Tão somente que, convenhamos, trabalha mais para o povo do que para si próprio e seu regime.

O que constitui uma ditadura não são suas intenções, boas ou más, mas a concentração de poder em poucas mãos e sua baixa tendência de transmitir este poder, exceto – e talvez, vide Perón – pela morte. Os gregos, em momentos de crise, deixavam a democracia de lado e elegiam um “Déspota Esclarecido” como ditador. Pegavam um sujeito bom, de princípios e capacidade, digamos, um Péricles da vida, e deixavam o cara trabalhar até que o perigo interno ou externo tivesse passado. Esperava-se que, ao fim desse processo, o tal cidadão devolvesse o poder ao povo.

Isso acontecia na República Romana. O nome lá era “Imperium”. O general ou senador recebia um “Império”, que era uma determinada missão, e, dentro dessa, tinha liberdade de ação. Tinha que “entregar seu império” de volta ao SPQR – Senado e Povo de Roma. A coisa vinha bem, até que uns mais atirados, como Júlio Cesar (antes dele, Sila, Cina e Catilina tinham tentado também) tomou conta do poder e não devolveu o Imperium. Não se denominou imperador, o que só foi feito por seu sucessor e sobrinho, Augusto, mas reinou de qualquer forma.

Esse é o problema da ditadura. O poder é agradável a quem exerce, e demanda uma grande virtude a sua entrega voluntária. Mas nada do que escrevi acima é justificativa para ditador algum. Nem situação difícil, nem guerra, nem nada justifica isso.

Mas Explicações, há…

Se não há justificativas, há explicações, e boas. O povo salvadorenho devia andar cansado de roubos, gangues de rua, narcotráfico, etc. A coisa passou tanto do limite que Bukele assumiu o poder e mandou bala, literalmente, nas dezenas de gangues e cartéis que mandavam no país. E teve sucesso. O povão, claro, adorou, pois é mais fácil viver sem correr o risco de tomar um tiro de qualquer um na rua, nem ter que “pagar” por segurança privada dos próprios meliantes.

“Qualquer sociedade que renuncie um pouco da sua liberdade para ter um pouco mais de segurança, não merece nem uma, nem outra, e acabará por perder ambas.”
Benjamin Franklin

Ben Franklin, que não era nem um pouco bobo, definiu acima o que acontece com um povo que deixa de lado a sua luta por liberdade pela tranquilidade da paz nas ruas. Acaba sem nada. Os alemães, sob Hitler, fizeram uma escolha parecida – apenas que a “paz” desejada era a financeira – Hitler os livrara da hiperinflação, e os resgatara a dignidade perdida sob o Tratado de Versalhes. Acabaram perdendo tudo, inclusive, muitos, a vida.

Bolsonaro foi uma figura que despontou da mesma forma: como resposta às insatisfações com a corrupção, com o desemprego, com a imbecilidade governamental sob Dilma, etc. Um fenômeno de massas, não acredito que tivesse perdido as eleições sem o apoio do STF e TSE (“Derrotamos o Bolsonarismo“, como bradou Barroso). Tampouco acredito que Bolsonaro tivesse se tornado um ditador. Não tem nem apoio e, creio, nem o desejo disso. De fato creio que, com todos os seus erros, incongruências e verborragia, foi um cara determinado a fazer coisas boas pelo país. No entanto, o “consórcio” o derrotou. E estamos aí, governado por um mentiroso, descondenado e candidato a ditador (mesmo morto, talvez se torne o nosso Perón, com consequências parecidas).

Que fica entre a democracia e a ditadura, quando a sociedade escolhe proteger-se, à custa da liberdade, é, tão somente, a qualidade moral do “Imperator”. Bukele pode tanto ter mais um mandato – como teve Roosevelt durante a 2a. guerra – como pode tentar perpetuar-se através de uma “democracia relativa”, com reeleições sem limite, e endurecimento de um regime. A sociedade salvadorenha, ao escolher tão somente a segurança, pode estar neste caminho. E somente a qualidade moral de Bukele, ou umas quantas balas, os livrará da ditadura.

Brasil é El Salvador?

Esse papo é sempre assim – aqui é diferente. Ouvi isso na Venezuela no final dos anos 90, ouvi isso na Argentina, quando das reeleições Kirchneristas, e continuo ouvindo isso aqui. Brasil não é El Salvador. Nossas instituições são melhores – ainda, e creio que mais cedo ou mais tarde a Lei vai voltar a imperar sobre o STF atual. Digo a Lei, porque o STF, que parece ter a obrigação de faze-las cumprir, cada vez mais decide tanto fazer as leis como executar os serviços requeridos dela (como na recente decisão de mandar o governo dar barraca a morador de rua).

Brasil não é El Salvador, nem EUA. Brasil não é sequer Chile. Nossas instituições estão sim, ameaçadas, não pelo acuado Bolsonaro (nunca estiveram) mas pelo poder judiciário, sob olhares complacentes dos chefes do legislativo, e sob a batuta escondida dos atuais donos do executivo.

El Salvador está melhor. Isso, na cabeça de alguns, manda um recado de que a “direita é melhor ditadora do que a esquerda”. Bom, a direita é melhor que a esquerda em quase tudo, visto que a esquerda começa a termina por uma visão míope, burra e simplista da vida. Mas ditadura não é bom de lado algum, como já disse. Convivamos com ela, se tivermos que conviver. Para isso existe a instituição do Estado de Sítio, Estado de Guerra. Mas não a desejemos.

Ateísmo é Religião?

Como sempre, leitor de Quillette que sou, me esbarro com textos fantásticos, aos quais o leitor médio não tem acesso, e que são muito, muito bons. Hoje me deparei com um artigo que inspira este escrito, e fala ao meu coração de apologeta cristão: o chamado “Novo Ateísmo” de meados dos anos 80, até os dias de hoje.

Fomos levados a aceitar uma “nova normalidade” que é a de que a religião pode (e deve) ser criticada. No fundo, foi um ponto positivo do movimento. Afinal:

“Uma fé que não pode ser questionada não é uma fé digna de ser vivida”
Citação de um querido amigo, aludindo ao pastor chamado Glênio Paranaguá.

