Conheci este pequeno país da América Central no final dos anos 80, quando andava pelo mundo como auditor interno de uma multinacional. Era pequeno, acanhado, e se destacava dos vizinhos por ser mais conflagrado, exceção feita à vizinha Nicarágua, sempre às voltas com revoltas (sem trocadilho intencional). Tinha um amigo lá, Julio Gomez, que era o CEO da empresa no local, gente fina, que nos levava pra conhecer San Salvador e arredores. Tendo passado bons meses na vizinha Guatemala, de vez em quando mudava de ares lá. San Salvador é bonitinha, com bonitos monumentos, mas nada de mais.
Confesso que não gostava, pelo calor, pela falta de infraestrutura e pela insegurança, que já existia desde lá de trás. Chamava a atenção a hiperinflação, que aliás, assolava toda região exceto a Guatemala, com seu Quetzal então estável, e a Costa Rica, ilha de prosperidade, democracia e civilidade da região, com sua moeda também estável.
Hoje, o país vive uma “ditadura do bem”, sob o presidente Nayib Bukele, que promoveu um encarceramento em massa, julgamentos em massa, no melhor estilo Xandão do STF, por aqui. O cara equilibrou a economia (bom, ter Dólar como moeda, além do estranho caso do Bitcoin, torna o trabalho mais fácil) e reduziu a criminalidade a níveis inéditos no país. O povo aplaude, e, com quase unanimidade de aprovação, Bukele segue firme para um terceiro – e inconstitucional – mandato.
Justificativas para a Ditadura
Obviamente não há justificativa para qualquer ditadura. Nem de esquerda nem de direita, centro, alto, baixo, etc. Bukele é tão ditador quanto Daniel Ortega na vizinha Nicarágua. Tão somente que, convenhamos, trabalha mais para o povo do que para si próprio e seu regime.
O que constitui uma ditadura não são suas intenções, boas ou más, mas a concentração de poder em poucas mãos e sua baixa tendência de transmitir este poder, exceto – e talvez, vide Perón – pela morte. Os gregos, em momentos de crise, deixavam a democracia de lado e elegiam um “Déspota Esclarecido” como ditador. Pegavam um sujeito bom, de princípios e capacidade, digamos, um Péricles da vida, e deixavam o cara trabalhar até que o perigo interno ou externo tivesse passado. Esperava-se que, ao fim desse processo, o tal cidadão devolvesse o poder ao povo.
Isso acontecia na República Romana. O nome lá era “Imperium”. O general ou senador recebia um “Império”, que era uma determinada missão, e, dentro dessa, tinha liberdade de ação. Tinha que “entregar seu império” de volta ao SPQR – Senado e Povo de Roma. A coisa vinha bem, até que uns mais atirados, como Júlio Cesar (antes dele, Sila, Cina e Catilina tinham tentado também) tomou conta do poder e não devolveu o Imperium. Não se denominou imperador, o que só foi feito por seu sucessor e sobrinho, Augusto, mas reinou de qualquer forma.
Esse é o problema da ditadura. O poder é agradável a quem exerce, e demanda uma grande virtude a sua entrega voluntária. Mas nada do que escrevi acima é justificativa para ditador algum. Nem situação difícil, nem guerra, nem nada justifica isso.
Mas Explicações, há…
Se não há justificativas, há explicações, e boas. O povo salvadorenho devia andar cansado de roubos, gangues de rua, narcotráfico, etc. A coisa passou tanto do limite que Bukele assumiu o poder e mandou bala, literalmente, nas dezenas de gangues e cartéis que mandavam no país. E teve sucesso. O povão, claro, adorou, pois é mais fácil viver sem correr o risco de tomar um tiro de qualquer um na rua, nem ter que “pagar” por segurança privada dos próprios meliantes.
Ben Franklin, que não era nem um pouco bobo, definiu acima o que acontece com um povo que deixa de lado a sua luta por liberdade pela tranquilidade da paz nas ruas. Acaba sem nada. Os alemães, sob Hitler, fizeram uma escolha parecida – apenas que a “paz” desejada era a financeira – Hitler os livrara da hiperinflação, e os resgatara a dignidade perdida sob o Tratado de Versalhes. Acabaram perdendo tudo, inclusive, muitos, a vida.
Bolsonaro foi uma figura que despontou da mesma forma: como resposta às insatisfações com a corrupção, com o desemprego, com a imbecilidade governamental sob Dilma, etc. Um fenômeno de massas, não acredito que tivesse perdido as eleições sem o apoio do STF e TSE (“Derrotamos o Bolsonarismo“, como bradou Barroso). Tampouco acredito que Bolsonaro tivesse se tornado um ditador. Não tem nem apoio e, creio, nem o desejo disso. De fato creio que, com todos os seus erros, incongruências e verborragia, foi um cara determinado a fazer coisas boas pelo país. No entanto, o “consórcio” o derrotou. E estamos aí, governado por um mentiroso, descondenado e candidato a ditador (mesmo morto, talvez se torne o nosso Perón, com consequências parecidas).
Que fica entre a democracia e a ditadura, quando a sociedade escolhe proteger-se, à custa da liberdade, é, tão somente, a qualidade moral do “Imperator”. Bukele pode tanto ter mais um mandato – como teve Roosevelt durante a 2a. guerra – como pode tentar perpetuar-se através de uma “democracia relativa”, com reeleições sem limite, e endurecimento de um regime. A sociedade salvadorenha, ao escolher tão somente a segurança, pode estar neste caminho. E somente a qualidade moral de Bukele, ou umas quantas balas, os livrará da ditadura.
Brasil é El Salvador?
Esse papo é sempre assim – aqui é diferente. Ouvi isso na Venezuela no final dos anos 90, ouvi isso na Argentina, quando das reeleições Kirchneristas, e continuo ouvindo isso aqui. Brasil não é El Salvador. Nossas instituições são melhores – ainda, e creio que mais cedo ou mais tarde a Lei vai voltar a imperar sobre o STF atual. Digo a Lei, porque o STF, que parece ter a obrigação de faze-las cumprir, cada vez mais decide tanto fazer as leis como executar os serviços requeridos dela (como na recente decisão de mandar o governo dar barraca a morador de rua).
Brasil não é El Salvador, nem EUA. Brasil não é sequer Chile. Nossas instituições estão sim, ameaçadas, não pelo acuado Bolsonaro (nunca estiveram) mas pelo poder judiciário, sob olhares complacentes dos chefes do legislativo, e sob a batuta escondida dos atuais donos do executivo.
El Salvador está melhor. Isso, na cabeça de alguns, manda um recado de que a “direita é melhor ditadora do que a esquerda”. Bom, a direita é melhor que a esquerda em quase tudo, visto que a esquerda começa a termina por uma visão míope, burra e simplista da vida. Mas ditadura não é bom de lado algum, como já disse. Convivamos com ela, se tivermos que conviver. Para isso existe a instituição do Estado de Sítio, Estado de Guerra. Mas não a desejemos.