Wesley Figueira – Página: 16

Cultura e Educação, Massa Crítica e Conspirações…

1984 Is Now Prolos bottle on brown surface — Photo by Markus Spiske on Unsplash

A Luta Cultural e Educacional

Queiramos ou não, os partidos de esquerda, ou melhor, uma visão de mundo de esquerda foi a grande vencedora na conquista por corações e mentes de umas 2, 3 gerações de brasileiros, ora envolvidos no mais recente processo de desconstrução da realidade a que o sofrido país está sendo submetido.

Foram os vencedores, pelo menos pelo que vi. No início dos anos 80, o primeiro sujeito que entrou na sala de aula, na UFRJ, pra falar pra uma classe de zés-ruelas (nós) não foi o professor, nem sequer o cara que normalmente fazia as “pegadinhas” da época, os trotes… foi o “Índio”, líder do Centro Acadêmico, duplo jubilado e novamente no 1o. período naquela universidade. Um sujeito de barba rala, cabelo preto longo, camiseta Hering branca, calça jeans surrada e sandália franciscano… Nunca soube seu nome, de fato, nem sei que fim levou. Só sei que as primeiras palavras foram “gente, precisamos nos arregimentar”, e começou a falar de invasão ao bandejão, e outras atividades que o Centro Acadêmico estava começando a fazer, contra os “reacionários” a “opressão” e a “abertura, que não passava de um furinho”…

São, portanto, mais de 40 anos de um massacre social-filosófico-psicológico, deliberado. Ok, é parte do ideário de esquerda, e, como é parte da (declarada) forma de agir dessa corrente ideológica, não admite o contraditório, embora o exija. Eu, na época, no meio do caminho… lutando pra entender onde me situar, numa cidade francamente hostil a quem era do interior, suja, difícil, sem muita grana no bolso. Embora entendendo que a Ditadura era ruim e a abertura era boa, tive o valor mínimo de não cair na vala comum dos “companheiros”. Ao longo da minha história, como disse Paulo Francis, ao ser perguntado por que não era mais de esquerda: “Cresci”. Eu, ao crescer, fui deixando de lado as “coisas de menino” com que a esquerda costuma convencer os jovens a reescrever a história.

A Cultura foi dominada antes, por uma geração de gênios musicais e “jênios” ideológicos do calibre de Chico Buarque, Caetano Veloso, aqui dentro, e Silvio Rodriguez e Pablo Milanés, lá em Cuba. Gente cuja sensibilidade musical realmente me faz lembrar de Salieri, se referindo a Mozart (no filme Amadeus): dá pra querer odiar Deus por colocar tanto talento na cabeça de um imbecil…

Fui obrigado a ler Fazenda Modelo de Chico Buarque, e não algo de melhor qualidade, como “qualquer coisa” de Machado de Assis. Era parte do trabalho de moldar gerações para o pensamento esquerdista que hoje nos permeia sem às vezes nos darmos conta.

O mesmo aconteceu na literatura, nas artes em geral. Quem não era de esquerda, para conseguir um mínimo lugar ao sol, precisava esconder suas predileções ideológicas, precisava fazer tudo, menos virar mais um Wilson Simonal, execrado pelos pares, um pária que viria a morrer meio que só e desgostoso.

A Massa Crítica

Somos todos, agora, vítimas de mais um processo de tentar escrever a história ao prazer dos que dominam a cena cultural. Não há muita gente que tenha a coragem de discordar do status quo das redações dos jornais, dos meios artísticos e dos centros acadêmicos. Estamos todos, os que não aceitamos o que tem acontecido, sendo tachados de fascistas, caso achemos que há boas coisas sendo feitas pelo governo, apesar da diarreia verbal do chefe do executivo, cujo pavio curto faz dele um prato cheio pra quem quer obter literalmente o que o cara pensa, e jogar em manchetes o que acha que ele quis dizer. Bons tempos em que expressões como “grelo duro” e as “terra de viado” eram tratadas como fala bonachona de um líder virtuoso. Mijar-se em público em Davos não dava uma linha num jornal qualquer, e envergonhar o país com casos de corrupção em série e comprovados não dava ibope…

Não se trata de querer justificar erro com erro, mas de entender que estamos, de novo, diante da mesma luta cultural e de uma tentativa de vender à totalidade da população a ideia de que “é voz geral”, ou “é desejo da maioria” algo que, francamente, não sabemos, pois que o debate plural e desapaixonado está bastante limitado. A formação de uma “massa crítica” aqui é muito mais um ato de criação artística/midiática do que propriamente um fato. Jornais lançam mão de termos definitivos, como “extremista”, ou “anti-democrata” para qualquer um que esteja fora da linha de pensamento de membros de redações de jornais e TVs.

Massa crítica, “my ass”, como diriam os gringos. Estamos longe de ter consenso sobre qualquer coisa, hoje em dia, seja sobre pandemia, economia ou educação, só pra citar temas mais pungentes. Mas obviamente já se fez revolução com muito menos “massa crítica” do que o que vemos hoje. Em Outubro de 1917 um grupo de aproximadamente 17% da “Duma” Russa tomou o poder no país, depôs um monarca e gestou em pariu a morte de mais de 50 milhões de seus próprios cidadãos. Nenhuma massa crítica, mas uma “espuma” enorme, deixando os cidadãos pensantes apalermados diante da violência que lhes era imposta.

Vamos para o mesmo caminho? Pode ser que sim. Vamos deixar que um grupo não majoritário prevaleça sobre a nação? Acho que sim. Afinal, qualquer coisa que se fale pode ser interpretada como ameaça, seja à corte suprema ou à democracia mesma. Tudo se soma ao que interessa ser vendido como ameaça, como feio, ou seja, como negativo, ou, alternativamente, como positivo.

E Conspirações…

Ninguém em sã consciência pode ter uma vida feliz respirando teorias conspiratórias. Nós, cristãos, já nascemos e somos catequizados debaixo de uma grande teoria conspiratória existente desde que o mundo é mundo: a guerra do bem contra o mal. Vivemos hoje o que muitos cristãos chamam de “final dos tempos”, tempo de tribulações, em que o cristianismo como um todo passaria, segundo o Apocalipse, a ser considerado um “mal social” e a ter seus membros perseguidos e extirpados da sociedade. Isso já ocorre desde os tempos de Nero, na Roma Imperial, e segue acontecendo hoje (os cristãos são o grupo mais perseguido do mundo, por motivos religiosos). Ainda semana passada, na Índia, o governo decidiu deixar os grupos cristãos de fora da assistência prestava por conta da Covid.