Pois assim deve ser: se você não tem liberdade para escolher – garantida desde a colocação da Árvore do Conhecimento do Bem e do Mal, no centro do Jardim do Éden – você não é livre, em nada. Escolhas são, para o bem ou para o mal, desejáveis. O texto cita o autor Konstantin Kisin, antes apaixonado pelo Novo Ateísmo, o que nos dá uma sensação do que transpirou depois:

“Os novos ateístas eram empolgantes porque estavam dizendo algo novo, desafiando o dogma de sua época e falando a verdade ao poder. Insatisfeitos em provar que a religião não era verdadeira, eles se aventuraram mais longe, tentando provar que a religião era, no máximo, desnecessária e, mais provavelmente, prejudicial. Com esse objetivo, Dawkins escreveu “Deus, um Delírio” em 2006, e Hitchens lançou “Deus não é Grande” no ano seguinte. O argumento não se limitava mais a encorajar as pessoas religiosas a se acalmarem e nos deixarem em paz; agora, a ideia crescente era que a religião era intrinsecamente errada e prejudicial. Foi por volta desse ponto que comecei a perder minha fé no ateísmo.”
https://quillette.com/2023/07/24/new-atheism-and-the-demand-for-dogma/ – a tradução é cortesia do amigo ChatGPT – o texto é meu mesmo, inclusive os erros…

Empolgantes e Combativos

Pois bem, ficou claro ao longo do tempo que o Novo Ateísmo não era simplesmente uma forma de nos “libertar do crime da heresia”, mas nos fazer odiar a religião pela religião ser o que é – algo intrinsecamente dogmático.

A pergunta fundamental é – os Novos Ateístas se referiam a QUALQUER religião? Com o tempo fica claro que não. A única religião que, de fato, foi alvo dos ateístas somos nós – judeus e cristãos ocidentais. Mesmo os muçulmanos tiveram as críticas reduzidas a generalidades, nunca apontando o dedo – obviamente sabemos que a razão está fundada no medo de represália – não na concordância. Outras religiões, como budismo e brahmanismo sempre foram toleradas como “semi-científicas”.

No fundo, se você apenas “não acredita que algo existe”, não fica lutando contra esta coisa. Por exemplo, eu não creio que ETs existam, ou mais precisamente, que haja alguma possibilidade de contato imediato (ou não) com eles. No entanto, eu não faço campanha contra os ETs, nem digo que “os ETs estão mortos”, ou “os ETs não são grandes”. Eu simplesmente sigo com minha vida e ponto.

Mas não com Deus. Ah… um Deus todo poderoso, um Deus criador, que deixou evidências em todo lado, de uma simples molécula de DNA até às constantes físicas precisamente alinhadas, não. Esse Deus não pode apenas ser ignorado. Ele precisa ser combatido. A razão alegada é a de que a religião era perniciosa. Não apenas desnecessária, mas danosa, como uma droga, que precisa ser combatida. A religião, o “ópio do povo” precisa ser – no limite – tornada ilegal.

É isso, na prática, que os atuais ativismos querem: de uma forma ou de outra, criminalizar quem pensa diferente. Estamos diante de um Novo Ateísmo redivivo, ou um “Novíssimo Ateísmo” travestido de bondade social. Estamos diante da escolha entre pensar e falar o que pensa, e sofrer as consequências, e calar, nos acovardar e deixar que os iluminados minoritários, de microfone e caixa de som altos, não ditem o que podemos ou não fazer.

O artigo segue falando de críticas que cabem, de fato, a alguns atos patrocinados por “religiosos”

Claro, a liberdade de expressão em sociedades liberais depende, em última instância, de proteções legais e físicas oferecidas pelo Estado. Quando teocratas homicidas, portando armas automáticas, atacam os escritórios do Charlie Hebdo ou um seguidor do Aiatolá Khomeini sobe ao palco e repetidamente esfaqueia Salman Rushdie, o confronto com a violência religiosa não é mais uma questão de ideias, mas sim de aplicação da lei. O argumento de Kisin lembra a posição adotada por reacionários britânicos que se queixaram da proteção financiada pelo contribuinte que Rushdie recebeu depois que Khomeini emitiu sua fatwa em 1989 – uma reclamação servil que Kisin entende bem, pois já a criticou antes. A segunda frase de Kisin sugere que os ataques dos Novos Ateístas ao cristianismo aumentaram de alguma forma a ameaça representada pelo radicalismo islâmico, mas, como observado, os Novos Ateístas como Hitchens e Harris foram igualmente críticos em relação ao Islã, se não mais.
Idem anterior

Pois é. Seja uma Cruzada (aqui, um parágrafo: Cruzadas foram guerras PROTETIVAS contra um Islã invasor do Ocidente, não importa o que o seu professor de História tenha te ensinado no 2o. Grau) ou uma Fatwah, a questão é de crime, ou simples emissão de opinião. Apenas duvido da última afirmação do articulista – os Novos Ateístas não foram mais críticos ao Islã do que jamais foram com os cristãos e judeus. Ao contrário, eles repetidamente se esquivaram de clareza ao condenar, por exemplo, o caso do Charlie Hebdo, exceto quando provocados, creio eu.

É ou não Religião?

Eu creio que é religião sim. O fato é que a modernidade, ao tentar acabar com a religião na sociedade, não resolveu o problema mais íntimo do ser humano: sua necessidade de CRER em algo. isso não morreu, nem morrerá jamais.

Como os cubanos ou soviéticos de então precisaram criar as “reuniões” de domingo de manhã, como forma de sincretizar sua “nova religião comunista” de forma bem semelhante a que os cristãos primitivos fizeram com o Samhain, por exemplo, transformando-o em “Natal”.

“No comparte una reunión, más le gusta la canción”
Trecho da canção El breve espacio en que no estás, de Pablo Milanés

O cubano realmente “religioso”, vai à sua “missa” de domingo: a “Reunión”. Pablo Milanés reclama da amada, que não compartilhava uma reunião (dominical, aparentemente) mas gostava das “Canciones de Protesta” do autor (protestar contra que, em um país já dominado, está acima da minha capacidade de entendimento).

