Sinecura significa “Sem Cuidado” (do latim – sine, “sem” e cura, “cuidado”), de acordo com a Wikipédia. O nome era dado a um emprego ou função que era só uma desculpa pro sujeito “mamar” em alguma teta. Estatal ou não, sem trabalhar – ou seja, receba, sem qualquer cuidado, pois você não tem responsabilidade alguma. Só recebe.
O Brasil não inventou a sinecura. Na Inglaterra dos séculos XVI ao XIX, as sinecuras eram formas de reconhecimento dos reis aos seus súditos fieis, por conta de algo que tivessem feito (merecida ou imaginariamente). A Roma antiga, onde o termo se originou, não foi nem de longe a inventora da prática, embora tenha tornado o termo famoso. E lá as sinecuras eram, pelo menos, entendidas pelo que realmente eram – benesses com o dinheiro alheio.
A famosa Companhia das Índias Orientais, ou “John Company”, na gíria da época, era uma empresa privada com características e poder muito parecidos ao de alguns países. A John Company foi mais rica e mais poderosa do que a maioria dos reinos europeus da época, e também distribuía suas sinecuras.
A prática, portanto, não nasceu em terras e reinos católicos, embora tenham se tornado uma forma de arte, quando os países protestantes da Europa, e os EUA, já tinham praticamente banido a prática, em fins do Séc XIX. Claro que banir é um termo forte, já que em pleno Séc. XX vimos a repetição disso tanto na Inglaterra, Holanda, EUA e outros locais.
O costume chegou ao Brasil com as caravelas de Cabral. Pero Vaz de Caminha aproveita a famosa cartinha a El Rey para solicitar uma sinecurinha pra um cunhado, se não me falha a memória… e daí viemos: de sinecura em sinecura.
A modernidade da Sinecura
O Estado moderno e sua impessoalidade tende a coibir as sinecuras, sob a alegação de que cada trabalho merece sua paga, e não pode existir paga sem trabalho que o justifique. Isso, longe de significar o fim da prática, implicou em sua sofisticação.
Hitler, na Alemanha Nazista, formou um time de “Sinecuristas” de alto coturno, composto de empresas como Basf, Bayer, Heinkel, etc, que ajudaram no esforço de guerra alemão em troca de uma sinecura chamada monopólio. Aliás, essa é, na minha opinião, a única diferença entre um estado comunista e um estado fascista- a existência desses monopólios ou oligopólios, no fascismo, contra um estado todo-provedor e empreendedor, no comunismo “raiz”.
Lula, e seu partido, fizeram algo semelhante, muito mais recentemente, com a política dos “campeões nacionais”, que elegeu empresas para serem vitoriosas no mercado, como JBS, Odebrecht, etc. A troca parece funcionar bem, já que a JBS, por exemplo, acabou se tornando mesmo um campeão nacional, e mundial até, com seu gigantesco faturamento e sua competência na produção de proteína animal.
Nada disso, porém, parece ajudar o país. Em troca de qualquer sinecura, de um empreguinho estilo “rachadinha” num gabinete de vereador no interior até o recebimento de zilhões em empréstimos do BNDES a juros baixos e à custa de deixar outro zilhão de empreendedores sem financiamento (1), o mercado se desalinha e acaba empobrecendo como um todo. Mas esse não foi nem o pior exemplo de sinecura recente. Pior do que financiar um empreendedor nacional é financiar um estado (no mais das vezes totalitário ou quase) com esse mesmo dinheiro da população, sob a certeza de que o pagamento não viria – e na época, não importava se viria ou não.
A Negociata – a Sinecura Nossa de Cada Dia
Assim como a cerveja da 6a. feira, com aquele torresminho, e um pagode, o desejo pela sinecura do dia-a-dia está enraizada aqui, e precisa ser extirpada a golpes de facão.
“Negociata é todo bom negócio para o qual não fomos convidados”.
Barão de Itararé
Apparício Torelly, o Barão de Itararé citado acima, era um humorista e escritor do início do século, famoso por seu humor ácido e tiradas geniais. entre outras, disse pérolas que se confirmam a cada dia, piada ou não: “O homem que se vende recebe sempre mais do que vale.” ou a célebre “O tambor faz muito barulho mas é vazio por dentro.” entre outras dezenas de frases geniais.