Mas então a situação do Brasil de hoje está envolvida nesta grande guerra do bem contra o mal? Bom, do ponto de vista cristão, tudo está envolvido nesta guerra, e não seria diferente aqui. Isso significa que Bolsonaro e seu governo representam o “bem” e quem se opõe a ele, o “mal”? Óbvio que não. No entanto, tenho a tendência de pensar que estamos diante de uma agenda, ou como alguns chamam, “mecanismo” que está em plena ação para manter amarras sociais fortes sobre nosso povo, aqui, enquanto em outros lugares, sociedades mais desenvolvidas parecem querer colocar, voluntariamente, a cabeça debaixo de uma cangalha que já se julgava quebrada há tempos.

Meu apelo é apenas que se discuta com civilidade. Que os meios de comunicação não façam uso do seu poder para convencer alguém se sua agenda pessoal, mas tão somente informem. Meu apelo é para que o STF não deixe o restinho de vergonha na cara que possui ir pelo ralo. Que tenhamos uma visão de que é o vírus e o caos econômico que precisamos evitar, não uns aos outros. E por fim, que impeçamos quem quer que seja de reescrever a realidade.

O Tribunal do Santo Ofício

Santa Inquisição

O Tribunal do Santo Ofício da Inquisição foi o nome dado à “Santa Inquisição Espanhola”, instituído sob auspícios dos “Reis Católicos” Fernando de Aragão e Isabel de Castela, na Espanha em 1478, e que teve como principal “ator” o padre Tomás de Torquemada. O nome da “Bula Papal é “Exigit Sinceras Devotionis Affectus” (Exigir Devoção Sincera). Era um tribunal “de exceção”, como chamaríamos hoje. Terminou somente em 1808, com as Guerras Napoleônicas, embora já tivesse perdido algo do seu caráter de “terror”. Há quem ainda hoje defenda que a Inquisição foi boa, num momento em que havia graves ameaças à Europa Cristã, principalmente pelos muçulmanos.

Até hoje “inquisição” significa algo em si meio torto, exagerado, uma forma de arrancar confissões de onde não existem crimes. Era um tribunal aberto, que podia começar pesquisas sobre supostos desvios de conduta, e ao longo dos séculos foi “inventando” e “desinventando” heresias, crimes e ofensas, algumas vezes sob medida pra um desafeto, ou para agradar um apaniguado. Realmente, era um instrumento de poder e terror, antes de ter qualquer característica salutar ou de ajuda à sociedade.

Nossa Inquisição

Se não fosse a leniência da imprensa com qualquer ato contra o poder executivo, hoje em dia, o inquérito esdrúxulo aberto pelo Ministro do STF Dias Toffoli, entregue de maneira deliberada e não regimental ao Ministro Alexandre de Moraes, poderia facilmente ser caracterizado como um Tribunal do Santo Ofício. Em democracias, uma corte não começa um processo persecutório. Ela tem que ser provocada, e pode aceitar ou não um processo, dependendo do seu julgamento.

Houve épocas em nosso país que ninguém iria às cortes mais altas da nação para pedir “Habeas Corpus”, de fato ou “preventivo” como tem acontecido. Um ministro de uma corte superior não se daria ao trabalho de “conhecer” um pedido de um partido político para que se pronunciasse sobre algo que não fosse estritamente de sua competência.

Eis que nos vemos diante de uma Inquisição, não-santa, que está buscando colocar na cadeia gente que sem dúvida foi longe com palavras, falou que queria AI-5 (outro instrumento típico de Inquisição, portanto, abominável), que queria “acabar com o STF” entre outras pérolas de imbecilidade. Mas vamos e venhamos, o STF não apenas aceitou uma provocação externa como deu-se ao trabalho de, quebrando regras fundamentais do devido processo penal, se arvorou em paladina da justiça.

Ontem fui provocado por um primo e amigo querido com o “fato” de que uma militante autointitulada “Sara Winter” (codinome surrupiado de uma outra Sara Winter, fascista do passado), para dizer o que eu achava do fato de ela ter sido presa.

Obviamente, me remetendo à Constituição, entendo que ninguém pode ser preso em virtude de suas convicções, se esta pessoa não fez algo contra a lei. Até o momento, vejo que a tal personagem vociferou e “ameaçou” com palavras, num ímpeto juvenil similar aos PTistas e PSOListas, de ontem e de hoje, que levantam bandeiras falando da “ditadura do proletariado” (como se o termo ditadura fosse bom, se associado ao termo seguinte). Portanto, eu acho que não, nem ela nem o PSOLista com a bandeira da tal “ditadura” merecem ser presos exceto se tenham cometido atos de vandalismo, depredação de ativos públicos, etc.

Também me remeti ao fato de que um juiz, de QUALQUER corte, somente deveria falar nos autos, mesmo tendo direito a opinião própria, pela razão exposta por um juiz da Suprema Corte americana – “eu posso vir a ter que julga-lo”, ou seja, o juiz nunca sabe quem estará no futuro sentado no banco dos réus à sua frente, e portanto, não pode perder a imparcialidade.

Quando um juiz do nosso STF abre mão do direito de calar a boca e sai na mídia dando opinião sobre tudo, como é que ele pode querer que ninguém dê sua opinião sobre ele? Quando Gilmar Mendes vai a público defender-se (sim!) por ter liberado diversas vezes seu amigo, o rei do ônibus do Rio de Janeiro, de quem é compadre de casamento, ele se abre à possibilidade de crítica. Pois é na crítica que está a raiz da democracia – eu falo, você fala, nós nos mantemos fisicamente íntegros, ficamos brabos, se nos sentimos atingidos abrimos processo legal, mas fica por aí. É a Lei, quando provocada, que decide, não o juiz.

Infelizmente, todo mundo esqueceu que se há gente pedindo o fim do STF, uma bobagem monumental, tinha gente, e tem gente dizendo que “É uma questão de tempo até a gente tomar o poder. Aí nós vamos tomar o poder, o que é diferente de ganhar uma eleição” (José Dirceu, em 28 de Outubro de 2018, em entrevista ao Jornal El País). Trata-se de um corrupto condenado em mais de uma instância e que, em qualquer lugar do mundo, estaria atrás das grades. Aqui, contrariamente à infeliz manifestando contra o STF, a frase sequer foi levada em conta como ofensa à democracia, ou à justiça brasileira, como deveria ter sido. O cara, afinal, é adorado por atores da imprensa brasileira, presentes em qualquer redação de jornal, revista ou TV.

Está diante do respeitável público entender se temos um inquérito legítimo uma Inquisição.

O Véio da Havan

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,dono-da-havan-e-alvo-da-receita-por-sonegacao-de-r-2-5-mi,70003331993

O cara tem basicamente a minha idade, 55 ou coisa que o valha, mas é o “Véio da Havan”. Criou uma rede de lojas que crescia vertiginosamente até a tragédia da Covid-19. Catarinense, acostumado com um estado em razoável boa situação, com um IDH alto, o cara prosperou onde outros fracassaram. Tem o que todo empresário brasileiro tem – ativos, passivos, dívidas, e algumas encrencas com a Receita Federal.