Pablo Milanés é um bobão talentosíssimo, na minha opinião humilde, assim como o é Chico Buarque (também na minha opinião). Talento desperdiçado com ideologia boba, sem fim. Mas cá entre nós, fazem um excelente trabalho de dar uma forma linda à uma ideologia pavorosa. E no caso, Pablo faz um trabalho de nos explicar parte desse processo de substituição da religião “ópio do povo” pela religião “do estado opressor”.

E nós?

Bom, nós sofremos. Tanto espiritualmente como fisicamente. No mundo, nenhuma outra religião é mais vilipendiada e perseguida como o cristianismo. Ninguém pode ser cristão e determinados locais sem correr risco de vida. Na Mauritânia, neste momento, está em todas as mídias a prisão de uma pessoa por ter-se tornado cristã. Assim, de pronto. Entram em sua casa e te levam por este “crime”. É um caso de religião a serviço da obscuridade. Nisso, o Novo Ateísmo está certo em condenar a “religião”, como estão certos os cristãos, judeus e outros que sejam “libertários” no sentido da liberdade, mesmo, de consciência, religião e expressão.

No mais, nós, cristãos, continuaremos a ser mais e mais ofendidos em nossas crenças, e cada vez mais martirizados. Isso tá previsto e escrito no “Livrão”. Deus nos ajude a fazermos com que o máximo de pessoas esteja no lado certo desse martírio – o lado de quem o sofre.

Tax Reform in Brazil

Brazil has a tax reform in discussion in the Congress, as I write. Let us be objective about it and let me convey to you all the changes proposed. They will certainly simplify the system, which is quite complex, but at the same time will have some important side effects that must be considered. Let`s check the basis, and then I will comment on what I see as really important:

1 – Present VAT System (State and Federal)

Present VAT system comprises 3 Federal taxes, one which is a classical VAT taxe and two that may or may not be VAT (alternatively, a Tax on Sales):

FEDERAL:

IPI – Excise Tax or Tax on Industrialized Products
PIS and Cofins (basically the same legislation)

These will be substituted by the CBS – Contribution on Goods and Services (Contribuição sobre Bens e Serviços)

STATE/COUNTY:

ICMS – State VAT, a “full VAT” tax
ISS – Not a VAT, but a “Tax on Services” levied, in fact, at County Level

These will be substituted by the IBS – Tax on Goods and Services (Imposto sobre Bens e Serviços)

One important change is that the VAT will, from now on, be collected at the ORIGIN of the product, and not at the DESTINATION. This will certainly ensue a series of guerrillas among states. The largest ones, like São Paulo, always complained that produced the largest portion of goods and services, which were then collected at the non-producing states (usually the poorer states). With over 30% of the Brazilian population, São Paulo has always felt strongly against it.

EXCISE TAX – Selective CBS:

Goods and Services that are considered hazardous to the environment or to the health of population will suffer additional taxation, added to CBS rates (tobacco, alcohol, etc).

RATES and LEVELS:

All taxes, CBS plus IBS, will have one joint rate, and will be classified under 3 basic levels:

Standard Rate – Which is still not determined and will be established by the Senate.

Reduced Rate – Predefined as being 50% of the Standard Rate, and therefore depending on the Senate, also. Some products and services defined preliminarily as reduced are:

Education
Health services
Medicine and medical devices
Public transportation
Fishing, agriculture, forestry, and plant based products extraction
Food basket – the contents of it are still to be defined and may vary by region of the country
National artistic and cultural activities.

Exempted – Zero rate applied for some products and services such as:

Public Transportation
Some Medicines and Treatments
PRO UNI – The national program “University for Everyone”
Social Programs, such as food coupons, etc.
Individual Rural Producer whose annual gross revenues are up to R$ 3.6 million

2 – Other Federal Taxes

Tax on Property – IPTU

IPTU will have changes in the collection method and will be defined by federal decree.

Tax on Automotive Vehicles – IPVA

IPVA – will be reintroduced with a progressive character related to the pollution generated by each vehicle. IPVA will apply to jets and boats.

Tax on Wealth transmission, donations and inheritance – ITCMD

A new ITCMD with have progressive rates will be levied at the State where the donor is domiciled. Currently, it is based on where the Asset is located. This is an important change.

3 – Manaus Free Trade Zone

Brazil has only one Free Trade Zone – the “Zona Franca de Manaus” (ZFM). Manaus is in the middle of the Amazon Basin Area. The rationale for ZFM is that of creating ordere3d and sustained employment in a region that would otherwise be a void in northern Brazil. Therefore, despite the clamor for the extinction of ZFM, it will remain with its present role, which has been quite a success for the region, in the last decades.

4 – National Simplified Taxation System – SIMPLES

Micro and Small size companies will be able to maintain the reduced and simplified taxation method, as is today, including the exemption of formal bookkeeping records, which frankly is a disservice to these businesses.

Notwithstanding, Micro and Small sized companies will be able to opt to remain in the regime or leave it, to another taxation method (today, Presumed or Real Profit methods of taxation).

Other Aspects

We will not delve into specific aspects such as transition periods (8 to 50 years of transition period, depending on the taxation) nor in the specific methods of compensation for loss of collection among States and the Union. This is where things can go south in all the negotiations, with Governors of smaller states claiming for more compensation, and 5.570+ Mayors in different sides of the win-lose spectrum of this battle.

More to come!

Perseguição “Científica”

Dei de cara, no site Quillette (que eu gosto muito) com uma história escabrosa de um astrônomo chamado Geoff Marcy, um dos “pais” da descoberta de exoplanetas (planetas fora do nosso sistema solar) que só recentemente (1995 vimos o primeiro) pudemos conhecer, através dos novos telescópios colocados diretamente no espaço e o famoso Keck Observatory em Mauna Kea, no Havaí.