A negociata é a sinecura com meia contrapartida: não é totalmente “sine” (sem), e dá algo de “cura” (cuidado), mas normalmente dá mais lucro. É o outro lado da alma brasileira – se não dá pra receber sem fazer absolutamente nada, “vende-se” algo por um preço um tantinho maior, pagando algo pra cada agente do processo, e até se entrega algo, a depender do grau de vigilância da sociedade. Os hospitais de campanha da Covid 19 me cheiram muito a essa classe de sine-quase-cura: contrato na crise, sem licitação, pago milhões, não uso, descomissiono assim que posso, todo mundo fica com a impressão de que algo foi feito, e nada.
Durante a tragédia em Nova Friburgo e região, em 2011, se não me falha a memória, prefeitos receberam do Governo Federal milhões para aliviar o sofrimento das vítimas. Os prefeitos (mais de um) são acusados de embolsar a grana toda – uns R$ 300 milhões e não fazer nada. Se embolsaram, não sei. O que sei é que qualquer chuvinha maior no centro da cidade provocava alagamentos, por conta do assoreamento das manilhas de águas pluviais.
Eu com isso…
A tendência, como o saudoso Barão já falava, é a de que nós nos importemos somente quando não somos nós o objeto de tão grande benesse. Se estou no meio, às favas a moral. Vimos corruptos, há alguns anos, agradecendo a DEUS (Aiaiai!) pela propina recebida, que era “desejo divino”. Como cristão evangélico, minha vontade é a de que a teologia da “queda da Graça” fosse verdadeira, e esses aí fossem do céu direto pro inferno. Não posso arguir isso…
O fato é que requer grandeza moral para não aceitar nem propor sinecuras ou negociatas. O ser humano em geral, e o brasileiro em particular, são mestres em arrumar desculpas e explicações para seus malfeitos. Ora é “porque todo mundo faz mesmo”, ora é “porque preciso”, ou ainda porque “é por uma boa causa”.
Grandeza moral se aprende no berço, com pais igualmente morais, ou mesmo que imorais, que reconheçam isso e incutam nos filhos o desejo de que eles não sejam iguais aos próprios pais. Levar (ainda que arrastados) para a igreja e escola ajuda muito. Segregar de amizades ruins era a marca do pai de antigamente; não é mais. Grandeza moral, porém, é algo que nem sempre os filhos aprendem. Para isso, infelizmente, as consequências sociais deveriam ser duras e imediatas. Não o são: hoje a leniência com o “pobre do menino de 16 anos que matou 4” tem sido a marca de uma sociedade que no fundo ama a sinecura, o mal-feito, a negociata e deseja que as punições não ocorram. Algo diabólico.
Estamos longe de extirpar o mal e as sinecuras permanecem nos mesmos gabinetes legislativos, nas mesmas varas cíveis e criminais, nas mesmas escolas e universidades, no bar da esquina, na fila do ônibus, na repartição pública, e por aí vai.
Educação? Leis duras? Fortalecimento da família? Igrejas e Templos? Tudo isso junto ajuda. Temos uma luz no fim do túnel? Não sei – acho que não pois “o mundo jaz no maligno”. Tenho esperança? Poucas. Vamos resolver o problema? Não creio. Pessimista? Muito.
Eu creio em Deus, porém, e sei que Ele é quem detém o controle da humanidade, a quem dá livre-arbítrio, mas que também teu o Seu. Esperemos pelo melhor, desconfiando, mas esperemos.
(1) A injustiça desta prática é menos aparente, pois parece que o governo simplesmente tem o dinheiro e empresta a quem quer – como devedor líquido e pagador de juros, o dinheiro que vai para o BNDES e que acabou alimentando os campeões nacionais acabou sendo financiado a juros de mercado, em títulos da dívida, a custo significativamente maior. Sou contra a existência de bancos estatais de qualquer natureza, inclusive de fomento, mas entendo o xodó que o mercado tenha por eles, em um país de juros altos e crédito difícil.