Impossível não ter encrenca com a Receita. Qualquer empresário digno do nome, pagador de impostos e empregador, tem pelo menos algum fiscal da Receita batendo na porta, multando, certo, e errado. A Receita Federal do Brasil é um órgão que perdeu o rumo há anos. Como me disse certa vez um renomado advogado tributarista, e ex-membro do CARF (Conselho que julga ações administrativas na esfera da RFB), “o conceito de justiça tributária no Brasil foi jogado no lixo em 2002”. O objetivo passou a ser arrecadar, nem que para isso seja quase obrigatório distorcer o que diz a legislação.

O exemplo mais recente disso, julgado pelo STF é o “bis in idem” gerado pela inclusão do ICMS na base de cálculo de dois impostos, PIS e Cofins, o que gerou uma receita indevida imensa para o Fisco Federal, ou confisco sem tamanho. Se alguém olhar o tamanho da dívida ativa da Receita vai ver lá um monte de grana “que os malditos empresários devem ao país”, e vai sair batendo boca com qualquer um sobre o assunto, julgando quem quer que se lhe oponha de “fascista” e defensor de empresário ladrão… é da política de esquerda, faz parte do jogo de palavras, mas NÃO é verdade. Tem empresário ladrão, como em todo lugar, mas a maioria do empresariado muitas vezes nem sabe como pagar o imposto, por falta de clareza. Não é incomum “brigas” entre fiscais de diversos níveis, federal, estadual e municipal, pra saber quem tem o direito de cobrar. Isso gera às vezes duas multas sobre o mesmo assunto. E o empresário que se vire para se defender.

O caso agora é que o Véio da Havan, o empresário Luciano Hang, apelidado de “Zé Carioca” por um grande veículo de imprensa, entre outros epítetos, que ele jocosamente absorve e os torna a seu favor, foi quase que “acusado” pelo Estadão de hoje de estar sendo “sonegador”. Obviamente que mais de 50% dos comentários foram do naipe de “Pegaram o Zé Carioca de novo? Não é à toa que vive lambendo as botas do Bolsonero. Vai cair o Secretário da Receita.” e também “O gnomo sonegador é personificação do empresário que apoia o governo genocida.“.

Não estou aqui fazendo defesa de Luciano Hang, que deve ter advogados muito bons. Nem estou defendendo o empresariado de uma forma geral. Tampouco estou dizendo que a Receita Federal não cumpre o seu papel. Estou dizendo que a Receita Federal, com sua postura arrogante e “legisladora” em cima de temas que não lhe competem, criou no contribuinte a necessidade de “se defender” do fisco. Uns fazem isso de forma grotesca, sonegando simplesmente. Outros interpretam a legislação por meio de pareceres jurídicos e vão às vias de fato (juridicamente) caso autuadas pelo Fisco. É seu direito.

O que chama a atenção é gente que demoniza alguém sem qualquer base legal para faze-lo. Mas mais do que isso, um veículo de comunicação de massa que lança uma matéria dessas, cria um enorme ruído na cabeça da população (não me estranharia se os dois criadores dos posts em itálico acima sejam totalmente leigos em termos de tributos e com objetivo claro de associar o empresário ao ladrão, sem direito a sursis…). Isso pra não falar do “governo genocida”, coisa que encontra tanto eco na realidade quanto nos dois neurônios semi-mortos da Dilma.

O Véio da Havan não está sozinho. Tem muito “véio” da empresa A, B e C sendo demonizados há décadas por uma corja de idiota cuja única conquista na vida tenha sido a de se filiar a determinado partido, ser amigo do deputado A, senador B, ou líder sindical L… Esses “Véios” de tantas Havans Brasil afora estão neste momento lutando desesperadamente pra não demitir (demissão custa financeiramente, mas muito mais em termos de capital intelectual investido, re-treinamento, etc).

Que muitos Véios da Havan tenham muitos problemas mais com o Fisco, pois é sinal, pelo menos, de que estão tentando fazer algo, e pelo menos criaram uma base de cálculo de tributos que permita ao Estado tentar se apropriar de parte dela (ou seja, criaram alguma riqueza).

Deus proteja os “Véios” empregadores deste país…

Joio e Trigo

wheat plants — Photo by Lucas Marconnet on Unsplash

Quem viveu os tempos da Ditadura Militar tem sentimentos ambíguos. Se um lado, era uma época de maior prosperidade (até a crise do petróleo de 1976, pelo menos), de mais segurança (a crise das drogas não estava instalada no mundo ainda) e de uma liberdade razoável (pra quem não queria pegar em armas contra o governo militar).

Era um tempo de restrição ao voto total, pra presidente, etc (bom, na verdade, em um regime parlamentarista ninguém vota pra chefe de governo, que é o primeiro-ministro…). Isso não significava, na minha opinião, que éramos menos ouvidos do que somos hoje – a surdez era um tantinho menor, por parte dos parlamentares, mas havia menos casuísmo, talvez porque o mundo fosse menos casuísta, embora hoje o acusemos de ter sido mais hipócrita, como se aborto indiscriminado, uso de entorpecentes, queima de bandeiras, crucifixos “naqueles lugares”, peitos de fora dentro de igrejas, círculo de marmanjos com o dedo nas partes íntimas dos outros, entre outras “manifestações culturais” fossem garantia de que tenhamos derrotado a dita “hipocrisia”.

Era um tempo de intensa peleja internacional pelos corações e mentes das “massas”. O conceito de “luta de classes” tinha declinado, pois que os “proletários” tinham conseguido mais benefícios e uma vida melhor na mão dos “burgueses sujos” do que nas mãos dos esclarecidos “comitês de planejamento central” dos partidões mundo afora.

A luta migrou, de uma luta “de classes” para uma luta de “quaisquer opostos”. A aposta migrou de ricos X pobres, trabalhadores X patrões para qualquer grupo que estivesse disposto a se opor a outro: gays X héteros, pretos X brancos, ateus X religiosos, e por aí vai. O que realmente importa, não mudou – separamos lados, e deixamos eles brigarem até que não haja oposição a um projeto de poder hegemônico, que de preferência passe longe de toda e qualquer espécie de controle democrático ou possibilidade de dissenso.

Quando hoje, porém, vemos nas ruas gente clamando por “AI-5”, dá um frio na espinha. Ora, pra quem não sabe, AI-5, ou Ato Institucional No. 5, foi um tiro de canhão baixado pela ditadura contra qualquer um que discordasse dela e assim se declarasse publicamente. Cassação de mandatos, prisões sem direito a habeas corpus, e muitos outros instrumentos ditatoriais. Ninguém em sã consciência pode ser a favor desse nível de arbítrio sobre nossas vidas. Afinal, “quem vigia os vigilantes”? A despeito da infantilidade de boa parte do público sobre o AI-5, a verdade é que ninguém sabe como, e se termina, um troço desses. Melhor ficar longe disso.