Outros dois astrônomos receberam por essas mesmas descobertas o Prêmio Shaw, astrofísico suíço Michel Mayor e o astrônomo suíço Didier Queloz. Geoff Marcy não recebeu coisa alguma, a despeito de ter descoberto 70 dos 100 primeiros exoplanetas.

A razão foi que houve uma “investigação” no Campus da Universidade da California, Berkeley, sobre “má conduta sexual”. Nada foi nem provado nem ninguém o denunciou. Nada. Apenas que (parece) o cara era gente boa, distribuía abraços e beijos nos estudantes, e trabalhava por uma participação mais ativa de mulheres na pesquisa científica, tendo sido orientador de doutorado de várias mulheres, que depois viram suas carreiras deslancharem.

Alguém pegou a história, e de “leve suspeita” (nem isso parece ser correto) o cara foi pintado como “Agressor Sexual”, e seus artigos foram retirados de publicações de prestígio, não somente pelos editores, mas vetado pelos próprios colegas, que não queriam “se ver associados” com uma criatura dessa estirpe.

O que é Ciência

Não sou acadêmico nem gosto muito da academia, por conta do jeitão de sabe-tudo e o baixo aproveitamento no mundo real, de quase tudo o que se produz ali. Não disputo sua validade e necessidade. Aliás, ao contrário, creio que a academia é vital para o desenvolvimento do conhecimento humano, no mundo todo. Apenas aqui, no Brasil, a academia é uma coisa meio inservível para a economia real e para a vida dos cidadãos.

Richard Feynman, o grande físico e ganhador do Nobel, viveu no Brasil e ensinou na UFRJ por algum tempo. Fascinado pelo Brasil, chegou a aprender a tocar tamborim pra sair em Escolas de Samba. Era um aficionado por nós e nossa cultura. Sobre nossa ciência, mais precisamente sobre a física, ele falou uma frase NADA agradável de se ouvir:

“O principal propósito da minha apresentação é provar aos senhores que não se está ensinando ciência alguma no Brasil!”
Richard Feynman, entre 1951 e 1952, em palestra no Brasil

A razão para isso foi que, como dito por ele, os brasileiros sabiam muito “sobre” física, e nada “de física”. Sabiam repetir conceitos e equações, mas não “pensavam” sobre física.

Tendo estudado física, confesso que fiz o mesmo, na mesma UFRJ. Sabia sobre física mas nunca soube de física mesmo. Sabia e sei ainda alguns conceitos, mas me faltava massa cinzenta pra ser um físico. Deixei física de lado e fui me dedicar a algo, digamos, mais dentro das minhas capacidades.

Se em 1951-52 já pouco ensinávamos de ciência, se não faz mais educação formal como antigamente, imaginemos hoje, o que há. Algumas coisas melhoraram, outras pioraram. Uma das razões desse artigo é justamente eu tentar fazer sentido de coisas que a academia faz de errado e que não é ciência. Sabemos hoje que os tais “Wokes” tomaram conta da academia, aqui e no exterior, e como tal, pessoas como Geoff Marcy estão sendo “expelidos” da vida científica mundial sem direito a defesa ou voz. Perdendo “voz científica”, ou seja, o que eles sabem e discutem não tem importância para alguns. O que alegadamente fazem é o que conta (se é verdade ou não, parece pouco importar).

Eu Faço Ciência, mesmo que me comporte Mal?

Não vou nunca achar que erro é algo bom. Erro é erro, pecado é pecado, crime é crime. Pura e simplesmente temos que ter o mais alto padrão moral em qualquer instituição humana – desde a família até a cátedra.

O que não podemos fazer é entender que alguém por ser imoral, por exemplo, é burro ou não sabe fazer ciência. Os avanços de Albert Einstein sobre suas aluninhas eram legendários. Ninguém desculparia Einstein por isso. Ninguém quer jogar a Teoria da Relatividade Restrita no lixo em função das indiscrições do gênio.

“Ah, então se é gênio está desculpado de abuso sexual?” Claro que não. Apenas que a má conduta pessoal não desfaz uma equação tão simples como magistral, como E=MC². Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, como diria Mestre Didi, o da Folha Seca.

E o caso Marcy?

O problema principal com o caso Marcy não é nada remotamente parecido com as escapadas de Einstein. O cara, aparentemente, deixou a Universidade da Califórnia muito triste por ter sido acusado justamente por fazer algo que a sociedade deveria aplaudir: tentar ser sociável e tentar incluir mulheres num mundo ainda altamente masculino, que é o da física superior.

Marcy não fez nada digno de reprovação e foi vítima de cancelamento, ao que tudo indica. Ainda que tivesse sido julgado e condenado, suas descobertas ainda teriam validade científica. O problema (que cansaço!) de hoje é que se joga o bebê fora junto com a água suja do banho, como dizia Joelmir Betting.

Mas mais do que isso, os “sentimentos” e “impressões” pessoais passaram a invadir até uma catedral santíssima, como é a matemática. Não se discute com equação. Não se discute com o Efeito Doppler. Se as conclusões estão corretas, usa-se seu resultado e a ciência vai progredindo, até melhor juízo.

Pois bem, se o Reino da Matemática e da Física foram vilipendiados, o que dizer do Reino da Psicologia, da Sociologia e outras ciências cuja “prova material” e “repetitividade” sob experimentação são, digamos, mais variáveis?

Liberdade Acadêmica

“Como eu me sinto” diante da conclusão de que alguém, sabe-se lá por que razão, não gosta de sua orientação sexual homo afetiva? Se a pessoa não quer, não gosta e não aceita ser levada a acreditar na Teoria da Evolução, mas acha que alguém desenhou a vida na terra? Posso aventar a possibilidade de que as ditosas vacinas causem algum tipo de mal? Posso ser, por isso, execrado do ambiente acadêmico, por ter uma opinião discrepante, mesmo que possa estar errada?

Uma das amarras mais importantes da pesquisa científica reside num “tenet” que é mais ou menos assim: Uma teoria PRECISA ser “Falsificável” (https://en.wikipedia.org/wiki/Falsifiability). Em poucas palavras, qualquer teoria ou hipótese é falsificável (ou refutável) se puder ser contradita, logicamente, por um teste empírico. Se eu fizer um teste que contradiz a teoria, logicamente ela é refutável.