Mas dá pra entender perfeitamente o desespero e angústia dos corações e mentes de quem vai às ruas apoiar uma coisa dessas: essa é uma reação ao outro extremo – um poder praticamente ditatorial que está sendo imposto à população, principalmente por dois “poderes”: o STF e a Imprensa.

O STF tem dado mostras inequívocas de que extrapolou toda e qualquer noção de auto-contenção em seus poderes. Avocou a si o “direito” de abrir investigações, convocar a Polícia para cumprir mandados de busca e apreensão de sua própria lavra e pedido, e, por fim, invadir a privacidade de quem quer que se lhe dê na telha. Prova disso é que se eu tivesse a audiência que tem outros sujeitos (sou protegido somente pelo meu relativo anonimato), eu estaria em maus lençóis, provavelmente teria minha vida revirada do avesso a mando de um Alexandre de Moraes ou Dias Toffoli. E sem direito a defesa.

Já a imprensa, para um lado ou outro, diga-se, tem cumprido um papel fantástico de desinformar. É o “ministério da verdade” do clássico 1984, de George Orwell, revisitado, na forma de um “poder fora do poder” mas com função idêntica. Ater-se aos fatos e noticiá-los já não faz parte da função do jornalista. Sua função é ver os fatos e explorá-los da melhor forma possível, para atender suas intenções próprias, sua agenda própria e sua visão política – qualquer que seja. Não me atenho a “lados” nesta conversa.

Estamos sob um AI-5 instaurado sem esse nome, pelo STF; estamos sob um outro AI-5, instaurado pela imprensa, sob forma de enxovalhamento de reputações, de um e de outro lado, sem direito a sursis. Será que vale a pena ir às ruas pedir MAIS um AI-5?

Diálogos de “Platinho”

Recebido por WhatsApp de um querido grupo de amigos…

Tem diálogos que são mantidos via WhatsApp o dia todo, e que, pela característica e respeito ao outro (não às ideias do outro, pois como já mencionei aqui neste blog, se eu respeito a ideia do outro, eu concordo com ela, e portanto não há contraditório; mas se eu respeito O PRÓXIMO, eu posso “pelear” à vontade com o outro, sem menosprezá-lo, e continuar amigo do outro.

Um desses Diálogos, que chamei de “Diálogos de Platinho”, em homenagem a um dos meus heróis intelectuais, Platão, me ajudaram a definir muita coisa na minha vida e modo de pensar, está abaixo e reproduzo com pouquíssimas alterações. Tudo começou quando eu postei a imagem acima, baseada nos conceitos de Karl Popper, denominado “O paradoxo da tolerância” (veja lá em cima com cuidado, se puder).

Wesley: “Veja aí o paradoxo de Karl Popper e por que a conclusão dele NÃO foi considerada adequada, pela posteridade dele… A questão não é que Karl Popper esteja falando bobagem. Não está. A questão é: QUEM FAZ A RISCA NO CHÃO? OU seja, quem decide o quanto é tolerância demais, e em que momento? Isso, por si só, leva a que ALGUÉM tome essa decisão. A decisão pode ser, inclusive, fonte de intolerância. O resultado, apontado por outros foi justamente que “não há quem possa rabiscar isso no chão”. Então é melhor que as situações sejam julgadas na medida em que aparecerem…

Roberto: “Interessante que essa é a crítica à democracia. Inclusive, os muçulmanos não são tolerantes em função da crença deles. Eu prefiro a tolerância, pois ela me diferencia dos intolerantes, mesmo que os intolerantes usem a tolerância e amor cristão contra nós. Se eu me torno como eles são, já me perdi de mim.

Wesley: “Essa foi a postura [da tolerância extrema] que tomou Neville Chamberlain, no pré-2a. guerra… ele levou o conceito às últimas consequências e deu na 2a. guerra mundial. Mas você tocou no ponto importante – o amor e a tolerância bíblicos – isso foi inclusive tema de briga entre Menonitas e Batistas – ir ou não à guerra? No fundo, isso é uma discussão sobre os limites da tolerância…

Roberto: “Cada um cultiva aquilo que traz em si…”

Wesley: “Mas sério – essa M!#@ NÃO tem solução fora do julgamento caso a caso…

Roberto: “Eu sei disso”

Wesley: “Se tivesse, Jesus não teria dito que não vinha trazer paz, mas espada.
Epistemologia, jovem…

Roberto: “Mas os princípios determinam a conclusão…” … “Levantando questões sem dar solução…”. Quando parto de valores claros fica difícil admitir determinadas conclusões. O amor a Deus sobre todas as coisas e o amor ao próximo como a si mesmo é a referência. Tendo em vista o sacrifício de Cristo como paradigma. Isso muda tudo. Isso me faz olhar uma alma humana como algo mais precioso que o mundo inteiro. Assim, analisar cada um com seu cada um me dará elementos para a análise, mas os princípios definem minha postura.”

Os diálogos mesmos pararam por conta de reuniões, etc. Mas agora, durante o almoço, pude revisitar alguns dos temas e entender onde estamos com relação a isso. Há alguns anos recebi uma saraivada de críticas de um pastor batista, amigo de meu padrinho de casamento, justamente porque eu desenvolvi o raciocínio de que “há limites para a tolerância”, no que tangia ao domínio de Saddan Hussein sobre o Iraque, e a oportunidade de retira-lo do poder, patrocinada por George W. Bush. Eu entendia, e de certa forma ainda entendo, que há recursos demais nas mãos de grupos que são extremamente perigosos, do ponto de vista de seu radicalismo e fundamentalismo.

O tal pastor disse, às minhas linhas – “tristes palavras”, pois, em sua visão, como cristãos somos “o povo que apanha, não o povo que bate”. Fiquei muito murcho e desenxavido por um tempão, pois o tal pastor tem uma audiência de milhares, e eu provavelmente alcanço umas poucas centenas, se tanto. Mas independentemente disso, não arredei pé na minha conclusão.

Se, como cristãos, somos o povo que tolera “tudo”, então como conciliar essa visão com aquela expressa pelo mesmo Jesus Cristo, em na qual Ele menciona “Não cuideis que vim trazer a paz à terra; não vim trazer paz, mas espada”? (Mateus 10:34) E quanto à visão do Apóstolo Paulo em Romanos 12:18, “Se for possível, quanto estiver em vós, tende paz com todos os homens“?

Nos primórdios do protestantismo, os atuais Batistas e os Menonitas tiveram uma briga séria, de conceitos, sobre se um cristão deveria ou não pegar em armas. Isso gerou uma cisma que perdura até os dias de hoje, apesar de não haver nenhuma divergência teológica entre os grupos, e ninguém nem se lembrar do porquê da divergência…

A conclusão do Betinho (O “Roberto” acima, para diferenciar do Tio Roberto Montechiari) é parecida com a minha – não há conciliação entre as posições de Karl Popper, nesse paradoxo, exceto pelo exercício do julgamento. Em que termos Jesus veio trazer a “espada” e não a paz, Ele que é chamado de “Príncipe da Paz”? A resposta parece residir no fato de que, pelas nossas características, e pela característica da nossa mensagem, seríamos odiados pelo mundo, e portanto, forçados a nos defender. Isso parece contradição com a postura de boa parte dos príncipes europeus, que fizeram guerras fraticidas, e está, mas não confundamos a essência do cristianismo com a imbecilidade privada.

E o que dizer da fala de Paulo o apóstolo? Se estiver em nós, tenhamos paz com todos, ou seja, não façamos NADA que retire a paz de um lugar, ambiente, nação ou mesmo planeta. Apenas entendamos que pode ser que a paz não seja possível, e que então teremos que agir como estando fora da possibilidade da paz. Continuaríamos sendo o povo da paz, se apenas nos deixássemos esmagar?

E quanto aos recentes eventos, em que grupos saem às ruas, sob olhares apreciativos da imprensa, para criar baderna? Devemos entender isso como “guerra antifascismo”, ou como “fascismo” mesmo?

A solução é difícil, e me parece que encontra eco tão somente no exame de cada caso.

Em tempo… abaixo o que me levou a publicar o artigo acima – de dar gargalhada…

Wesley: “CARA isso dá um “Diálogos de PLatão” maneiro!!! Vou passar isso a limpo e publicar! Posso?
Roberto: “Kkkkkkkkkk”
Wesley: “Sério!”
Roberto: “Claro. Mas sem puxar sardinha… Kkkkkk
Wesley: “Claro que não… vou dar minha conclusão… depois tu vai lá, mete a p0rr@d@!!!”
Roberto: “Kkkkkkkkk”

Que fique clara a importância vital do KKKK para a paz mundial!

A Zona Cinza

silhouette of palm tree — Photo by Annie Spratt on Unsplash

No Jardim do Eden surgiu a zona cinza, no mesmo momento em que o pecado entrou no mundo. Creia você na narrativa da Bíblia, creia na teoria da evolução ou em qualquer outra teoria, o conceito por trás da narrativa do Gênesis dá conta do momento exato em que a zona cinza surgiu. Deus não parece admitir zona cinza. Pelo menos o conceito de um Deus absoluto, infalível, não admite isso. Ele conhece cor por cor, conceito por conceito, e não criou o universo para abrigar ambiguidades, na minha opinião.

Uma forma garantida de criar confusão neste mundo é um falso cognato, um falso paralelo, uma falsa analogia. A analogia do cone de sombras com o conceito de “verdade e mentira” é uma dessas faltas analogias. Provavelmente a maior das falsas analogias. Essa analogia tão comum diz que há diversos “tons” de verdade e mentira, e provavelmente o meio do cone de sombras abriga um lugar que é ao mesmo tempo verdade e mentira. Isso obviamente é uma mentira inteira.

Como conciliar isso, porém, com o fato de que às vezes nos chegam informações e “verdades” que podem ser “em parte” mentiras? Aí entra a figura que a Bíblia chamou de “Diabo” (que significa literalmente “duas partes” ou “duas mentes”), pois que o tal Ser introduziu na alma humana a incapacidade de enxergar a raiz das coisas, e, muito mais do que isso, de introduzir na alma humana, a capacidade de enxergar mentira nos locais exatos onde ela foi inserida. Quem não crê na figura do “Capeta” tem que arrumar um conceito ou “culpado” para fazer sentido desse fato – as pílulas de mentira dentro da verdade, ou vice-versa.

O mundo moderno, desde a ascensão dos meios de comunicação de massa, começou a lidar com a questão da “curadoria” da informação. Temos ainda que lembrar que a mídia impressa, primeira manifestação dos meios de massa, surgiu em países capitalistas da Europa, e nos EUA e Canadá, ou seja, dentro de uma matriz ocidental. Jornais e outros meios, portanto, surgiram como negócios, e portanto, com uma agenda de lucratividade muito clara e nunca negada por esses. Estamos vivendo um momento em que essa mídia de massa está numa crise que parece não ter fim, e portanto, a lucratividade está em cheque. Isso começou na “era da informação” e se aprofundou com o crescimento explosivo das mídias sociais.

Na mesma toada da explosão das mídias sociais, diminuiu a qualidade da curadoria (verificação, ponderação, análise) sobre a notícia. Mídias sociais não possuem curadoria, em função da sua liberdade e virtual impossibilidade de implementa-la. Essa teria sido a melhor oportunidade dos últimos anos para os veículos de mídia tradicionais reconquistarem alguma relevância.

Os eventos recentes parecem não apenas não ter ajudado, mas atrapalhado no restabelecimento dessa credibilidade. A grande imprensa, seja de um ou outro extremo do viés ideológico dessa situação polarizada que vivemos, acabaram de acabar com a credibilidade de sua “curadoria”. A verdade deixou de ser importante, e a forma, ou a “parte” da verdade a ser transmitida, o tom da transmissão da informação e mesmo o puro e simples desinteresse em informar – de verdade – a verdade, está colocando a derradeira pá-de-cal no pé dos antes monstruosos e poderosos veículos de informação.

O tal “capeta” parece ter tomado conta de todos os lados do espectro da mídia nacional. A verdade, obviamente, foi diluída, e se tornou tão difícil de achar que a população está “caçando” a verdade sem acha-la, radicalizando-se no caminho, dependendo de seus pendores pessoais.

Fica a dica para a mídia em geral – que tal informar, pra variar, limpando as redações de radicais de qualquer lado, focando no fato, apurando coisas, e entregando algo tão puro quanto possível?

Contrário Senso

Uma breve declaração de princípios — H.L. Mencken, escritor e crítico social – www.google.com

Uma música que gosto muito, de uma das minhas bandas favoritas dos anos 60 e 70, Crosby, Stills, Nash & Young, tem uma letra melodramática mais ou menos assim:

“This old house of ours is built on dreams
And a businessman don’t know what that means.
There’s a garden outside she works in every day
And tomorrow morning a man from the bank’s
Gonna come and take it all away.”

(“Essa nossa velha casa é cheia de sonhos
E o homem de negócios não sabe o que isso significa.
Tem um jardim lá fora onde ela trabalha todo o dia
E amanhã cedo um homem do banco vai
Vir e levar tudo embora”.)