Como é que eu refuto uma teoria, se estou impedido de fazê-lo, por uma razão que não é puramente científica, mas baseada na interpretação de alguém sobre o que é e o que não é “aceitável”? Estou impedido de usar a lógica, a biologia ou a química para provar que a Teoria da Evolução não funciona, já que ela é “aceita” ou “politicamente correta”?

A ciência deixará de fazer perguntas difíceis, porque a resposta passa por descontruir alguma preferência de um grupo?

Fica a pergunta: estamos fazendo ALGUMA ciência neste mundo, de alguns anos para cá, ou simplesmente tentando acomodar resultados às tendências (na minha opinião, muitas vezes diabólicas) de alguns grupos?

O Brasil amanhece menos justo

unsplash.com

Ontem de noite, depois da ridícula decisão do TSE de cassar o mandato do Dep. Deltan Dallagnol, me vi numa espécie de depressão, incapaz que sou tanto de entender qualquer senso de justiça nisso, quanto de compreender como é que um país descamba tão rapidamente para um autoritarismo judiciário-executivo em cinco meses apenas, de forma tão drástica e maléfica.

Aos meus amigos (e parentes) que fizeram “L” e votaram no “Glorioso” Nine-Fingers, confesso que tenho dificuldade em entendê-los. E cada vez mais dificuldade ainda de perdoá-los, pela irracionalidade e inconsequência – comigo, com o país, e com seus próprios descendentes.

Ontem, depois da decisão do TSE, que não tem nem base fática nem jurídica alguma, li e ouvi algumas pérolas, exaradas das bocas mais sujas e covardes do país.

O Ministro da “Justiça” tem a ousadia e o escárnio de usar, para além da maldade óbvia de quem ocupa um cargo público e deveria servir ao público, de um verso bíblico – alusão clara à fé do deputado cassado:

É… está em Mateus 5:6 mesmo. No Sermão do Monte. Mas não se iluda, Dino. Lá também está escrito:

“…bem-aventurados sois vós quando vos injuriarem, e perseguirem, e, mentindo, disserem todo o mal contra vós, por minha causa.”

Mat. 5:11

“Se, pelo nome de Cristo, sois vituperados, bem-aventurados sois, porque sobre vós repousa o Espírito da glória de Deus. “

1Pe 4:14

Dallagnol é um servo de Deus. Sei disso, conheço isso. Conquistou uma vitória importante para a justiça brasileira e demonstrou à população que a justiça sempre prevalece.

Não se iluda, Ministros, não se iludam, Ministros. Satanás também ousou usar a bíblia para tentar e chantagear o próprio Filho de Deus. Não conseguiu. Parecia ter conseguido, quando, na Cruz, Ele foi morto.

Ocorre que a vitória final é sempre do Bem, sempre de Deus. Não tenho dúvida de que esse jogo pode demorar, mas no final, os verdadeiros “fichas sujas” (como ousou chamar Dallagnol o “magnífico” Renan Calheiros) serão extirpados da vida nacional.

Costumo dizer que diante de cada um de nós existe um muro, chamado Morte. Ninguém sabe a quantos quilômetros, metros ou centímetros está o Muro. O fato é que, ao bater no Muro, a vida aqui acaba, e todos, sem exceção, vamos dar contas a quem ousamos vituperar usando as próprias Escrituras para tripudiar do outro. O Ministro e todos os Ministros, todos os Nine e os Zé deste mundo baterão no Muro. Aqui poder-se-á chorar por alguns deles – até ladrão tem amigo – mas lá, onde não há mais tempo nem ilegalidades, nem Ministros Amigos, o papo é outro. Eu, se fosse esses senhores, pensaria um pouco nisso. Viver com a certeza de que tudo acaba (parece que essa gente se acha eterna) é um bom antídoto contra atitudes insolentes e más, como temos visto.

A escalada autoritária no Brasil está apenas começando. Não tenho dúvidas de que a máxima marxista, de que o comunismo é “inevitável” é verdadeira, em determinada medida. A Bíblia diz que o “mundo jaz no maligno” (I João 5:19).

Como cristão espero que essa gente tenha um verdadeiro encontro com Deus, entenda sua pequenez e maldade, e se arrependa de sua multidão de pecados. Esperança nisso? Tenho pouca. Mas não me custa orar para que, se não se arrependerem, pelo menos sejam cerceados em suas malvadezas e deixem uma nação linda, inteira, viver em paz.

Ram Charam e o Caixa-Rei

Li e envio aqui o link do artigo recente do famoso Ram Charam sobre a situação economica atual, no mundo, e a necessidade de preservação de Caixa – “Cash is King”. Meu amigo, Dr. Marcos Leandro Pereira, reproduziu e comentou sobre o artigo, e o faço aqui, não só em deferência à sua ilustre opinião, como ao próprio Charam, obviamente. Não faço inteiramente minhas as opiniões de Charam no que tange ao Brasil, especificamente.

Entendo o espírito do artigo, e gostei muito, Marcos. Talvez a única consideração é o cuidado que devemos ter no conceito “cash is king” no Brasil. Vivemos em meio a uma recente e crescente onda de incertezas que na prática nem sabemos onde vai dar. Coisa boa, parece que não será. Assim, “cash may not be the king here; hard assets do”… ou seja, melhor, aqui, talvez seja buscar portos mais seguros. O estranho é que vemos investimentos estrangeiros entrando no país e brasileiros buscando abrigo no exterior. Lula é uma “unanimidade midiática” em quase todo lado que eu vou, com raras e honrosas exceções (alguns estados nos EUA, por exemplo). Ninguém parece se dar conta da raiva e do espírito de gastança pública, do “re-loteamento” do executivo em Brasília, e das insanidades que tomaram conta do esferas do poder federal (fora as ações “fora da casinha” do STF, claro). Assim, hard assets me parecem ser algo, no mínimo, a ser considerado num país como o nosso…
Eu mesmo, in LinkedIn

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Com essas breves palavras acima, creio que introduzi o assunto que ninguém quer falar, aqui, e que “tá dominado” no exterior. A máquina de propaganda, muito possivelmente com nossa grana, perpetrada pelo partido no poder, o “Labors-Nine”, pra quem entende, varreu do mapa toda e qualquer consideração sobre o dono do partido, no que tange a corrupção e tendências não democráticas, além de uma eleição pra lá de suspeita (não me refiro aqui a urnas, necessariamente, mas à militancia de um TSE que, no meu ver, atuou para influenciar a campanha política de forma decisiva).