A música fala de uma situação comum nos EUA, principalmente nos tempos de crise, como foi a de 2008 (Sub-prime) – “foreclosure” ou retomada por falta de pagamento. Cercada por uma melodia lindíssima, cantada por caras descolados, meio hippies, povo do “paz e amor”, a letra arrepia os corações mais ternos, e leva a pessoa a odiar “o homem do banco” e o “homem de negócios”.

No filme Dr. Jhivago (Jivago?), o protagonista, Omar Sharif, numa noite gelada de Moscou, sai na rua quebrando pedaços de cercas de madeira pra queimar na lareira, em casa, pra evitar que a família morra de frio. O meio-irmão de Yuri Jhivago , um general do exército bolchevique, chega por trás dele e o surpreende no ato do “roubo”. Yuri argumenta que é um pai de família cuidando da sobrevivência dos seus. O general, numa linha maravilhosa do autor, Boris Pasternak, o autor, diz “um russo buscando lenha pra aquecer a família… uma visão enternecedora… um milhão de russos buscando lenha pra aquecer suas famílias nas cercas de Moscou, uma visão aterradora“…

Tudo isso aí pra dizer que invariavelmente a realidade é mais complexa do que os olhos vêem, e mais complexa do que algumas mentes, mesmo muito inteligentes, conseguem fazer sentido. Se as melhores mentes têm essa dificuldade, imaginem nós, mortais.

Vivemos num desses momentos, em que a realidade não é apenas complexa, mas está sendo tornada mais complexa do que o necessário, por um turvar de águas impressionante e deliberado. Tanto do lado do governo federal quanto dos outros dois poderes, mas principalmente da imprensa, o interesse na clareza sumiu, dando lugar ao que foi dito na célebre frase “a primeira vítima de uma guerra é a verdade”, atribuída ao senador americano Hiram Johnson.

Tanto Jhivago como Neil Young tinham posturas e visões que contemplavam seu mundo imediato, e faziam todo sentido para eles. Como na contradição estabelecida entre a física nuclear e a quântica, o que funciona muito bem no micro, parece nem sempre funcionar no macro.

E não é só no Brasil. Parece ter-se tornado um fenômeno mundial. Começando com o turvar de águas provocado pela China, ao restringir o acesso a informações sobre a COVID-19 por mais de 1 mês, cooptando inclusive a OMS no baile, até o momento atual, onde forças antagônica se batem pela primazia das informações, estamos perdidos num mar de “fatos” contraditórios. Pessoas inteligentes brigam entre si, alegando que o outro lado despreza “a ciência”. Ninguém mais sabe o que é ciência. A ciência de Fevereiro estava sumarizada, sem direito a contestação, a um “paper” do Imperial College, de Londres, dando conta do um número astronômico de casos de COVID-19 que transformaria a Peste Negra numa “gripezinha”. Mais recentemente, um teste, aparentemente revestido de “rigor científico” informa que a Hidroxicloroquina “Não funciona”… é a “ciência” do momento, e contra ela, se falarmos seremos queimados na fogueira da nova inquisição.

De outro lado, a fé extrema na Hidroxicloroquina faz coro com outra “ciência”, esta baseada da observação de alguns casos de cura aqui e acolá, também sem dar tempo para que houvesse “peer review” (revisão pelos pares) ou confirmação. Ciência é algo de longuíssimo prazo, uma coisa que se aprende a duvidar, mesmo quando um sábio como Isaac Newton propõe algo. Abaixar a cabeça à “ciência” não é algo que se deva fazer, senão relutantemente.

Mas e a complexidade? Continuamos a tratar assuntos complexos com abordagens simples. Afinal, devemos ou não nos trancar em casa? Devemos ou não dar importância capital aos efeitos econômicos da pandemia?

Quem até o momento chegou mais próximo de uma postura cientificista, pelo menos, foi o ex-ministro Teich, numa entrevista à Globonews, em que deu uma série de esculachos em “desinformadores” (quem pode duvidar que, naquele momento, e com aquela postura, não o eram?). Teich, pressionado para se declarar por “isolamento vertical” ou “horizontal, foi claro e simples – sou a favor de tratar cada caso com a devida dose de racionalidade, variando a solução de acordo com o problema específico apresentado. Nada de açodamento, nada de pular em cima das conclusões do Imperial College, da pesquisa do NEJoM, nada. Apenas ir acumulando os dados e ir comparando com os fatos diante de nós. Nem Bolsonaro nem Dória – bom senso aplicado a cada caso.

Afinal, “para problemas complexos existe sempre uma solução clara, simples, e invariavelmente, errada”, como disse H.L. Mencken…

Ben, Lullaby e outros assuntos

Michael Jackson - Ben Capa (13 de 15) | Last.fm — www.google.com

Eu me lembro bem, no final dos anos 70, de dois fatos que até hoje me fazem dar risada… Um, era “Cris e Simone” (A maravilhosa Regina Duarte e o meio-canastrão Francisco Cuoco), da novela Selva de Pedra, da Globo, e sua “música tema”, Rock`n`Roll Lullaby”, cantada por B.J. Thomas. Fantástica canção, que até hoje me traz uma lembrança nostálgica. Só que errada… A música foi usada como tema romântico entre os dois personagens, que dão piruetas narrativas, se separam e voltam a se encontrar no final, sob o som da tal “Lullaby”. Ocorre que a canção não tem nada, absolutamente, de romântica. Depois de mais velho, ouvindo a música já em inglês, com “ouvidos de ouvir”, ficou claro que é uma música de um guri, cuja mãe, de 16 anos, o teve na condição de “mama-child”, e ela canta o tal Lullaby (Canção de Ninar), para o filho dizendo que “tudo vai ficar bem”… Patacoada da Globo, ou confiança na incapacidade do público de perceber.

O outro fato se trata de outra música, Ben, de Michael Jackson, foi usada na novela Uma Rosa com Amor, numa trama que nem me lembro bem, mas que envolvia um relacionamento romântico vivido pela fantástica Marília Pera. Ocorre que, de novo, Ben é uma música sobre um cachorro, amiguinho do então adolescente Michael… hehe… De novo, informação parcial…

E é isso aí. Informação parcial nos leva a lindas conclusões, que “falam ao nosso coração”, e nos transmitem certo conforto… e estão erradas, na maior parte das vezes.

Estamos vivendo hoje sob a égide de conclusões parciais. Os dois (claros) lados do espectro político brasileiro estão sendo levados a tomar partido com base em informações parciais. Paradoxalmente, isso vale mais para as classes mais informadas do que para as menos cultas/ligadas. Ora, por que? Normalmente o mais culto vai mais fundo, apura mais, raciocina mais, para concluir. Então por que estamos, nós que nos julgamos “melhorezinhos” do que o vulgo ignaro (Deus nos perdoe), tão ou mais mal informados do que o resto?

O que eu acho que são as possíveis causas:

Precipitação – Estamos, todos, “jumping to conclusions” alegremente… Eu mesmo já me peguei uma série de vezes “concluindo com absoluta convicção” coisas que depois tive que ter a humildade de reconhecer erradas, total ou parcialmente.
Academicismo Inconclusivo, ou “Ciência” inconclusiva – Estamos nos valendo de pesquisas que estão sendo feitas de forma precipitada, por uma academia doida pra dar “respostas” à sociedade, sem os devidos grupos de controle, sem os devidos cuidados de amostragem, etc.
Incapacidade de olhar a opinião do outro lado -É realmente muito difícil, e eu confesso às vezes impossível, ouvir o outro lado. Só quero ouvir (falo por mim) o que “bate” com minha forma de pensar, e isso me leva à necessidade de uma luta diária para olhar os argumentos contrários antes de concluir. Ouvir Haddad falar sobre COVID-19 é duríssimo, mas necessário.
Manipulação pura e simples – Talvez o mais grave seja que existe uma necessidade das fontes de informação em,propositadamente, vender um peixe. A imprensa, de um e outro lado, tende a vender o seu peixe, e não noticiar. Não vemos mais imparcialidade. No sábado próximo das 13h, voltando de uma reunião (Curitiba pode…) coloquei a BandNews pra tocar e ouvi, aterrorizado, Kennedy Alencar falar uma bobagem do tamanho da emissora: “Chavez e Maduro armaram a população, e veja no que isso deu”. Fiquei perplexo porque todo mundo sabe que Chavez e Maduro desarmaram a população da Venezuela, e depois armaram os chamados “coletivos” (originada da palavra Soviete), que são os “Camisas Pardas” do regime bolivariano. Kennedy não queria informar. Ele queria somente dizer que as palavras de Bolsonaro na tal reunião ministerial, de que a população armada não é vítima de um governo opressor, faziam eco com a questão da Venezuela, confirmando o objetivo (inconfesso) de qualquer ditadura – “desarmo você para o seu próprio bem”. A resposta a isso é a segunda emenda à Constituição americana. E pra não dizer que estou sendo parcial a favor de Bolsonaro, um fato que também é claramente distorcido pela mídia mais à destra, é a colocação de que Bolsonaro não freou o combate à corrupção. Ele freou sim, ou pelo menos não fomentou, como seria coerente com seu discurso de campanha. Quais as razões? Queiróz, etc? Não creio. Acho que Bolsonaro estava sim, refém de um ministro altamente popular e que em alguma medida nunca acreditamos que entraria para a política, mas acabo de ver, pelo teor do Fantástico de ontem, 24 de Maio, que parece sim inclinado a pelo menos influenciar o mundo político, senão ser candidato ele mesmo.

A soma de todos os fatos acima nos leva a uma conclusão – estamos ferrados na mão dos “formadores de opinião” atuais, que não querem NADA além de turvar as águas, não reconhecendo coisas óbvias, de um lado, dando ênfase a coisas secundárias, de outro, mas sob qualquer aspecto, mantenho o cidadão instruído à mercê de um mar de informações contraditórias, muitas delas simplesmente falsas (como esquecer o famoso relatório do Imperial College, de Londres, sobre a COVID-19?).

Vamos anotando todas as coisas no nosso coração e as conferindo, como fez Maria, mãe de Jesus, sobre a divindade do próprio filho… colete dados… conclua depois…

Elon Musk e Bolsonaro

Tesla reabre fábrica na Califórnia sem autorização e Musk desafia autoridades a prendê-lo

www.infomoney.com.br

Hoje dei de cara com uma manchete que choca pela audácia do sujeito. No link acima, da Infomoney, Elon Musk, que ontem disse que tiraria a fábrica da Tesla da California para “Texas ou Nevada”, por conta do excesso regulatório que o estado dos ricos e descolados impõe aos cidadãos e aos negócios. Não é fácil ter propriedade ou negócios na Califórnia. É, talvez, o que mais se aproxima da Europa em termos de regulação, principalmente no que diz respeito a meio ambiente, direitos LGBT+, etc. Impõe um peso que ao longo dos anos tem gerado uma grande fuga de capital de lá.

Hoje, Elon Musk, mesmo proibido pelas autoridades municipais do condado (município) de Alameda, California, peitou todo mundo e diz que abre a fábrica sim, e que se alguém quiser, que venha prendê-lo, mas não aos seus empregados, que só estão cumprindo ordens: “Estarei na linha de frente com todo mundo. Se alguém for preso, peço que seja apenas eu“, escreveu Elon Musk em seu Twitter.

Então qual é o comparativo com Bolsonaro? Tanto lá quanto cá, há uma enorme/diametral diferença de opinião entre a imprensa e governos estaduais e o governo federal, sobre a imposição de lockdown. Lá a coisa é mais rígida do que aqui, na verdade. E Musk entende que a coisa foi longe demais. Trump tuitou que apoia Musk, “a fábrica tem que ser aberta AGORA”, uma vez que Trump deseja o isolamento social, seletivo, mas não lockdown completo.

Os EUA enfrentam uma situação muito pior do que a do Brasil, pois lá tem muito mais infectados e mortos, porque as fronteiras lá são mais “porosas” e tem muito mais cidadãos dos EUA e do mundo todo indo e voltando o tempo todo. Quando Trump decidiu fechar o espaço aéreo e limitar a entrada e saída de pessoas, já era tarde. Ele culpa, com razão, penso eu, a China por ter atrasado a informação sobre a COVID-19.

Aqui a coisa parece mais bem controlada, com uma briga política maior do que sanitária. Podemos acusar Bolsonaro do que for (e ele merece muito xingamento nosso, sem dúvida), mas ele é corajoso pra caramba. Ele está sozinho, contra todos os formadores de opinião, praticamente, apenas com um eleitorado que parece fiel ao seu lado (dentro dos quais não me incluo). Fato é fato – o cara não tem o menor problema de ficar sozinho contra todos. Coisa de ogro? Pode ser, mas que não se lhe negue a coragem. Idem pra Musk.

Quem tem razão no imbróglio? Quem quer lockdown acha que quem quer trabalhar é negacionista da ciência, ogro, bolsominion, burro, etc; quem quer trabalhar acha que o pessoal do “fique em casa” é insensível às necessidades da população mais carente, é “gente rica”, ou esquerdista que não se importa nem um pouco se o país vai pro buraco, “quanto pior melhor” e por aí vai.

Claro que o povo não tem condição, no momento, de ter uma ideia clara do que de fato é certo ou errado. Entendo que um presidente da república, com todo o aparato de inteligência por detrás, deva ter mais condições de tomar decisões sobre isso do que eu, você, ou a dona Maria do carrinho de pipoca… Elegemos o cara (a maioria ainda é a maioria) para ISSO. E em nome de uma suposta imbecilidade do cara (como todo mundo tá tomando decisão pra todo lado, com a única diferença de alguns terem mais verniz na língua do que outros), estamos de cara julgando que a atitude dele é errada, e todo o establishment está se movimentando pra jogar pedra no caminho do executivo a todo custo, usando a mídia toda pra isso, indecorosamente.