Loolah no Exterior

Tanto em boa parte dos EUA (e em sua mídia mainstream, com certeza), quanto na Europa, essa “dominada” por uma visão de mundo de esquerda, começando pelos seus principais players na mídia, Loolah (sorry pela escapada covarde na soletrada) é um semi-deus, provavelmente candidato ao Premio Nobel da Paz.

Faz-se uma força hercúlea e desproporcional, que eu não sabia que era possível ser exercida por um “Anão Diplomático” (thanks, Israel) como o Brasil. O homem que ficou preso por mais de 500 dias, julgado e condenado por mais do que uma simples meia-dúzia de juízes de várias instâncias, culpado como o capeta, volta à cena do crime (cena em español, porfa) incensado por quase metade dos votantes do país, e nos braços da imprensa nacional.

A Rússia já disse que vai considerar a “proposta de paz” feita pelo sujeito para a terminar a guerra na Ucrânia, como se proposta viável alguma tivesse sido feita. Isso, obviamente um coup-de-main para elevar o status da Rússia junto a nós e reforçar o caráter de estadista de Loolah, foi noticiado como verdade revelada. Se o Kremlin tivesse pedido a canonização do desfeliz junto ao Patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, eu ficaria menos espantado…

Independentemente disso tudo, a dicotomia entre o que o cara fez e é e a visão que o mundo tem dele é de matar de raiva. Ai dos que ao mal chamam bem, e ao bem, mal.

Loolah no Brasil

Aqui o negócio é um tantinho diferente, a despeito da força da mídia em lavar ratazanas. Uma boa parte do eleitorado e dos formadores de opinião, esses (nós) frequentemente tachados de burros e “gado”, sabemos claramente que se trata de uma aberração, o que vivemos hoje.

Não tenho amor algum por Bolsonaro, e o culpo por várias coisas: a)desconsideração e apoio no desprestígio à Lava-Jato; b)briga desnecessária e burra com a imprensa mainstream nacional – que o isolou; c)desconsideração com efeitos da vacinação, o que não ajudou em nada num momento difícil ; d)transito atabalhoado e burro junto ao STF e Congresso – só pra ficar nos exemplos mais gritantes. Bolsonaro foi um cara que correu uma maratona sozinho, e chegou em segundo lugar. Impressionante a performance dele e de seus pimpolhos, sempre rápidos no gatilho pra falar, sem pensar.

Mas tenho que admitir que o cara teve méritos muito maiores, a despeito de tudo isso – méritos esses parcialmente desfeitos pela mesma mídia maistream que ele desprezou: a)controle da inflação e retomada em “V” da economia; b)ausência de casos de corrupção – pelo menos comprovados e vultosos – em seu governo; c)excelente condução da política de infraestrutura, terminando obras inacabadas – uma constante em qualquer governo anterior; d)excelente tratamento dado ao setor mais competitivo do país – o Agro.

Isso tudo, o que tem a ver com o artigo de Charam?

Tá… e daí? Daí que, como eu disse, estamos diante de um caso de esquizofrenia econômica. Claro que podemos ter uma reviravolta para melhor, com a demissão de Haddad, que é uma nulidade em vários segmentos do conhecimento humano, mas principalmente em economia. Claro que podemos ter uma crise de “Lula 1” com mais “paz-e-amor”, quando este se dê conta de que não vai “dominar tudo” por aqui como os pares dele, Cristina, Ortega e Maduro, para ficar somente nos exemplos mais próximos, fizeram em seus países de origem. Claro, por fim, que temos a possibilidade do Congresso ter um pingo de decência e começar a exercer seu poder, independentemente de loteamento de cargos e cooptação.

Mas não creio, sinceramente, que isso vá ocorrer. Creio sim que haverá uma deterioração do cenário econômico por aqui. Diz-se que em Brasília, depois de 2 meses de governo, quase 2/3 dos cargos do segundo escalão ainda estão por ser “distribuídos”. Por que? A se manter o modus operandi usual, esses cargos estão a espera de suas respectivas “éxcélênssias”, que pagarão por eles com o toma-lá-dá-cá costumeiro, sem vergonha ou respeito, e, francamente, sem pensar no amanhã.

Diz-se também (não posso provar, óbvio) que o sistema de “fale com fulano”, e “fulano resolve isso” já está de volta a Brasília. Todos lá estão felizes. Afinal, deu-se ali o retorno do Jedi-mor.

Concluindo…

Assim, só restará ao Brasileiro, se eu estiver certo, os “Hard Assets”, ou seja, “coisas” que são mais difíceis de serem garfadas, como terras, imóveis, e, lá no fim da descida da ladeira, ouro, outros metais preciosos, etc. No fim da ladeira há um poço em que o conceito de “Cash is King” (respeitado em todo mundo, por boas razões) encontrará pouca realidade fática no país, se a moeda se corroer (enquanto o Campos Neto lá estiver, duvido um pouco), se os preços dos ativos em bolsa virarem fumaça, os títulos do governo subirem de nível de risco e, por fim, se a inflação, vilão nota mil de qualquer população, voltar com força.

Aqui, Cash will be the Executioner. Melhor fazer o que muitos estão fazendo, enquanto dá, e ter um pé-de-meia tão seguro quanto possível, a salvo das mãos do governo…

Passado Movediço

Ontem fomos todos tomados de surpresa por uma decisão do STF que é, para dizer o mínimo, insólita. A imagem abaixo, do Valor, conta a história com relativa exatidão:

Vou dar as minhas razões particulares, como auditor independente, conselheiro e cidadão, do porquê acho isso tudo tão absurdo.