Entendo que deva haver uma cadeia de comando em qualquer lugar. O nome “executivo” advém justamente do termo “executar” (fazer, operar). A cadeia de comando está sendo minada a todo momento, por decisões que na melhor das hipóteses poderiam ser consideradas tão equivocadas, ou no mínimo sujeitas a crítica, quanto às tomadas pelo executivo.

Aqui na minha empresa sempre deixo claro uma coisa: pode discordar de mim à vontade. Vou ouvir, ouvir, mas quando tomar uma decisão, ela cabe a mim, pois é o “meu” que está na “reta”. O mesmo, em maior escala, ocorre no executivo. O STF tomou do executivo o poder de tomar várias decisões. Os governos estaduais NÃO estão se saindo melhor, nem pior, do que o executivo, de uma forma que se possa aferir minimamente. Portanto, houve uma quebra na cadeia de comando determinada pelo judiciário, numa incursão indevida em outro poder, pelo arbítrio e julgamento de um único juiz, sem qualquer crivo ou estudo, apenas para defender uma ideia que o tal juiz não tem qualquer condição de tecer juízo de valor com as informações que detém, mas apenas e tão somente por alinhamento ideológico ou de simples pensamento.

Elon Musk quer produzir; não quer matar empregados, não quer criar desastre. Não se sabe, neste momento, se isso vai ou não gerar mais ou menos COVID-19. Mas uma coisa é absolutamente certa e independe de opinião médica para ser verdade – se não produzirmos, morremos todos de inanição.

Não creio que nem Elon Musk nem Bolsonaro tenham por objetivo ferrar com seu semelhante. Mas as coisas estão tão poluídas, que nem o benefício da dúvida é dado a quem, no final das contas, vai acabar tendo o “seu” na “reta”… não a imprensa, não o STF, não os governadores, não o Congresso. Só o executivo.

Limites Constitucionais

Constituição Federal: muito falada, pouco conhecida

Li outro dia um post de um advogado, que me parece bem interessante. Não concordo com tudo o que está ali, mas no que tange a alguns aspectos constitucionais, sou forçado a concordar.

Direito de Ir e Vir

A Constituição preconiza a “liberdade de ir e vir” (artigo 5º, XV, da CF). Já o artigo 5º, II, da mesma Constituição diz que existem as “obrigações de fazer ou deixar de fazer determinado comportamento “somente em virtude da Lei”. Grandes conquistas. Como não sou advogado, mas contador e perito em causas judiciais aqui e ali, tenho que ir buscar conselho em quem entende (neste caso https://www.conjur.com.br/2020-abr-12/ricardo-marques-covid-19-nao-direitos#sdfootnote1sym).

O autor deste artigo é enfático em dizer que:

“Chamou a minha atenção o fato de o presidente da República Jair Messias Bolsonaro, nessa sexta-feira da paixão, passear pelas ruas da capital federal, sendo massivamente criticado pela imprensa, que o classificou como delinquente social e irresponsável[2], diante das regras de governadores de estados que limitam a liberdade das pessoas e a atividade econômica. Mas, apesar da crítica ferrenha, outro fato despertou a minha atenção a frase do presidente: “Ninguém vai cercear meu direito de ir e vir”. …“sua frase e, mais do que ela, seu direito, sob o ponto de vista jurídico’… ‘se ampara na tradição jurídica secular, da Carta Magna de João Sem Terra, às Revoluções Francesa e Americana.”

E aí? Que direito têm então, sem quebrar a Constituição, governadores e prefeitos de mandar fechar uma loja, prender o dono, mandar todo mundo ficar em casa sem exceção?

Ah, mas a Lei da Quarentena não prevê isso? Não. Prevê o isolamento somente de quem estiver contagiado (pessoas, bagagens, cargas, etc). “Ah…” – dirá você – “mas como é que vamos saber quem está contagiado ou não?”. Você pode argumentar que deveria haver medida mais dura na Lei. Existe, mas obviamente os políticos e o STF jamais daria essa moleza ao Bolsonaro – afinal, Estado de Sítio e Estado de Calamidade Pública, com o aumento de poderes presidenciais e dos militares, o que não interessa a ninguém do establishment político-jurídico (e aqui, sem crítica a esses poderes, e também sem preferência pelo executivo).

De quem são os espaços públicos?

A questão mais direta aqui lida com a “praia”. Esta é federal, faixa de marinha, sendo impossível, inclusive, construir nela sem expressa autorização. No Brasil, ao contrário de muitos países, não existe “praia particular”, exceto se por alguma “sorte” do dono do local, um acidente geográfico impeça a entrada normal de pessoas – mesmo assim tem que haver uma “servidão” (passagem).

Como é que se arvoram em prender gente na praia os governadores de alguns estados?

Qual é a questão

Não se trata de ser contra o isolamento, ou ser contra o lockdown. Nada disso. Trata-se apenas e tão somente de saber que limites existem. A questão fundamental é que evitar lockdown é apenas uma forma de manter a constituição, enquanto esta não for mudada. Infelizmente estamos fazendo, todos, parte de um grande experimento social, que pode até não “visar” eliminar liberdades, mas certamente dão a pista de como a sociedade vai responder em caso de uma ameaça real às liberdades individuais.

A Suécia disse algo mais ou menos parecido, para justificar o fato de que não iria colocar todo mundo trancado em casa, preferindo apelar para o bom senso da população, o que funcionou, em boa medida. E mesmo que tiver funcionado em escala menor do que em outros países, pelo menos não serviu pra criar uma determinada ruptura constitucional. Bom, cada país com suas leis, e em alguns casos, como nos EUA, é possível, por haver uma constituição mais enxuta e mais poder ao executivo.

Em suma, acima apenas dois problemas para os quais a mídia não deu nenhuma atenção, e que, gostemos ou não, tornam a posição do executivo mais entendível. Ao delegar aos estados, de forma monocrática, a responsabilidade pelas medidas de combate ao COVID-19, o STF criou ainda mais complicação jurídica numa seara já nebulosa. Ao tomarem as medidas que estão tomando, os governadores e prefeitos estão sendo frontalmente contrários à constituição. Se as medidas são boas e apropriadas ou não, não vem ao caso aqui (até acho que em boa medida o são).

Um STF minimamente alinhado com a Constituição teria dado indicações mais claras e ajudado a resolver um problema de segurança jurídica. Bolsonaro estará certo se sair pela tangente dizendo que “a responsabilidade foi assumida pelos governadores”…