Insegurança Jurídica

A síntese desse “pagode” é relativamente simples, pelo que pude depreender: você é uma empresa, contribuinte, recebe uma multa, com ou sem razão (tsk, tsk…) e recorre em instância administrativa, e termina na instância judicial. Lá pelas tantas, o STJ, ou qualquer tribunal que seja considerado “definitivo” como corte decisória, te dá ganho de causa, ou seja, considera-se o assunto passado em julgado. Pois bem, com base nisso, a empresa passa a ignorar os efeitos financeiros da mesma – se estava provisionado o valor da contingência, reverte a provisão; se não estava (seja por falta de critério contábil ou por opinião favorável de seus advogados, aceitas por seus auditores independentes), mantém tudo como d`antes, fora dos livros.

Agora, por essa decisão, se o tal STJ deu uma decisão favorável e, após isso, o MESMO tribunal passa a decidir de uma forma oposta, o fisco terá o direito de te cobrar a dívida, antes considerada não devida, da mesma forma, a partir do momento em que o tal tribunal deu decisão em contrário.

Efeitos

Eu fico aqui me perguntando como vou proceder com meus clientes. O QUE vou ter que re-re-revisar, para tentar entender que “causos” foram já julgados no passado e considerados como sendo irrelevantes ou afastados do balanço da empresa, eu terei que dizer “sinto muito, provisione de novo porque o STJ reverteu – não a sua – decisão e agora você corre o risco de ver sua grana penhorada pelo fisco…“. Como diria Noel Rosa, “com que roupa / eu vou”. Não sei, e estou aqui matutando quais efeitos adicionais isso pode ter. Alguns deles abaixo, para raiva, medo frustração ou choro dos colegas e amigos.

Fusões e Aquisições

Processos de fusões e aquisições no Brasil já são uma dor de cabeça, justamente porque aqui no Brasil, o conceito de “responsabilidade solidária” atinge seu ápice mundial: se o seu predecessor, na sociedade, cometeu um crime tributário, você, que adquiriu a empresa – sabendo ou não do fato – é responsável pelo mesmo. O CNPJ é responsável. Não quem perpetrou o ato, do ponto de vista decisório. Com isso, os processos denominados de Due Diligence são muito mais complexos do que em qualquer lugar do mundo. Honorários de Due Diligence aqui costumam ser demasiado caros, em relação a (quase) qualquer outro país de mesmo porte.

E agora, o que dizer ao investidor? “Sabe a Due Diligence que eu fiz há 2 anos? Pois é, o “escrow” não é mais suficiente, sabe… e não é porque erramos a mão. É porque ressuscitaram um assunto morto e enterrado. Tanto eu quanto seus advogados concordamos que na época não havia qualquer risco aqui”…

Auditoria Independente

Nem sei por onde começar aqui. Imaginemos o caso mais rumoroso dos últimos tempos: PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS, julgado em última instância pelo STF, que, em tese, colocou uma pedra na sepultura e selou a cal e canto. Todo mundo correu para recuperar a grana paga indevidamente ao fisco federal. Ora, cobrar 9,25% sobre, digamos, 12% de ICMS, implica em uma “super tributação” de 1,11% -impacto direto sobre preços e custos, e, necessariamente, sobre a atividade econômica fabril e comercial como um todo.

Empresas de todo o Brasil tiveram o direito de recuperar esses montantes, e nós, auditores independentes, diante de um fato consumado, nada mais temos a fazer senão concordar que já não há efeitos aqui, exceto aqueles contábeis advindos dessa recuperação do gasto tributário passado excessivo.

Suponhamos que amanhã, um “outro STF” decide julgar exatamente o oposto. Se entendi bem, o fisco federal, e seus supercomputadores Cray, vão imediatamente identificar todos os contribuintes que ganharam ações contra a Receita, e cobrar tudo de novo, com juros, multa e correção.

A questão é: o QUE considerar contingência e o que não? Para as demonstrações contábeis de 2022 (dezembro), sob auditoria neste momento, não sei ainda o que teremos que rever a ponto de saber o que terá que ser reconsiderado. Pode ser (ainda nem medi isso) que alguns clientes tenham ganho ações no passado que já tenham sido objeto de julgamento diferente.

Estado de Coisas

Parece coisa de “direitista radical”, “bolsonarista” ou coisa que o valha. Não é. Confesso que não sou lá tendente a teses de esquerda, conquanto concorde com algumas delas, en pasant. Mas o fato é que temos diante de nós uma situação que sequer sabemos onde vai nos levar como economia.

O “Estado de coisas” é de tal ordem movediço que faz a célebre frase atribuída a Pedro Malan – “No Brasil até o passado é incerto” uma verdade absoluta.

Desconstrução da Objetividade ou a morte da Ciência

Leio regularmente um website chamado Quillette.com, e recomendo. É um site de ideias, um site de artigos compridos e muitas vezes acadêmicos demais para o ouvido não treinado, o que não apaga seu valor – principalmente num mundo em que mais de 15 segundos, ou 2 linhas, é uma eternidade. O “attention span” do adulto médio brasileiro, creio que deva andar pelos 5 minutos, o que coloca este meu artigo fora do esquadro para a maioria dos que me dirão que o leram.

Mas divagações à parte, hoje li com interesse um artigo que “falou ao meu coração”, pela tragédia intelectual que traz à tona. Traduzo uma pequena parte e gostaria que o meu eventual leitor apelasse para sua generosidade com minha prosa e lesse até o fim:

Vários anos atrás, no mundo pré-pandêmico das reuniões presenciais, um colega recém-contratado do Fashion Institute of Technology propôs um curso de sociologia com temática LGBT, antes da School of Liberal Arts. Este é um passo necessário para que o curso seja aprovado pelo comitê curricular da faculdade. Era a hora de darmos um feedback construtivo e ajustes ocasionais, antes da votação final do comitê. Era um bom curso. A proposta era clara e concisa, indicando não apenas um domínio da literatura relevante, mas uma sensibilidade aos interesses, expectativas e capacidade dos alunos para lidar com a carga de trabalho.

Notei, porém, um problema que parecia aparentemente menor e facilmente corrigível. Entre os resultados de aprendizagem listados estava a exigência de que os alunos desenvolvessem uma “maior aceitação das perspectivas e direitos LGBTQ+”.

Isso me pareceu problemático. Acontece que penso que tal aceitação é uma coisa boa, mas estipulá-la como um resultado de aprendizagem levanta uma questão complicada. Se um aluno dominar o material do curso, entregar o trabalho exigido e passar nos exames, mas não exibir essa aceitação, ele será reprovado?

Depois de expressar minha admiração geral pelo curso, expressei minha apreensão da seguinte forma (e isso é quase uma citação exata):

“Precisamos ter em mente que somos uma universidade estadual. Nossa missão é buscar, averiguar e disseminar a verdade objetiva e equipar nossos alunos para fazer o mesmo. Por essa missão, não acho que podemos propor um resultado de aprendizagem que exija a aprovação dos alunos em uma questão de moralidade pessoal. Os outros resultados de aprendizagem são bons. Você não precisa disso, então eu simplesmente cortaria.”

Minha colega tinha acabado de sair da pós-graduação e ainda não havia se formado, o que (teoricamente) a colocava em uma posição vulnerável. No entanto, ela teve um ataque apoplético; com tanta raiva, na verdade, que ela teve dificuldade em pronunciar sua primeira frase. “Não acredito que as pessoas ainda pensam assim!” ela gaguejou. “A Queer Theory desconstruiu a objetividade!”. Suas palavras pairaram no ar enquanto eu olhava ao redor da sala. Nem um único membro do corpo docente, nem mesmo aqueles em matemática ou ciências, parecia perturbado por sua declaração categórica. Como eu era um professor titular, relutava em debater com um colega não titular durante uma reunião escolar. Então, deixei o assunto de lado. O curso foi aprovado sem revisão pela Escola de Artes Liberais, e passou a ser aprovado pela comissão curricular. E foi assim que minha faculdade entrou no negócio de ganhar convertidos.
Mark Goldblatt in https://quillette.com/2023/02/07/the-approaching-disintegration-of-academia/ – Grifos meus, tradução minha e do Google Translator…

Não estou aqui, como não está o autor, Mark Goldblatt, para concordar ou discordar com a proposição, nem mesmo com o que a professora chamou de “Queer Theory” (Teoria Gay, ou coisa que o valha). Não se trata nem de concordar nem discordar dessa ou aquela posição, no espectro de pensamento possível ao ser humano de qualquer espectro, raça, religião (ou falta dela). Trata-se da negação da POSSIBILIDADE DO CONTRADITÓRIO. O professor catedrático teve que se calar, ante a professora iniciante, tão somente para evitar um problema mais sério, devido ao fato de TODOS os outros acadêmicos presentes terem se omitido, ante a avassaladora pressão exercida por um conceito que sequer admite ser questionado.

Questionar é Preciso?

A pergunta fundamental é essa. Estamos proibidos de questionar? Sejam equações ou urnas eletrônicas, estamos diante de grupos organizados de pressão cada vez menos propensos a aceitar ser contraditados. E não apenas se sentirem afrontados pela mínima discordância, mas pessoalmente ofendidos. Independentemente de se tratar tão somente de um debate saudável de ideias.

O medo maior, no meu caso, é que tal postura está chegando em ciências exatas, o que será, certamente, a total abdicação do direito de inovar e quebrar paradigmas.

Desconstrução da Objetividade

Acho que neste “pormenor”, a professora da citação tem toda razão. A Queer Theory quer, de fato, “desconstruir a objetividade”. O que isso poderia significar? Uma banana pra realidade; uma figa pro senso comum? Não se sabe. O fato é que ao dizer que desconstruiu a objetividade, eu coloquei no lugar dela algo diferente – e necessariamente menos objetivo – subjetivo. Qual é o lugar que a subjetividade possui no meio acadêmico e científico? Em minha opinião, não deveria ter nenhum lugar. Nem mesmo em “ciências” consideradas menos exatas, como sociologia, psicologia ou mesmo teologia, a base é o sufixo “logia”, lógica, sobre a qual se baseia, ou deveria se basear, qualquer estudo sincero – nem vou dizer sério, porque o conceito de seriedade também pode ser considerado subjetivo. Sincero, porque se propõe a observar a realidade, e comprovar, de forma tão segura quanto possível, os resultados experimentais ou provas matemáticas/mentais.

Por lógico, descontruir a objetividade parece significar a inclusão de elementos menos palpáveis, ou comprováveis. Isso fica claro no uso que se dá à própria linguagem. A desambiguação da linguagem é o objetivo, por exemplo, dos dicionários e da linguística (e mesmo a filologia). Com as mudanças constantes de conceitos, baseadas em preferências e sensações, mais do que em fatos ou usanças, perde-se o referencial e o entendimento comum de um termo. Os grandes escritores do mundo ajudaram a “fixar a língua no tempo”. Shakespeare no inglês, Goethe e Schiller, no alemão, Dante Alighieri no italiano, Cervantes no espanhol ou Camões no portugues escreveram de forma tão magistral que ajudaram a transformar “sua versão” do idioma em “regra culta”, menos mutável, e por conseguinte menos sujeita a más interpretações.

Um tio querido, recém falecido, tradutor juramentado de alemão, sempre se gabava da superioridade desse idioma para definições de engenharia – só como um exemplo. É de tal ordem, e tão bem definido, o conceito de cada coisa, que é praticamente impossível a um engenheiro “não entender” ou “desentender” algo, devido ao detalhismo do idioma alemão com coisas para as quais temos uma só tradução como “alicate”, “arruela”, “fechadura”, “biela” e coisas que, se ambíguas, tornam um carro uma carroça.

Posso ir adiante falando do tema, mas como já perdi talvez 99,99% dos meus leitores, por enfado, deixo o texto à posteridade – ou pra mim mesmo no futuro, quando eu mesmo tiver saco para ler o que escrevi. Mas ao ler, saberei de forma precisa o que quis dizer – espero.